O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que abriu, nesta quarta-feira (22), uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da promotora do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Marya Olímpia Ribeiro Pacheco. Nas redes sociais, ela publicou cartazes nazistas e fez postagens com teor homofóbico e racista.
A promotora de Justiça também postou informações falsas sobre a vacinação contra Covid-19, segundo o Facebook, e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As postagens vieram à tona depois que a promotora pediu e conseguiu na Justiça o arquivamento de um inquérito de homotransfobia na capital.
Segundo o CNMP, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco foi notificada para oferecer, no prazo de 10 dias, “as informações que entender pertinentes”. O g1 não conseguiu falar com a promotora e assessoria de imprensa do MPDFT também não respondeu até a última atualização desta reportagem.
O CNMP disse que “após analisar a resposta da promotora, a Corregedoria Nacional do MP irá decidir que providências serão tomadas”. O Ministério Público do DF disse que ainda não foi comunicado sobre a decisão do CNMP.
Nesta quarta-feira (22), após a repercussão do caso, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco tirou do ar a maior parte das postagens.
Postagens com referência ao nazismo
Em publicações feitas em 2016, a promotora divulgou uma série de cartazes com símbolos e frases usados pelo regime nazista da Alemanha para divulgar a ideologia. As imagens também fazem menção a Adolf Hitler, líder do regime que perseguiu diversos grupos deixou cerca de 11 milhões de mortos no holocausto. Veja um dos cartazes abaixo:
No Brasil, a lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
O delito também é constituído se a divulgação ocorrer por meio da em meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Postagens preconceituosas
A promotora também fez postagens com teor homofóbico e racista. Em uma delas, compartilhou uma publicação de Olavo de Carvalho – de quem é seguidora – em que associa “gayzismo” a sociopatia. Em outra, associou homossexualidade a pedofilia. Veja postagens abaixo:
Fonte: G1.