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Home Política

Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
8 de fevereiro de 2025
Em Política
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Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval
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O Orçamento Federal de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso depois do Carnaval, que acontecerá na primeira semana de março.

Há pendências que precisam ser resolvidas para que o Orçamento seja analisado pelos parlamentares.

Primeiro, há a questão da transparência e rastreabilidade das emendas – dinheiro que os deputados federais e senadores têm direito a indicar para ser usado nas bases eleitorais. Parte das emendas continua bloqueada.

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Uma reunião para tratar do assunto entre o ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, está prevista para acontecer em 27 de fevereiro.

Técnicos do Congresso e as equipes de Motta e Alcolumbre vão se preparar para levar informações sobre as emendas ao Supremo, mas, até lá, o Orçamento não deve ser votado.

Parlamentares envolvidos no assunto dizem que, além de ser necessário resolver o lado político das emendas, é preciso resolver o aspecto técnico.

Ou seja, saber como as emendas estarão configuradas no Orçamento. Isso envolve valores, processos de transferência e a própria organização da elaboração de algo tão complexo como a Lei Orçamentária.

Outra questão é o programa Pé-de-Meia, que beneficia alunos do ensino médio da rede pública com R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído.

A forma atual de pagamento do programa pelo governo federal vem sendo questionada e é analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Recursos para o pagamento do Pé-de-Meia também estão bloqueados. O governo entrou com recurso, que deve ser analisado nesta semana.

Ainda assim, é possível que seja necessário fazer alterações no formato da transferência e no pagamento do dinheiro – e isso também pode impactar a formulação do Orçamento.

O próprio relator do Orçamento deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já disse à CNN esperar essas definições, incluindo sinalizações da equipe econômica sobre o que mexer.

Idealmente, o Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda no ano passado. Enquanto isso, o governo federal fica com determinadas restrições nos gastos a cada mês.

O Orçamento precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, então, pelo plenário do Congresso Nacional.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Orçamento de 2025 só deve ser aprovado pelo Congresso após o Carnaval no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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