Nesta segunda-feira (8), foram inaugurados dois postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP), em Taguatinga e Águas Claras.
O governador Ibaneis Rocha esteve presente na inauguração de Taguatinga e pontuou que a estratégia de ter um órgão centralizando a aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras é um avanço.
“Tivemos em vários momentos no DF operações de polícia prendendo e apreendendo documento dentro das administrações, porque se criava dificuldade para vender facilidade”,
Assim Ibaneis explicou o problema, que está sendo resolvido pelo programa SOS Destrava DF.
Isso porque antes da criação do CAP em 2015, os alvarás para construção eram expedidos pelas administrações regionais. Agora, elas só poderão emitir documentos de funcionamento do comércio.
“O projeto da CAP, de descentralização desses serviços, dá condições para todos aqueles que pretendem aprovar seus projetos, gerando emprego, renda, condição de trabalho e dignidade não só para os empresários, mas também para toda a sociedade”, defendeu o governador.
Em entrevista para o Metropoles, em novembro de 2018, Mateus de Oliveira, recém anunciado como secretário de Habitação garantiu que criará mecanismos para emissão dos alvarás em até 48 horas.
Como funciona atualmente?
Os cidadão interessados em construir podem apresentar documentos e acompanhar a análise do processo pela internet. Basta se registrar no site do CAP Web. Para acessar a plataforma são necessários dois cadastros: do autor do projeto e do responsável técnico.
Aqueles que desejarem atendimentos presenciais, basta ir à um dos postos ou na própria Central, no Setor Comercial Sul. O órgão disponibiliza dois técnicos administrativos diariamente e um arquiteto que estará disponível uma vez por semana para tirar dúvidas de projetos até 2 mil metros quadrados.