O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestou apoio ao projeto de lei 5595/2020, que torna a educação brasileira um serviço essencial. O chefe da pasta se reuniu nesta quarta-feira, 28 de abril, com os deputados federais Paula Belmonte (Cidadania-DF), General Peternelli (PSL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR), autores da proposta.
“Esse projeto tramita no Senado Federal e nós esperamos que os senadores aprovem essa proposta, que é muito importante para o Brasil. Os deputados autores do projeto têm defendido muito essa pauta. Estamos juntos para trazer saúde e educação para o povo brasileiro”, afirmou o ministro.
Na reunião, a deputada federal Paula Belmonte frisou a necessidade da garantia de vacinação aos professores, demanda que já consta na proposta. “Estamos pedindo ao ministro que os profissionais de educação tenham prioridade na vacina. Queremos a garantia de segurança para todos: estudantes, professores e funcionários das escolas”, pontuou.
O ministro reforçou que os professores já são prioridade na vacinação. “Não há educação sem saúde nem saúde sem educação. É por isso que a educação já está contemplada entre os grupos prioritários no nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, disse Queiroga.
Na avaliação da deputada Paula Belmonte, o fechamento das escolas representa um enorme prejuízo aos estudantes. “Os mais vulneráveis estão sofrendo com violência doméstica, gravidez precoce, falta de alimentação e abusos sexuais. Infelizmente, muitos lares brasileiros não são seguros. Minha função como parlamentar é lutar pelo direito da educação, pelo direito da vacina e pelo direito de sonhar um Brasil melhor, que priorize nossas crianças”, reafirmou a deputada.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 21 de abril o texto do projeto de lei. Além da prioridade na vacinação para os professores, o projeto prevê o respeito à autonomia dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para tomada de decisões e o cumprimento de todos os protocolos de segurança durante as aulas.
O projeto de lei será relatado no Senado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O tema vc deve ser pautado na próxima quinta-feira, 29 de abril.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também manifestou apoio ao projeto.