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Plataforma de pesquisa jurisprudencial da DPDF é atualizada

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
25 de fevereiro de 2025
Em Brasília
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Plataforma de pesquisa jurisprudencial da DPDF é atualizada
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A Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atualizou o Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual, uma interface de pesquisa jurisprudencial diretamente relacionada à atividade defensorial. A publicação de 2025 apresenta um novo design, moderno e intuitivo, que aprimora a experiência do usuário. A ferramenta, disponível em todas as plataformas da escola, reafirma o compromisso de oferecer informações dinâmicas e precisas sobre mais de 280 temas relevantes em andamento nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), incluindo as atualizações processuais mais recentes.

Arte: Divulgação/DPDF

O painel disponibiliza uma interface de consulta acessível a toda a Defensoria, desenvolvida para otimizar a eficiência da atividade jurisdicional. A plataforma permite acesso a temas paradigmáticos que contribuem para a fundamentação e o aprimoramento da argumentação processual, fortalecendo o embasamento em milhares de processos judiciais conduzidos pela instituição. Com acesso direto a mais de 280 temas jurídicos, suas respectivas teses e mais de 10 mil processos relacionados, o painel abrange áreas como Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Registros Públicos.

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O objetivo do painel é realizar o levantamento e o acompanhamento das teses jurídicas firmadas em Repercussão Geral, Recursos Repetitivos e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, pontos essenciais para a atuação estratégica da Defensoria Pública. As atualizações periódicas, sincronizadas com o andamento dos processos paradigmáticos, garantem a precisão dos dados e possibilitam uma análise aprofundada para reforçar, contestar ou inovar a elaboração de recursos processuais. Além disso, a nova versão incorpora a possibilidade de sugestão de temas, permitindo que Defensores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e colaboradores indiquem tópicos de interesse para acompanhamento contínuo pelo painel.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a atualização representa um avanço estratégico essencial para a otimização da atividade defensorial, proporcionando um banco de dados atualizado que permite acesso ágil a decisões, precedentes e interpretações normativas fundamentais para a atuação jurídica. “Ao disponibilizar uma interface de consulta acessível a toda a instituição, a ferramenta promove maior integração entre os defensores e os servidores, incentivando o compartilhamento de conhecimento e boas práticas, além de contribuir para a construção de estratégias de atuação mais assertivas, principalmente em demandas repetitivas ou estruturais”, afirmou.

O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, destaca que o Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual é uma interface aprimorada que amplia a eficiência da pesquisa jurídica, otimizando o tempo dos profissionais da instituição e fortalecendo a atuação defensiva. “Com essa iniciativa, a Escola não apenas moderniza seus processos internos, mas também reforça seu papel essencial na promoção da justiça, garantindo um atendimento jurídico cada vez mais atualizado”, explicou.

O Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual tem o objetivo de realizar o levantamento e o acompanhamento de teses jurídicas essenciais para a atuação estratégica da Defensoria Pública | Foto: Divulgação/DPDF

Inovações

O Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual conta com diversas inovações. A nova versão oferece uma pesquisa facilitada em duas etapas: acesso à listagem de todos os temas por área do Direito e pesquisa refinada pelo número do tema, otimizando a busca por informações específicas. Além disso, destaca-se a exibição das atualizações processuais recentes, bem como dos temas que tiveram sua tese fixada de forma definitiva pelo Poder Judiciário e que já constam no painel, garantindo o acompanhamento em tempo real com atualizações a cada andamento dos processos paradigmáticos.

O Painel é fruto da cooperação técnica entre o TJDFT e a DPDF, tendo sido disponibilizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Qualificados e Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal.

Além de ser um instrumento atualizado de pesquisa jurisprudencial, o Painel de Inteligência Processual 2025 se consolida como uma ferramenta essencial para a atuação estratégica da DPDF. Ao contribuir para a eficiência recursal e ampliar as possibilidades de produção, permite que defensores, servidores e estagiários utilizem seus recursos para estabelecer diretrizes e fundamentar decisões em suas atividades, especialmente nas áreas de atuação mais frequente da instituição.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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