Dois escritórios de contabilidade localizados em Taguatinga – que, de acordo com apurações do Metrópoles, tratam-se dos estabelecimentos Miranda Contabilidade e Optimer Contabilidade – foram alvo de buscas no âmbito da Operação Nota Fria, deflagrada na manhã desta terça-feira (6/7). Grandes empresas da capital federal também são investigadas como supostas beneficiárias; entre elas, a Potiguar Caldos e a rede de supermercados Vivendas.
Segundo as investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dot) e a Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do DF, os escritórios teriam criado mais de 100 empresas fantasmas para sonegar imposto ao Governo do Distrito Federal. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 60 milhões.
Provas apontam que a organização criminosa se dividia em três grupos. O primeiro era o “gestor”, composto pelos dois escritórios de contabilidade. A polícia afirma que eles montaram o esquema de “engenharia criminosa”, com uso de notas frias.
O segundo é o “arregimentador e falsificador”, responsável por aliciar pessoas. Os chamados “testa de ferro” emprestam o nome para criação das empresas fantasmas. O grupo também falsificava documentos.
O terceiro grupo é das empresas “beneficiárias”, que se aproveitavam dos créditos decorrentes do ICMS.
Até o momento, oito pessoas foram presas por associação criminosa, falsidade de documentação e lavagem de dinheiro. Segundo Gurgel, as empresas que se beneficiavam do sistema de sonegação são varejistas e atacadistas de diversas regiões do Distrito Federal.
Megaoperação
A Dot, unidade que pertence ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), mobilizou cerca de 200 policiais e 100 auditores da Receita para cumprir 122 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária em cerca de 110 empresas. Todas as determinações judiciais são cumpridas em regiões administrativas do Distrito Federal.
A investigação indicou a existência de um sofisticado esquema de fraude fiscal estruturada, no qual um grupo criminoso valia-se de uma “indústria de criação de empresas noteiras”, objetivando, principalmente, a diminuição do recolhimento de tributos por meio do aumento dos créditos no levantamento do imposto nas companhias destinatárias, aproveitando-se do princípio da não cumulatividade.
No período investigado — de outubro de 2019 a maio de 2021 —, quase uma centena de empresas noteiras foram criadas pelo grupo criminoso, transacionando um valor estimado em R$ 500 milhões em notas fiscais frias, para um universo de, aproximadamente, 330 empresas destinatárias que se beneficiaram dos créditos de ICMS.
As diligências foram cumpridas em escritórios de contabilidade, em empresas beneficiárias do esquema, na residência de contadores, funcionários e empresários, além de algumas empresas de certificação digital.
A ação teve apoio da Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Fonte: Metrópoles