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Home Política

Oposição vai pedir impeachment de Lula por irregularidades no Pé-de-Meia

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
27 de janeiro de 2025
Em Política
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Um grupo de deputados da oposição deve protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O documento recebeu a assinatura de 100 parlamentares.

O pedido acusa Lula de crimes de responsabilidade na execução do programa Pé-de-Meia e ganhou força após decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa.

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O documento destaca que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a finalizarem os estudos, foi instituído sem previsão orçamentária.

Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça que Lula “violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”.

Com a adesão dos 100 deputados, Nogueira afirmou que a mobilização continuará para garantir que o pedido de impeachment seja analisado pela Câmara. A decisão de dar prosseguimento à denúncia caberá ao novo presidente da Casa. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é amplo favorito.

Suspensão de repasses ao Pé-de-Meia

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, na última quarta-feira (22), à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.

O entendimento dos auditores é que o projeto foi desenhado de uma forma em que está sendo operado fora do orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais. A área técnica constatou que os recursos para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo onde estão depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do TCU e alegou que não há ilegalidade nesse tipo de transferência de recursos e disse que “o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

A AGU ainda solicitou, caso a decisão não seja revertida, que seus efeitos passem a valer apenas em 2026. Além disso, requer que seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano de cumprimento da determinação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (23) que não haverá descontinuidade do programa de bolsa para estudantes do ensino médio.

Quem assina

Veja quem são os deputados que assinam o pedido:

  1. Rodolfo Nogueira
  2. Bibo Nunes
  3. Evair Vieira de Melo
  4. Sanderson
  5. Marcos Pollon
  6. Delegado Paulo Bilynskyj
  7. Daniela Reinehr
  8. Carol De Toni
  9. Rodrigo Valadares
  10. Gustavo Gayer
  11. Mario Frias
  12. Delegado Éder Mauro
  13. Kim Kataguiri
  14. Sargento Gonçalves
  15. Zucco
  16. Mauricio Marcon
  17. Coronel Meira
  18. Delegado Ramagem
  19. Eduardo Bolsonaro
  20. Coronel Assis
  21. Alberto Fraga
  22. Zé Trovão
  23. Rosangela Moro
  24. Silvia Waiãpi
  25. Júlia Zanatta
  26. Gilvan da Federal
  27. José Medeiros
  28. Bia Kicis
  29. Adilsin Barroso
  30. Dra. Mayra Pinheiro
  31. Cel. Chrisóstomo
  32. Sóstenes Cavalcante
  33. Nicoletti
  34. Sargento Fahur
  35. General Girão
  36. Capitão Alden
  37. Nikolas Ferreira
  38. Zé Vitor
  39. Maurício Souza
  40. Coronel Fernanda
  41. Delegado Caveira
  42. Marcelo Moraes
  43. Carlos Jordy
  44. Nelson Barbudo
  45. Any Ortiz
  46. Franciane Bayer
  47. Eros Biondini
  48. Filipe Martins
  49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança
  50. Dayany Bittencourt
  51. Carla Zambelli
  52. Paulinho Freire
  53. Marcel van Hattem
  54. Capitão Alberto Neto
  55. Messias Donato
  56. Dr. Luiz Ovando
  57. Rodrigo da Zaeli
  58. Pastor Eurico
  59. Gilberto Silva
  60. Domingos Sávio
  61. Dr. Frederico
  62. Luiz Lima
  63. Rosana Valle
  64. Roberto Duarte
  65. Felipe Francischini
  66. Helio Lopes
  67. Coronel Ulysses
  68. Nelsinho Padovani
  69. André Fernandes
  70. Pezenti
  71. Fernando Rodolfo
  72. Junio Amaral
  73. Passarinho
  74. Delegado Palumbo
  75. Delegado Fabio Costa
  76. Geovania de Sá
  77. Zacharias Kalil
  78. Dr Jaziel
  79. Daniel Trzeciak
  80. Gen Pazuello
  81. Clarissa Tércio
  82. Cristiane Lopes
  83.  Pastor Diniz
  84. Pedro Westphalen
  85. Pr. Marco Feliciano
  86. Rodrigo Estacho
  87. Marcelo Álvaro Antônio
  88. Daniel Agrobom
  89. Magda Mofatto
  90. Thiago Flores
  91. Giovani Cherini
  92. Filipe Barros
  93. Silvia Cristina
  94. Gilson Marques
  95. Alfredo Gaspar
  96. Ismael dos Santos
  97. Carlos Sampaio
  98. Lucas Redecker
  99. Dr. Fernando Máximo
  100. Jefferson Campos

Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição vai pedir impeachment de Lula por irregularidades no Pé-de-Meia no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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