O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União assinaram um protocolo de intenções para que seja construído um novo bairro dentro do Plano Piloto, na área chamada de Pátio Ferroviário de Brasília (PFB), localizada no extremo Oeste do Eixo Monumental. O terreno, pertencente ao Exército e à União, pode ganhar 21 mil imóveis para abrigar 63 mil pessoas numa área de mais de 4,2 milhões de metros quadrados.
Nesta segunda-feira (5), o GDF e a União, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), também assinaram cooperação técnica para dar andamento ao projeto do novo bairro. O acordo vai permitir o aperfeiçoamento do Plano de Uso e Ocupação do Solo, bem como o parcelamento e o projeto de alienação do imóvel, etapas essenciais dentro do cronograma de nascimento do novo bairro. Pelo GDF, esse trabalho conta com o apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Não haverá repasse de recursos financeiros, sendo que caberá a cada uma das partes cumprir suas atribuições e utilizar recursos próprios. A área pertence ao Exército Brasileiro desde 2006, sendo ele o responsável pelo patrulhamento patrimonial, manutenção e conservação do terreno. A intenção é que seja construído um bairro com conceitos de sustentabilidade e de cidade inteligente.
“Nós tínhamos uma preocupação muito grande com o que poderia ser feito ali naquela área. A cerimônia de hoje tem um significado muito grande porque poderemos ter um dos bairros mais bonitos da cidade, atendendo todas as necessidades. Vamos transformar Brasília”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, “a assinatura do protocolo de intenções define, regulamenta e formaliza a conjunção de esforços no sentido de criar um novo bairro”, diz. Ainda segundo o titular da pasta, a estruturação financeira para desenvolvimento do projeto e venda dos futuros lotes será realizada pelo Banco de Brasília (BRB).
O chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, General Júlio César Arruda, destaca que a criação do novo bairro vai possibilitar a construção de novas estruturas para os militares, como moradias e hospital. “Esse projeto representa uma grande esperança para o Exército Brasileiro porque vai possibilitar novos aquartelamentos, entre eles o de um novo hospital para as Forças Armadas. Queremos fazer novas moradias aqui no DF e em todo o Brasil e isso vem dos recursos que vamos angariar com esse projeto, um dos mais importantes em andamento”, afirmou.
Ordenamento territorial
O Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com os militares e com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O documento estabelece diretrizes urbanísticas do novo bairro, como quais áreas e altura máxima que as construções poderão ter, assim como a delimitação do uso.
Conforme o plano, a ideia é valorizar os espaços públicos que devem ser amplos e arborizados, além dos investimentos em mobilidade, como construção de vias, calçadas e ciclovia. Haverá uma área destinada ao comércio e setores de saúde e educação.
Também será feita a integração com o sistema de transporte público, como ônibus, Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e trem para a conexão de outras áreas – DF-010, Eixo Monumental e os setores de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), de Indústria e Abastecimento (SIA) e Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia).
A proposta obedece aos parâmetros previstos na Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do DF (Luos) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)