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Home Política

STF não é um “tribunal ativista”, diz Barroso

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
5 de fevereiro de 2025
Em Política
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STF não é um “tribunal ativista”, diz Barroso
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a existência de “ativismo” político dentro da Corte ao presidir a primeira sessão do ano nesta quarta-feira (5).

“A liberdade de expressão tem como um dos seus fundamentos a busca da verdade possível, numa sociedade aberta e plural. Há uma fagulha divina, na verdade, e sempre que possível é bom restabelecê-la. É o que passo a fazer, brevemente, com relação a repetida e equivocada afirmação de ativismo por parte do tribunal”, disse Barroso.

“Não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o Supremo um tribunal ativista. Nós interpretamos e aplicamos uma Constituição abrangente, que cuida de uma grande multiplicidade de temas, que deságuam no Judiciário, trazidos pelos mais diferentes atores da sociedade brasileira”, completou.

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Segundo Barroso, “é possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é justo”.

O magistrado aproveitou para citar alguns julgamentos que serão feitos ao longo do ano.

“O STF de fato determinou o uso de câmeras na farda em operações policiais militares. Há quem ache que a violência policial descontrolada contra populações pobres é uma boa política de segurança pública. Mas não é o que está na Constituição”, falou, antes de iniciar o debate sobre a “ADPF [arguição de descumprimento de preceito fundamental] das Favelas”, que questiona a violência policial no Rio de Janeiro.

“Há quem ache natural presos viverem sob condições indignas de violência e insalubridade. Mas não é o que está na Constituição”, pontuou.

Barroso também comentou sobre o marco temporal, assunto que será retomado na Corte este mês. “É possível ser contra a demarcação de terras indígenas e a favor de invasores, grileiros, garimpeiros ilegais e dos que extraem ilicitamente madeira. Mas não é o que está na Constituição”.

Este conteúdo foi originalmente publicado em STF não é um “tribunal ativista”, diz Barroso no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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