O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, disse em entrevista à CNN neste sábado (4) que elementos apurados até o momento mostram que as joias do reino da Arábia Saudita eram presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), não para o governo brasileiro.
“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, explica.
Na ultima sexta-feira (03), Michelle Bolsonaro fez uma postagem em que comentou assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, em declaração à CNN, disse que joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi”, disse.
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Segundo Mauro Silva, caso o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões fosse um presente ao governo brasileiro, haveria meios para sua entrada no país. Ele destaca que este tipo de entrega é comum na diplomacia.
“Algum funcionário do país estrangeiro poderia entrar, ele estaria protegido pela diplomacia, nem poderia ser verificado. Depois, ele teria os meios oficiais para fazer chegar o presente. O que ocorre é que tivemos um funcionário do governo, que não declarou que estava fazendo essa atividade. E quando questionado ele falou que não era um presente para o presidente [Jair] Bolsonaro, mas para a então primeira-dama”, diz.
A entrada do material em território brasileiro, segundo Mauro Silva, é ilegal, já que não respeita a definição de “bagagem”. O movimento em que uma pessoa atravessa as fronteiras com um bem destinado a um terceiro não está enquadrado no conceito.
“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxa as consequências legais”, disse.
Publicado por Danilo Moliterno, da CNN. Colaborou Daniel Rittner, da CNN.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Apuração aponta que joias eram presente para Michelle, não para governo, diz representante de auditores no site CNN Brasil.