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Home Política

Muro na Cracolândia: parlamentares acusam Nunes de segregação; ele nega

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
18 de janeiro de 2025
Em Política
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Muro na Cracolândia: parlamentares acusam Nunes de segregação; ele nega
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Na última semana, um muro colocou a Prefeitura de São Paulo na mira do Supremo Tribunal Federal. Isso porque o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) dar explicações sobre a construção, erguida na região da Cracolândia.

O pedido de Moraes ocorreu após parlamentares do PSOL protocolarem uma ação contra o muro.

À CNN, os parlamentares responsáveis pelo documento afirmaram que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está fazendo “crime de tortura” e uma “política de segregação”.

Na quinta-feira (16), a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador de São Paulo, Celso Giannazi, todos do PSOL, oficializaram uma ação contra o muro construído na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, e encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, que já tramita no STF.

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No ofício, os parlamentares afirmam que as medidas da decisão cautelar da ADPF estão sendo desrespeitados pela Prefeitura de São Paulo.

“Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”, afirmam os integrantes do PSOL.

À CNN, a deputada Luciene disse “o que o prefeito Ricardo Nunes está fazendo é crime de tortura, confinamento é mais uma tentativa não apenas equivocada, mas covarde de esconder, da população, essa situação que é inadmissível, que é a falta de uma política pública eficaz na cidade mais rica do nosso país com orçamentos recordes”.

O deputado estadual Carlos Giannazi declarou que o muro “representa um campo de concentração na cidade de São Paulo. Ele está segregando a população e está escondendo sobretudo um problema gravíssimo”.

Já o vereador Celso Giannazi afirmou que o prefeito de São Paulo “tem feito essa política, a política da segregação, a política do fechamento do espaço público”. “Maior cidade da América Latina construindo campo de concentração da drogadição na cidade de São Paulo. É inadmissível que o prefeito Ricardo Nunes tenha essa política mesquinha, de fachada, enganando a população”, completou.

O muro tem 40 metros e foi construído em maio de 2024. O custo para a construção foi de aproximadamente R$ 96 mil reais, de acordo com a Subprefeitura da Sé. A empresa KAGIMASA CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para realizar o serviço.

“Blá-blá-blá de muro”

Em entrevista ao Live CNN, na última quinta-feira (16), Ricardo Nunes culpou o movimento Craco Resiste pela repercussão do muro na Cracolândia.

“O que estamos vendo agora é um movimento que chama Craco Resiste, que é uma ONG que defende o uso do crack, defende a Cracolândia, que é tudo aquilo que qualquer pessoa de bem não concordaria. Ela criou essa tese aí para ficar causando essas polêmicas. A gente precisa salvar as pessoas e não ficar com esse blá-blá-blá de muro que foi colocado no ano passado”, disse o prefeito.

Craco Resiste é um coletivo que existe desde 2016 e afirma ser um “movimento social contra a violência policial na Cracolândia”.

Na quarta-feira (15), o movimento realizou uma denúncia afirmando que o local do muro é “campo de tortura”. Segundo o coletivo, quando operações são realizadas pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, sem se mexer, no sol ou na chuva.

“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam pela região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espaço cercado. Caso alguém se indigne com esse tratamento, é preso e acusado de forma irregular de desacato”, diz o coletivo.

Sobre a acusação de Ricardo Nunes, o movimento afirmou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (17), que “defende primeiro a garantia de condições básicas para todas as pessoas, com acesso ao menos a banheiros e água potável nas áreas onde há concentração de pessoas em situação de desproteção social”.

“Mas é necessário que a política de cuidado vá além e, como em outras partes do mundo, seja estruturada a partir da garantia de moradia (não os alojamentos temporários insalubres oferecidos atualmente). Em conjunto com a habitação, serviços de saúde e acolhimento social, levando em conta as particularidades de cada pessoa. Não é utópico nem difícil, e, certamente, é mais barato do que a atual política de repressão e violência. Quando o prefeito resolver para de mentir e for trabalhar, as coisas vão começar a melhorar”, acrescentou o coletivo.

Moraes pede explicações

O ministro Alexandre de Moraes, determinou, na quinta-feira (16), que o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, explique, até esta sexta-feira (17), o muro erguido pela Prefeitura na região da Cracolândia.

A decisão foi embasada no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal e diz respeito às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Sobre a determinação de Moraes, Nunes afirmou que “não existe qualquer fundamento para qualquer decisão”.

“Que decisão que ele tomaria? Volta o tapume? Não existe”, afirmou o prefeito.

Ele alega que a construção foi, na verdade, uma substituição do muro de ferro que existia no local e que machucava as pessoas.

“Por isso foi decidido fazer a substituição daquele material de ferro por um material de cimento, mas já existia aquilo, a substituição ocorreu em maio do ano passado. Estão falando disso agora, eu não sei qual que é a questão sobre isso, não existe confinamento”, disse.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que “não há qualquer confinamento” no local. Leia a nota na íntegra:

Em relação ao muro de alvenaria na Cena Aberta de Uso (CAU) da Rua dos Protestantes, região central, a Prefeitura de São Paulo reitera:

1. O muro foi construído em maio de 2024, em substituição a tapumes de metal que já existiam no local, que é uma área pública.
2. Os tapumes foram substituídos porque eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, e prejudicando a circulação nas calçadas.
3. Não há o que se falar em “confinamento”. Pelo contrário. A extensão do muro de alvenaria erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso.

Desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso está concentrada na Rua dos Protestantes, na região central, e, entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local. A redução do fluxo no local deve-se ao aprimoramento das abordagens e encaminhamentos feitos pelas equipes de Saúde e Assistência Social, à ampliação das ações de Segurança Pública com o uso de câmeras e tecnologia e estratégias para evitar que novas pessoas retornem à CAU. Somente entre janeiro e dezembro de 2024, as ações da Prefeitura no local resultaram em 19.026 encaminhamentos para serviços e equipamentos municipais. Nesse período, 679 pessoas alcançaram autonomia financeira, 308 conquistaram autonomia de moradia e 261 reconstruíram vínculos familiares. O Programa Operação Trabalho Redenção registrou 1.802 participantes.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que não recebeu nenhuma notificação ou intimação sobre o assunto.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Muro na Cracolândia: parlamentares acusam Nunes de segregação; ele nega no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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