Pelo menos 5 mil aposentadorias e pensões foram bloqueados da folha em 2019 pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Iprev). O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (11/11/2019). Os beneficiários, até então, recebiam o recurso mensal, mas entraram na mira do órgão após suspeitas de irregularidades.
O número faz parte do relatório final apresentado pelo órgão após completar o Recadastramento Anual de Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Distrito Federal, convocado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com o objetivo de passar um pente-fino no sistema de remuneração dos beneficiários da capital. O recenseamento é obrigatório desde janeiro.
Os cortes representam mais de 10% do total de servidores recadastrados, segundo o órgão responsável pelo pagamento dos aposentados e inativos. No total, 46.029 beneficiários atenderam ao chamado do Palácio do Buriti e comprovaram a legalidade dos repasses mensais.
No caso do servidor que não compareceu e não justificou a ausência no prazo de 90 dias, o pagamento é automaticamente suspenso. Após seis meses, os benefícios são cancelados definitivamente. Quem recebeu dinheiro irregular terá de devolver aos cofres públicos. Serão abertos processos administrativos individualizados.
A fim de saber quem retirou indevidamente aposentadorias de falecidos e por quanto tempo isso foi feito, o Iprev-DF vai pedir microfilmagens dos bancos onde foram realizados saques, como as do Banco de Brasília (BRB).
A partir das senhas digitadas nos caixas eletrônicos, serão pedidas as fotos dos beneficiários para posterior análise da Polícia Civil. “Foram vários atos que criamos e outros implementamos para chegar a esses números. Iniciamos também o pente-fino, que é a análise de benefício de aposentados por invalidez ou por decisão judicial, e estamos vendo caso a caso se há legitimidade nos repasses”, disse à coluna Ney Ferraz, presidente do instituto.
Os casos serão encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o pedido de apuração sobre conduta criminal. “Ainda não conseguimos quantificar quanto retornará aos cofres do Iprev com essa ação, mas não vamos permitir mais esse tipo de prejuízo”, ressaltou Ney Ferraz.
Ainda de acordo com o presidente do instituto, “quem não pagar o que sacou indevidamente pode, ainda, no momento de se aposentar, ter o benefício confiscado pelo Iprev-DF a título de quitação de dívida”. Esse processo deve ser iniciado até o final de 2019.
Com as atualizações de dados, o Iprev alcançou economia de R$ 319 milhões em 2019. Além disso, os cortes conseguiram reduzir o déficit financeiro deste ano em cerca de 70% do valor projetado, segundo o mesmo relatório divulgado pelo instituto.
O número corresponde a uma economia de R$ 2 bilhões. A partir de 2020, obrigatoriamente, todos os servidores inativos ou pensionistas terão de fazer a chamada “prova de vida” e comparecer, anualmente, a uma agência do Iprev ou mesmo do BRB no mês de aniversário para atualização de dados.
Ativos
A Secretaria de Economia do DF iniciou, em agosto, o recadastramento dos servidores da ativa. Concursados e comissionados precisam atualizar os dados. A segunda etapa começou no dia 15 de outubro de 2019, para os funcionários lotados nos órgãos da administração direta, fundações públicas e autarquias atualizarem seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad) até o dia 14 de dezembro.
Durante as quatro etapas do processo, são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem ao sistema e preencham suas informações atuais.
Recentemente, a pasta divulgou balanço parcial dos números do recadastramento dos funcionários de empresas públicas. Pelo menos 665 empregados de estatais do GDF correm o risco de ter o salário bloqueado nos próximos contracheques. O número representa quase 14% do total de trabalhadores das empresas públicas do Palácio do Buriti.
De acordo com a pasta, o quadro desses órgãos totaliza 4.754 pessoas. Desse total, 517 não acessaram o sistema para o recadastramento e outras 148 chegaram a entrar na plataforma, mas não finalizaram o preenchimento dos dados.