Reunião de Haddad, Tebet e Campos Neto, STF valida suspensão de registro de CACs e mais de 16 de fevereiro

A primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CNM) no governo Lula, atualmente composto por Haddad, Tebet e Campos Neto, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a suspensão do registro de armas decretada pelo presidente estão entre os destaques desta quinta-feira (16).

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Em meio a tensões, Campos Neto, Haddad e Tebet realizam reunião do CMN nesta quinta-feira (16)

Balão chinês pode ter sobrevoado os EUA acidentalmente, dizem fontes da inteligência

Em meio a tensões, Campos Neto, Haddad e Tebet realizam reunião do CMN nesta quinta-feira (16)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) realiza, nesta quinta-feira (16), o primeiro encontro em 2023. Atualmente composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, o colegiado terá seu primeiro encontro desde a posse do governo Lula em meio a tensões entre o poder Executivo e o Banco Central.

Havia expectativa de que o Conselho pudesse discutir, já nesta primeira reunião, uma possível mudança na meta de inflação para 2023. A possibilidade, porém, foi negada pelo ministro Haddad, que afirmou que a discussão não está na pauta do encontro.

“Existe uma coisa chamada Comoc [Comissão Técnica da Moeda e do Crédito], que define a pauta do CMN”, disse o ministro. Por tradição, o Comoc se reúne na véspera da reunião do CMN.

O CMN é encarregado de decisões sobre crédito, meta de inflação e regulações sobre instituições financeiras. Para 2023, a meta de inflação oficial está em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. Esta meta, junto da taxa básica de juros, fixada em 13,75% ao ano, gerou uma série de críticas de Lula ao Banco Central, com foco no presidente da autarquia, Campos Neto.

Gilmar Mendes atende governo e suspende todas ações que pedem liberação de armas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu na noite desta quarta-feira a validade do decreto assinado pelo presidente Lula, em 1º de janeiro deste ano, que suspende o registro de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O julgamento final do caso ainda depende do plenário do STF.

O governo havia pedido para o STF reconhecer a constitucionalidade do decreto, após instituições que defendem os CACs recorrerem à Justiça a ponto de obterem decisões liminares contra a suspensão do registro das armas.

A partir da decisão de Gilmar Mendes, que é ministro relator do pedido, fica suspensa a eficácia de qualquer entendimento judicial que tenha liberado as armas e também o julgamento de todos os processos ainda em curso sobre a legalidade do decreto.

O decreto em discussão suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Rússia coloca em marcha a maior ofensiva da guerra contra a Ucrânia

A Rússia iniciou nesta semana a maior ofensiva contra a Ucrânia desde que invadiu o país do Leste Europeu, em fevereiro do ano passado. Entretanto, a grande operação de ataque, que já era esperada, não alterou significativamente em qualquer ponto a linha de frente de combate.

Mas a ofensiva está apenas no começo e os russos estão mobilizando um enorme contingente de homens e material.

O foco no momento da ofensiva é em torno de cidades na região do Donbass, que já estão há tempos nas manchetes da guerra. Bakhmut, com cerca de 70 mil habitantes, continuava em mãos ucranianas, mas já cercada por três lados pelos russos.

Moscou está empregando um enorme número de soldados recentemente mobilizados e, de acordo com os ucranianos, mal treinados.

Balão chinês pode ter sobrevoado os EUA acidentalmente, dizem fontes da inteligência

Oficiais de inteligência dos Estados Unidos estão avaliando a possibilidade de que o suposto balão espião chinês não tenha sido deliberadamente manobrado para os EUA pelo governo chinês. Eles examinam se o objeto foi desviado do curso por ventos fortes, disseram várias pessoas informadas sobre o assunto à CNN.

Depois que o balão decolou de Hainan, na China, no mês passado, autoridades americanas o monitoraram enquanto atravessava o Pacífico, afirmaram as fontes.

Depois de rastrear o balão por um tempo, as autoridades acreditaram que ele seguiria em direção a Guam, onde provavelmente tentaria vigiar locais militares na ilha.

Mas, em vez disso, o balão foi para o norte inesperadamente e cruzou para o Alasca, no Canadá, e depois para baixo, reentrando nos EUA pelo norte de Idaho e movendo-se em direção a Montana.

TCU aceita pedido de apuração sobre gastos sigilosos de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o pedido realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFFC) da Câmara dos Deputados para investigar a legalidade dos gastos sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro de outubro a dezembro de 2022. A aprovação do pedido foi feita nesta quarta-feira (15).

No documento, o TCU afirma que um “aumento expressivo” nos gastos do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) se deu no período eleitoral de 2022 e por este motivo é solicitado a “realização de fiscalização para verificação da legalidade e legitimidade destas despesas”.

O pedido foi apresentado ao TCU pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados após solicitação do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

No relatório enviado ao TCU consta que o montante de gastos da Presidência com despesas sigilosas do CPGF até 8 de novembro foram mais de R$22 milhões. Nos meses de agosto a outubro (período eleitoral) as despesas atingiram R$ 9.188.642,20, o que corresponderia uma média mensal de gastos de pouco mais de R$3 milhões. O aumento durante o período eleitoral é e 108% relação à média mensal de gastos de 2021 que foram de R$ 1 milhão e meio.

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* Publicado por Léo Lopes

Este conteúdo foi originalmente publicado em Reunião de Haddad, Tebet e Campos Neto, STF valida suspensão de registro de CACs e mais de 16 de fevereiro no site CNN Brasil.