• Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato
sexta-feira, novembro 20, 2026
  • Login
Tribuna Brasília
-Publicidade-
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
    veja-mudancas-feitas-no-projeto-do-ajuste-fiscal-no-senado

    Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

    justica-livra-renan-santos-de-multas-em-processo-movido-por-wesley-safadao

    Justiça livra Renan Santos de multas em processo movido por Wesley Safadão

    mulher-morre-e-16-pessoas-ficam-feridas-apos-tumulto-em-loja-de-r$-10-no-ma

    Mulher morre e 16 pessoas ficam feridas após tumulto em loja de R$ 10 no MA

    caso-master:-os-proximos-passos-de-fachin-apos-receber-o-relatorio-da-pf

    Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF

    governo-lula-tenta-vencer-resistencias-e-concluir-votacao-do-ajuste-fiscal

    Governo Lula tenta vencer resistências e concluir votação do ajuste fiscal

    de-dilma-a-copa:-como-era-o-brasil-no-ultimo-lancamento-de-gta

    De Dilma à Copa: como era o Brasil no último lançamento de GTA

    pos-eleicao:-esquerda-racha-por-ajuste-fiscal-e-direita,-pela-camara

    Pós-eleição: esquerda racha por ajuste fiscal e direita, pela Câmara

    explosao-em-caldeira-de-fabrica-deixa-11-feridos-em-santa-catarina

    Explosão em caldeira de fábrica deixa 11 feridos em Santa Catarina

    lula-assina-decreto-para-regulamentar-escala-5×2-nesta-quinta-(19/11)

    Lula assina decreto para regulamentar escala 5×2 nesta quinta (19/11)

  • Brasília
    novo-manual-da-aviacao-civil-detalha-como-agir-e-denunciar-o-racismo-nos-aeroportos

    Novo manual da aviação civil detalha como agir e denunciar o racismo nos aeroportos

    nucleovet-celebra-55-anos-com-homenagens-a-ex-presidentes-em-chapeco

    Nucleovet celebra 55 anos com homenagens a ex-presidentes em Chapecó

    dia-da-bandeira-do-brasil:-a-historia,-os-simbolos-e-a-evolucao-do-maior-emblema-nacional

    Dia da Bandeira do Brasil: a história, os símbolos e a evolução do maior emblema nacional

    gabarito-oficial-do-enem-2026-sai-nesta-quarta;-duas-questoes-podem-ser-anuladas,-dizem-professores

    Gabarito oficial do Enem 2026 sai nesta quarta; duas questões podem ser anuladas, dizem professores

    dia-nacional-de-combate-ao-racismo-reforca-urgencia-por-politicas-publicas-e-equidade-estrutural-no-brasil

    Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça urgência por políticas públicas e equidade estrutural no Brasil

    guardioes-da-infancia:-dia-do-conselheiro-tutelar-celebra-a-linha-de-frente-na-defesa-de-criancas-e-adolescentes

    Guardiões da Infância: Dia do Conselheiro Tutelar celebra a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes

    brasileiro-se-prepara-para-a-black-friday-2026:-compras-devem-atingir-r$-17-bilhoes

    Brasileiro se prepara para a Black Friday 2026: compras devem atingir R$ 17 bilhões

    protagonismo-feminino-na-ciencia-e-tecnologia-pauta-encontro-gratuito-no-df

    Protagonismo feminino na ciência e tecnologia pauta encontro gratuito no DF

    produtores-de-leite-do-extremo-oeste-aumentam-producao-em-14,7%-com-assistencia-do-senar/sc

    Produtores de leite do Extremo-Oeste aumentam produção em 14,7% com assistência do Senar/SC

  • Política
    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    RenovaDF muda a capacitação e a vida das pessoas

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Capital chinès pode chegar no Brasil

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Reitora da UnDF dá entrevista sobre as vagas de nível superior

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Escola pública “Gestão Compartilhada” visita PMDF

    Ibaneis comenta os 100 primeiros dias

    Lockdown

    Dia Internacional da Mulher: saiba quais os destinos sugeridos para elas

    Ataques aos conservadores cristãos

    Governo Ibaneis cumpre ordem judicial e mesmo na pandemia a PMDF destrói escola

Sem resultado
Ver todos os resultados
Tribuna Brasília
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Dino pede prioridade para Senado votar PL bolsonarista que regula e dá mais poderes à PM

Por
5 de outubro de 2023
Em Brasil
0 0
0
Dino pede prioridade para Senado votar PL bolsonarista que regula e dá mais poderes à PM
0
COMPARTILHE
1
VISUALIZAÇÕES
FacebookTwitter

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), pediu ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “prioridade” para a tramitação de um projeto de lei bolsonarista que busca instituir a lei orgânica unificada para as polícias militares e corpo de bombeiros, o PL 3045/2022. 

