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Home Política

Em SP, vereadores querem tornar sepultamento de fetos obrigatório

Cauhy Andrade Por Cauhy Andrade
10 de abril de 2025
Em Política
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Em SP, vereadores querem tornar sepultamento de fetos obrigatório
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Dois vereadores do PL apresentaram na Câmara Municipal de São Paulo, na semana passada, projetos de lei semelhantes que tornam obrigatório o sepultamento de nascituros e natimortos.

Zoe Martínez e Lucas Pavanato defendem que a realização da cerimônia seja obrigatória “independentemente da idade gestacional, peso corporal ou estatura” do feto. Para eles, a medida traria mais dignidade ao momento delicado vivido pelas mães.

“Essas mães merecem respeito e o mínimo que o serviço público pode oferecer é dignidade no luto. Enquanto o país discute o direito de interromper a vida, eu proponho que a gente comece respeitando quem já perdeu”, explica Zoe à CNN.

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No projeto, a vereadora argumenta que “se demonstra a humanidade e dignidade desses seres humanos, bem como respeito à perda sofrida por seus familiares. Nesse aspecto, o ato de sepultar oferece um espaço físico e simbólico para os pais e familiares vivenciarem o luto de maneira mais concreta e humanizada, contribuindo para o processo de aceitação da perda”.

Para Pavanato, “trata-se de uma medida de justiça, respeito e empatia para com as famílias que enfrentam a perda precoce de um filho, e um passo importante para uma sociedade mais humana e solidária”.

No Brasil, nenhum sepultamento pode ser realizado sem a certidão oficial de óbito. Segundo o Ministério da Saúde, o documento só deve ser emitido em casos de gestação com mais de 20 semanas, e quando o feto tiver mais de 500 gramas e medir mais de 25 centímetros.

Para contornar essa determinação, os projetos de ambos os vereadores pedem que se torne obrigatória a emissão da declaração de óbito para todos os nascituros e natimortos.

Para serem aprovados na Casa, os projetos ainda precisam ser analisados pelas comissões da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Em SP, vereadores querem tornar sepultamento de fetos obrigatório no site CNN Brasil.

Cauhy Andrade

Cauhy Andrade

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