• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sexta-feira, novembro 20, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Ataques aos conservadores cristãos

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Obstrução no Congresso atrasa decisões sobre direitos de mulheres e povos originários

Por
7 de outubro de 2023
Em Brasil
0 0
0
Obstrução no Congresso atrasa decisões sobre direitos de mulheres e povos originários
0
COMPARTILHE
1
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

Parlamentares de oposição estão obstruindo os trabalhos do Congresso Nacional —  em especial da Câmara dos Deputados —  desde a semana passada, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Liderado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o movimento ganhou força após a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal, decisão comemorada pelos povos indígenas. 

Apesar de não conseguirem travar todas as sessões, a obstrução tem prejudicado as deliberações de comissões ligadas aos direitos humanos, como a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). 

Na CMULHER, por exemplo, a discussão de pautas ligadas aos direitos reprodutivos das mulheres foi barrada pela obstrução. Na última quarta-feira (27), estava prevista uma reunião deliberativa para avaliar requerimentos de audiências públicas para discussão de assuntos como a investigação e prevenção dos crimes de feminicídio e o uso do judiciário como instrumento de violência contra as mulheres. Para impedir a votação, os deputados da oposição não registram presença na comissão. Sem o quórum mínimo, os requerimentos não puderam ser votados.  

Na mesma ocasião, o PL 2.889/21, que trata de regras para garantir a autonomia de escolha do método contraceptivo, também não foi apreciado. O texto proíbe que planos de saúde exijam o consentimento do cônjuge para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. Além disso, propõe multa para operadoras que, sem justificativa, impedirem ou dificultarem o acesso aos métodos. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, uma das mais importantes da Casa, também teve uma votação “prejudicada” pela falta de quórum, como afirma o site da Câmara. A reunião prevista para a quarta-feira (26) analisaria um requerimento para adiar a discussão da PEC 6/2021, que busca incluir o acesso a água potável entre os direitos e garantias fundamentais na Constituição. O site registra que as lideranças de partido que estavam atuando no dia se posicionaram contra o adiamento, mantendo a pauta na discussão, mas a obstrução impediu o trabalho. 

Naquele dia, outros requerimentos foram pautados e aprovados ou rejeitados antes da PEC 6/2021, a última a ser analisada, mas, como informa o site da Câmara, quando chegou essa votação, os parlamentares obstruíram a comissão.

Também ficaram para depois requerimentos que propõem debates sobre o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil. A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação também tiveram parte do trabalho paralisado. 

Além de impedir a análise de pautas que garantem direitos às minorias, o enfrentamento ao STF tem colocado em risco direitos já conquistados, como o casamento entre pessoas LGBTQIA+, como já abordado pela Pública. 

Pedido de vistas

Mesmo quando o quórum é alcançado, os deputados adeptos à paralisação encontram outras formas de manter o protesto. É o que fez Coronel Chrisóstomo (PL-RO), vice-líder do PL na Câmara, que atuou em duas ocasiões para travar decisões na CPOVOS. Para tal, ele pediu vistas, um mecanismo previsto para quando os parlamentares querem mais tempo para tomar uma decisão.

Na sessão na terça-feira (26), o deputado impediu a deliberação do PL 10.782/2018, que busca garantir prioridade na tramitação de processos judiciais sobre demarcação de terras indígenas e titulação de propriedade a comunidades quilombolas. Uma semana depois, pediu vistas em três outros projetos. Entre eles, o PL 2.153/2022, que busca incluir os povos tradicionais em cotas para universidades federais. 

Em sua argumentação, o deputado defendeu que o “equilíbrio dos poderes” teria sido desrespeitado quando o STF pautou temas como o marco temporal, a descriminalização do porte de drogas e do aborto. “Não podemos deixar e nem admitir nenhum outro poder agir no Congresso Nacional. É por isso que nós estamos em obstrução total”, afirmou, justificando o pedido de vistas. Apuração da Pública também identificou o uso da estratégia como instrumento de obstrução pelo deputado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). 

Apesar de atrasar a avaliação das pautas, a obstrução é um recurso usado por parlamentares de diversos partidos para protestar ou ganhar tempo nas votações. À Pública, o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que a obstrução seguirá na semana que vem. “Não houve acordo algum [para o encerramento]”, disse. De acordo com ele, o único combinado feito se referiu à votação dos vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso (PLNs), na última quarta-feira (4). 

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?