Durante a realização da Cidade da Segurança Pública (CSP) em Samambaia serão emitidas 160 carteiras de identidade aos moradores locais. O projeto da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) começou na cidade nesta quarta-feira (28) e vai até o próximo sábado (31). A confecção dos documentos será feita pelo Instituto de Identificação (II), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no ônibus da instituição, que ficará estacionado na Feira Permanente de Samambaia, na quadra 202 Norte.
Os interessados deverão comparecer ao ônibus das 9h às 13h, durante os quatro dias, com a certidão de nascimento ou casamento originais ou cópias autenticadas em cartório. Os documentos serão entregues no Posto de Identificação Biométrico (PIB) mais próximo, que funciona junto à 32ª Delegacia de Polícia, localizada em Samambaia.
Agendamentos
Os moradores que não conseguirem solicitar o documento no local, poderão agendar o atendimento para outras datas. “Serão disponibilizadas vagas para agendamento, também no PIB do Cruzeiro, para aqueles que não conseguirem solicitar o documento no local. Não há limite de vagas para os agendamentos posteriores ao evento”, explica o chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas, do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Venceslau Franco.
1ª via gratuita
No DF, a primeira via da carteira de identidade é gratuita. Ou seja, independente do cidadão ter identidade em outra Unidade da Federação (Estado), terá gratuidade da primeira via no DF.
A segunda via do documento também poderá ser solicitada no local. Neste caso, é cobrada a taxa de R$ 42, salvo em casos de isenção (veja abaixo). O pagamento deve ser feito por meio de depósito junto ao Banco de Brasília (BRB), na Agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8.
“A movimentação financeira deverá ser feita diretamente no caixa ou por meio de transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF). O morador deverá apresentar o comprovante”, completa Franco.
Isenção de taxa será permitida nos seguintes casos
Deficientes, independentemente de rendimentos;
Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência;
Idosos, quando for necessária a impressão da expressão “Maior de 65 anos”;
Pessoas que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
Medidas de segurança sanitária
O ônibus do Instituto de Identificação comporta até quatro pessoas simultaneamente, mas devido aos protocolos de distanciamento, haverá dois guichês em funcionamento.
Para proteção dos papiloscopistas e da população serão aplicados todos os protocolos sanitários. A organização do espaço é feita de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconizam os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde. “O uso de máscaras e utilização de álcool gel serão exigidos, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o atendente e o usuário, pois, além da foto, é feita a coleta das digitais”, explica Franco.
*Com informações da SSP-DF