O projeto tem sido criticado por especialistas —  como relatado pela Agência Pública —  por dar poder de fiscalização ambiental aos policiais militares, conforme proposto por Jair Bolsonaro (PL) quando ainda era deputado federal, e limitar em no máximo 20% a entrada de mulheres em vagas na corporação. Além disso, a proposta abre brecha para acabar com as Secretarias de Segurança nos estados nos moldes do que ocorreu no Rio de Janeiro durante o governo de Wilson Witzel (PMB), então aliado de Bolsonaro. 

Reportagem da Pública mostrou que o atual governo não estaria disposto a se movimentar para barrar a tramitação da proposta, como um aceno aos militares, que em sua maioria integram a base de apoio de Bolsonaro. Por esse motivo, a ordem era que o PL tramitasse no Senado “sem alarde”. Apesar das críticas, o projeto também traz pontos considerados por representantes da sociedade civil como positivos, como a garantia de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os policiais e a necessidade de que o comandante-geral siga critérios objetivos para distribuir o efetivo policial.

No início de setembro, no entanto, organizações da sociedade civil de direitos humanos e segurança pública enviaram uma carta cobrando um posicionamento mais enérgico do governo federal. O documento foi entregue a representantes do MJSP e encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Além de dar o carimbo de um governo popular a uma legislação autoritária, o projeto atual supera os retrocessos anteriores”, diz o documento, que conta com mais de 500 assinaturas. “O PL 3045 aprofunda os poderes das polícias militares, incorpora a legislação militarista de 1967/69 e amplia a incidência das Forças Armadas”, acrescentam as entidades na carta.

O ofício de Dino, endereçado a Pacheco, mostra que o ministério o considera prioritário. No documento acessado pela Pública, o ministro da Justiça pede “apoio para a tramitação” das propostas ali elencadas, já que seriam “relevantes para o cumprimento da Missão Institucional” do Ministério. O documento passou a circular depois da última segunda-feira (2), quando o MJSP lançou o Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Dessa forma, o Ministério insere o PL como parte da execução do plano. 

Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, considera que o governo tem entendido o projeto como “uma oportunidade de acenar e de se aproximar do campo policial”. Ela ressalta que é importante que seja criada uma lei orgânica para as polícias, já que se trataria de uma “oportunidade do Brasil discutir o que se espera de uma polícia”, mas aponta que tem faltado participação popular na tramitação do projeto. “De fato, do jeito que a lei está, ela está sendo aprovada com pouco debate com a sociedade civil”, finaliza. 

Além do PL bolsonarista, Dino também pediu “prioridade” para outras seis proposições, entre elas a que estabelece pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado de Sergipe. Proposições sobre segurança digital de crianças e adolescentes e tipificação de delitos digitais também foram citadas. 

Decisões pendentes

Atualmente, o PL 3045/2022 aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde está sob relatoria do senador petista Fabiano Contarato (PT-ES). O projeto, cujo texto inicial data de 2001, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Na sessão de desta quarta-feira (4) da CCJ, Contarato afirmou que fará uma audiência pública para discutir o assunto. 

Além do projeto sobre as polícias militares e os bombeiros, existe ainda outro similar, que busca instituir a lei orgânica nacional das polícias civis. Também relatado por Contarato, que deu um parecer favorável, o PL 4.503/2023 foi aprovado pela CCJ em regime de urgência nesta quarta e está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal. Carolina Ricardo critica, assim como no projeto sobre a PM, a falta de debate em torno do texto. “Não inova muito, não faz uma discussão profunda do modelo de polícia que a gente quer”, aponta.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem. 

Categorias

  • Agenda Cultural
  • Brasil
  • Brasília
  • Cultura
  • ENTRETENIMENTO
  • Outros
  • Política
  • Saúde

Links do Site

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Sobre
  • Anunciar
  • Carreiras
  • Contato

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Bem vindo de volta!

Entre com Facebook
OU

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar

Add New Playlist

Powered by CookieAdmin
Necessary cookies enable essential site features like secure log-ins and consent preference adjustments. They do not store personal data.
None
Functional cookies support features like content sharing on social media, collecting feedback, and enabling third-party tools.
None
Analytical cookies track visitor interactions, providing insights on metrics like visitor count, bounce rate, and traffic sources.
None
Advertisement cookies deliver personalized ads based on your previous visits and analyze the effectiveness of ad campaigns.
None
Unclassified cookies are cookies that we are in the process of classifying, together with the providers of individual cookies.
None
Powered by CookieAdmin
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Brasília
  • Política

© 2023 Tribuna Brasília - Todos os direitos reservados. Hospedado por BLU Internet!

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?