• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sábado, novembro 21, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    carlos-atualiza-sobre-estado-de-saude-de-bolsonaro:-“jamais-o-vi-assim”

    Carlos atualiza sobre estado de saúde de Bolsonaro: “Jamais o vi assim”

    escala-de-trabalho-5×2-comeca-a-valer-dia-16-de-dezembro.-tire-suas-duvidas

    Escala de trabalho 5×2 começa a valer dia 16 de dezembro. Tire suas dúvidas

    papel-de-alcolumbre-na-votacao-do-ajuste-fiscal-amplia-dependencia-de-lula

    Papel de Alcolumbre na votação do ajuste fiscal amplia dependência de Lula

    maus-tratos-a-animais-podem-se-tornar-crime-hediondo,-mas-pericia-e-desafio

    Maus-tratos a animais podem se tornar crime hediondo, mas perícia é desafio

    tremor-de-terra-assusta-moradores-de-rio-branco-e-outras-cidades-do-acre

    Tremor de terra assusta moradores de Rio Branco e outras cidades do Acre

    morre-aos-31-anos-o-fisiculturista-maranhense-itemberg-nunes

    Morre aos 31 anos o fisiculturista maranhense Itemberg Nunes

    frente-parlamentar-repudia-exigencia-comercial-de-trump-que-atinge-o-brasil

    Frente Parlamentar repudia exigência comercial de Trump que atinge o Brasil

    governo-lula-condena-ataque-russo-proximo-a-embaixada-do-brasil-na-ucrania

    Governo Lula condena ataque russo próximo à embaixada do Brasil na Ucrânia

    carlos-relata-piora-rapida-do-quadro-de-bolsonaro:-“impressao-horrivel”

    Carlos relata piora rápida do quadro de Bolsonaro: “Impressão horrível”

  • Brasília
    memoria,-resistencia-e-potencia:-5-filmes-para-mergulhar-no-significado-do-20-de-novembro

    Memória, resistência e potência: 5 filmes para mergulhar no significado do 20 de Novembro

    banco-do-brasil-confirma-vazamento-de-dados-pessoais-de-correntistas-e-alerta-para-risco-de-golpes

    Banco do Brasil confirma vazamento de dados pessoais de correntistas e alerta para risco de golpes

    mais-da-metade-do-df-e-negra:-1,6-milhao-de-pessoas-se-declaram-pretas-ou-pardas,-aponta-ipedf

    Mais da metade do DF é negra: 1,6 milhão de pessoas se declaram pretas ou pardas, aponta IPEDF

    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Oposição desenterra PEC do Foro para tentar beneficiar Bolsonaro

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
30 de março de 2025
Em Política
0 0
0
Oposição desenterra PEC do Foro para tentar beneficiar Bolsonaro
0
COMPARTILHE
0
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado, deputados da oposição se mobilizam para avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Foro Privilegiado.

Atualmente, a Constituição prevê que autoridades de determinados cargos sejam processados e julgados por tribunais específicos, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa prática é chamada de foro privilegiado.

A ideia da PEC é acabar com o foro por crimes comuns praticados por deputados e senadores, ministros do STF, governadores, desembargadores, pelo procurador-geral da República e outras autoridades.

Leia Mais:

  • Lula diz que Bolsonaro "sabe que fez as bobagens que está sendo acusado"

    Lula diz que Bolsonaro “sabe que fez as bobagens que está sendo acusado”

  • Para 49,9%, não há perseguição a Bolsonaro; 48,6% discordam, diz pesquisa

    Para 49,9%, não há perseguição a Bolsonaro; 48,6% discordam, diz pesquisa

  • "Seria o fim da minha vida", diz Bolsonaro sobre prisão

    “Seria o fim da minha vida”, diz Bolsonaro sobre prisão

Se aprovado, o texto poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, já que a proposta não exige a permanência do foro após o fim do mandato de autoridades. A CNN apurou que a PEC será a prioridade da oposição após uma eventual aprovação do projeto que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a proposta, o STF terá competência apenas para processar e julgar, nas infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e o presidente da Suprema Corte. Demais autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância do estado onde o eventual crime for cometido.

Tramitação

A PEC já foi analisada pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados desde 2017. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, e está pronto para ser analisado pelo plenário.

O relator do projeto foi o então deputado Efraim Filho (União-PB), que é senador atualmente. Caso a proposta seja pautada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisará designar um novo relator.

Motta esteve fora do Congresso na última semana, pois acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em missão oficial ao Japão e ao Vietnã. Conforme a CNN mostrou, com o retorno de Hugo ao Brasil, a oposição pretende debater a proposta com o presidente. O foco principal, no entanto, ainda é a anistia

Na última terça-feira (25), o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou um requerimento que cobra a inclusão do texto na pauta da Câmara. Outros requerimentos com o mesmo teor foram apresentados ao longo dos últimos meses por deputados como Adriana Ventura (Novo-SP).

Para que a proposta seja aprovada, são necessários os votos de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição desenterra PEC do Foro para tentar beneficiar Bolsonaro no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?