O Ministério Público Federal (MPF) analisa pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas próximas por joias e armas presenteadas pelos governos da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos, respectivamente.
As análises ocorrem nas Procuradorias da República de São Paulo e do Distrito Federal. Os pedidos de investigação foram protocolados pela deputada Luciene Cavalcante (Psol). No caso das joias sauditas, ela pede ao MPF “providências cabíveis” para responsabilização pelas conditas “eivadas de imoralidade, desarrazoabilidade e prejuízo aos cofres públicos”.
A congressista argumenta existirem “duas versões” para os fatos. “A primeira, na qual os presentes recebidos seriam personalíssimos da ex-primeira dama e do ex-Presidente da República; a segunda, na qual seriam os presentes destinados ao acervo do Governo Brasileiro”, disse.A representação da deputada cita Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.
A depender da versão, a deputada aponta o suposto cometimento de crimes específicos. Se for o caso de presentes a Bolsonaro e Michelle, ela afirma que houve os possíveis crimes de descaminho, advocacia administrativa e tráfico de influência.“Caso se confirme a segunda versão, de que as joias eram destinadas ao acervo da Presidência da República, pode-se citar o crime de peculato (art. 312, CP), quando da tentativa de apropriação pessoal de bens públicos”, declarou a deputada.
A representação das joias foi protocolada na Procuradoria da República do DF, e o documento foi remetido para o MPF em São Paulo.
A movimentação se deu porque já há em São Paulo pedidos de providências sobre o caso. As representações estão sob responsabilidade da procuradora Gabriela Saraiva, de Guarulhos (SP).Não há ainda um inquérito ou investigação formal sobre o caso, e sim uma análise preliminar dos fatos. Ao final da análise, o MPF pode arquivar ou abrir uma investigação.ArmaEm outro pedido, a deputada Luciene Cavalcante protocolou representação contra Bolsonaro por supostos crimes de peculato e porte ilegal de arma de uso restrito. Ela acusou o ex-presidente de trazer ao Brasil e manter consigo armas que ganhou do Governo dos Emirados Árabes Unidos em 2019. O ex-chefe do Executivo foi presenteado com uma pistola e um fuzil.
A representação foi distribuída ao procurador Caio Vaez Dias, do MPF no Distrito Federal. O caso também está em fase de análise preliminar.
No caso das armas, ao contrário das joias sauditas, que integrantes do governo Bolsonaro tentaram trazer para o Brasil de forma ilegal, o ex-presidente da República declarou ao Fisco ter recebido as armas.
Assessores do ex-presidente também disseram à CNN que, neste caso, foram realizados os procedimentos alfandegários e a inclusão dos itens no acervo pessoal de Bolsonaro. As armas foram recebidas de presente durante viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio, em 2019.Relembre o casoEm outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
Este segundo estojo deverá ser entregue por Bolsonaro após a decisão do TCU desta quarta-feira (15).O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares. A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF analisa pedidos de investigação contra Bolsonaro por joias e arma no site CNN Brasil.