As deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ) presidiram na segunda-feira, 24 de maio, na Comissão Externa da Primeira Infância, uma audiência pública para reforçar a importância de ações e projetos voltados ao combate da erotização infanto-juvenil.
Na avaliação de Paula Belmonte, a internet facilita o acesso de crianças e de jovens a conteúdos impróprios para a idade. “Quando se fala em tecnologia, é preciso controle e acompanhamento. Sou mãe de seis filhos e quero saber quais conteúdos meus filhos estão acessando. Nós precisamos preservar a memória das nossas crianças e nós, pais, precisamos ter clareza disso”.
Uma das convidadas do painel, a diretora de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Leolina Cunha, pontuou que o contato das crianças o com o erotismo se dá em diversos momentos cotidianos, como em músicas, por exemplo.
“As crianças costumam imitar o que assistem em filmes, em desenhos, em novelas e não distinguem ficção e realidade. Muitas podem ter comportamento agressivo, fobia, ansiedade, submissão”, explicou.
O coordenador de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, juiz Sergio de Souza, endossou a posição de Leolina ao afirmar que a exposição precoce a materiais erotizados traz prejuízos. “O desrespeito a essas fases de desenvolvimento do ser humano geram efeitos, geram consequências ruins para essas crianças e jovens”, pontuou.
Além disso, o juiz alertou que pais, muitas vezes, inocentemente, produzem conteúdos de seus filhos, como o momento do banho, que serão compartilhados na internet por pessoas maliciosas.
O assessor especial da ministra Damares Alves, Rodrigo Pedroso, afirmou que “vivemos em uma sociedade hipersexualizada, em uma sociedade que vê negativamente qualquer freio, qualquer regra ao exercício da sexualidade e isso é muito perigoso”.
O principal caminho para o combate à erotização infanto-juvenil é a denúncia. O Ministério da Mulher é responsável pelo Disque 100, canal de denúncias de violações a direitos humanos. Além do telefone, as denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp, pelo Telegram ou pelo aplicativo para celular “Direitos Humanos Brasil”.
No Disque 100, em 2020, foram registrados 95.245 denúncias de violência contra crianças. Destas, 14.621 são violências de natureza sexual.
Outra ferramenta aliada está em desenvolvimento. É um aplicativo, fruto de uma parceria entre o Ministério da Mulher e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que vai oferecer um espaço seguro para que crianças e adolescentes aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda, se for o caso.