As escolas da rede pública poderão seguir com as ações de melhorias no segundo semestre deste ano. Está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A portaria n° 325 foi publicada no Diário Oficial do DF, desta quinta-feira (8). Esses valores são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
As escolas e as Coordenações Regionais de Ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com a informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade tem disponibilizados os recursos de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.
As unidades podem conferir os valores aqui.
No segundo semestre, um total de 704 unidades de ensino receberá o Pdaf, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino.
A Secretaria seguiu com o compromisso de pagamento do Pdaf sem atraso. No primeiro semestre deste ano, foi a primeira vez na história que as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do Pdaf antes da volta às aulas. No primeiro semestre, o valor disponibilizado pelo Programa foi de R$ 50.029.031,38.
*Com informações da Secretaria de Educação