As deputadas estaduais do PSOL de São Paulo, Ediane Maria e Paula Santos, da Bancada Feminista, foram agredidas pela Polícia Militar (PM) durante demolição de casas da favela do Moinho, no centro da capital paulista, na tarde desta terça-feira (13). Segundo as parlamentares, elas foram atingidas por gás lacrimogêneo enquanto tentavam negociar a permanência das famílias com os agentes de segurança.
A demolição das casas, que começou na última segunda-feira, tem sido marcada pela truculência da polícia, que usou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os moradores. De acordo com Santos, ela ligou para o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo de Tarcísio Freitas (Republicanos), Reinaldo Iapequino, pedindo para que a troca de tiros na comunidade cessasse, pois um bebê havia passado mal e as crianças da creche não paravam de chorar. “Claro que não”, foi a resposta dele por WhatsApp.
Em seguida, elas foram até a comunidade, onde tentaram conversar com comandantes da PM. Mas um cerco dos policiais e da Tropa de Choque se formou e começou a atirar balas de borracha contra os moradores e as parlamentares. “Nós nos apresentamos e pedimos para falar com os comandantes. Essa foi a resposta que tivemos no dia da falsa abolição da escravatura: tiro contra pessoas pretas”, contou Santos.
As parlamentares e seus assessores precisaram se abrigar na casa de moradores para se protegerem. Duas assessoras desmaiaram por terem inalado gás lacrimogêneo e foram atingidas por estilhaços de balas de borracha, mas só tiveram ferimentos leves e passam bem. Dois moradores foram presos pela PM durante a ação, de acordo com fontes da comunidade ouvidas pela reportagem.
Para a deputada Ediane Maria, as violações que os moradores da comunidade do Moinho estão sofrendo são “mais uma ação truculenta com o aval de Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite. Em um dia 13 de maio, a população preta e periférica foi exposta e afetada por uma ação criminosa e chancelada pelo estado. A gente vive sob uma segurança pública que odeia o povo”, disse.
Após os ataques, foi acordada uma reunião entre as parlamentares, moradores, representantes da CDHU e ouvidores das polícias. Porém, só compareceu o superintendente da SPU Celso Carvalho, que assinou um termo de compromisso de apelo público solicitando que as demolições fossem interrompidas. Na ocasião, estevam também as vereadoras Keit Lima (PSOL), Amanda Paschoal (PSOL) e os assessores do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
Os moradores da favela do Moinho alegam que a CDHU não apresentou documentos que autorizem as demolições. O Governo do Estado, por sua vez, informou por nota que a ação conta com aval da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), documentada em ofício enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.
Mais de cem moradores já foram retirados da favela do Moinho, segundo o governo. A comunidade é alvo de um processo de remoção encabeçado pelo governo estadual, que quer construir um parque no local, só que as casas ficam em um terreno que pertence à União, entre linhas de trem.
De acordo com a CDHU, mais de 752 (88% do total) teriam aderido ao reassentamento, mas moradores e lideranças comunitárias dizem que o governo tem coagido as pessoas a aceitarem os acordos. “Nem todo mundo está aceitando os acordos. Eu mesma fui coagida a assinar uma documentação informando que eu recebo um salário mínimo e estaria apta a iniciar a carta de crédito, mas eu sou vendedora ambulante. Não sei se vou ter dinheiro suficiente para pagar as parcelas e o condomínio do novo imóvel que a CDHU estão me indicando”, disse uma moradora que está no Moinho há 21 anos e preferiu não se identificar.
À reportagem ela também informou que desde dia 18 de abril, a PM está fazendo rondas na favela. “Acordamos com policiais rondando nossas casas e nos perguntando se já arrumamos nossas coisas para sair.”
“O governo do Estado tenta se justificar alegando que os moradores optaram por sair das suas residências. Isso é mentira, nada do que vimos hoje é baseado na vontade espontânea, é com medo mesmo que se mudam. Quem aguenta ver seu filho estudando numa troca de tiros?”, comentou a deputada Paula Santos.
Em nota, o Ministério de Gestão e Inovação do Governo Federal, informou que “diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado.”
As deputadas do Psol informaram que vão entrar com uma ação na Corregedoria do Estado denunciando os ataques que sofreram, além de uma representação contra o Governo do Estado por ir de encontro à determinação da União e demolir a casa dos moradores.