A Câmara do Rio de Janeiro realiza nesta quinta-feira (15) a segunda votação do Projeto de Lei 2486/2023, que obriga unidades hospitalares, instituições de saúde e outros estabelecimentos a afixar placas ou cartazes informativos sobre aborto.
A proposta, dos vereadores Dr. Rogerio Amorim (PL) e Rosa Fernandes (PSD), foi aprovada em 1ª discussão nesta terça-feira (13).
De acordo com o texto, os cartazes devem conter as frases: “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?” e “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”.
Segundo os vereadores, o objetivo é “promover a informação e a conscientização da população sobre os procedimentos, consequências e riscos relacionados ao aborto.”
“A afixação de placas ou cartazes informativos em locais estratégicos, como clínicas médicas, hospitais, postos de saúde, visa proporcionar às pessoas o acesso a informações imparciais, e de fácil compreensão sobre o tema”, diz o projeto.
Eles também falam sobre “riscos do aborto à saúde”.
O não cumprimento da norma poderia resultar em advertência e multa de R$ 1 mil.
Em nota, a vereadora Maíra do MST (PT) chamou a proposta de retrocesso. “Querem utilizar dinheiro do SUS para violentar institucionalmente as mulheres cariocas”, disse a parlamentar.
As vereadoras contrárias ao projeto convocaram uma mobilização às 14h, no Plenário da Câmara do Rio de Janeiro.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara do RJ vota PL que obriga cartazes antiaborto em hospitais no site CNN Brasil.