De acordo com a justificativa do texto, a nova geração de redes móveis poderia prejudicar a saúde de humanos e animais, inclusive exterminando certas espécies do planeta Terra, como as abelhas.
O projeto de lei 0241.5/2019 foi descoberto pelo Teletime e pode ser acessado no site da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
De autoria do deputado Marcius Machado (PL-SC), o texto determina em seu artigo 1º que “ficam proibidos os testes e a instalação da tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel ou Quinta Geração de sistema sem fio) no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Em caso de descumprimento, a operadora pode pagar multa de R$ 100 mil, ou R$ 200 mil em caso de reincidência.
Com exceção do primeiro parágrafo, não há quase nada correto na justificativa do projeto de lei, fake news. Mas esta é uma oportunidade para esclarecer boatos que estão circulando na internet nos últimos meses, com alegações de que o 5G pode causar câncer, morte de pássaros e extinção de espécies.
A fake news de que o 5G pode acabar com determinadas espécies surgiu em novembro de 2018. O site de medicina “alternativa” Health Nut News publicou uma notícia relatando que, durante um experimento de 5G na cidade de Haia, nos Países Baixos, 150 pássaros morreram repentinamente.
Além disso, patos que nadavam por perto colocaram suas cabeças na água “para escapar da radiação” (será que eles foram entrevistados?).
Na verdade, como informa o Snopes, mortes em massa de animais são comuns na natureza, mas acabam sendo usadas em teorias da conspiração porque é difícil explicá-las e sempre têm um tom “misterioso”. Entre 2010 e 2011, por exemplo, a imprensa focou em noticiar mortes de milhares de aves e peixes nos Estados Unidos, Itália e até na costa brasileira.
Não houve nenhum teste de 5G na região quando os pássaros morreram, somente em junho de 2018, mas nada aconteceu com as aves nessa época.
E a Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP) declara que estudos de genotoxicidade e carcinogenicidade mostram que os efeitos adversos são improváveis em níveis de baixos de exposição à radiação.
As restrições básicas para as frequências de 100 kHz a 300 GHz seguem inalteradas desde 1998.
O texto do projeto de lei também parece confundir radiação com frequência, alegando que o 5G é mais perigoso por atingir 3,5 GHz, mais que o usado no 4G.
Boa parte dos roteadores Wi-Fi, celulares e notebooks no país já trabalha em 5 GHz. Imagine então quando as redes mmWave chegarem ao Brasil: elas deverão operar no país em 26 GHz. De qualquer forma, se formos além, estudos mostram que não há efeitos adversos com exposição prolongada a ondas de 60 GHz.
Notícias falsas e teorias da conspiração circulam com muita velocidade pela internet, mas me parece razoável exigir mais empenho das pessoas em checar informações, especialmente no caso de legisladores.