{"id":4610,"date":"2020-05-04T10:42:49","date_gmt":"2020-05-04T13:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/juniortakamoto.com.br\/?p=4610"},"modified":"2020-05-04T10:42:49","modified_gmt":"2020-05-04T13:42:49","slug":"a-seguranca-publica-retorna-com-a-saida-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-seguranca-publica-retorna-com-a-saida-de-moro\/","title":{"rendered":"A Seguran\u00e7a P\u00fablica retorna com a sa\u00edda de Moro"},"content":{"rendered":"<p>A Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ter mudan\u00e7as fundamentais em suas pol\u00edticas com o fim da era Moro, a substitui\u00e7\u00e3o do paladino da Lava-jato pode ser o momento ideal para ampliar as conquistas na \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u00c9 a hora de romper com os dogmas do progressismo, que dominam o debate p\u00fablico no que se refere ao enfrentamento ao crime, e submerge o pa\u00eds em uma po\u00e7a de sangue. Nem mesmo o cavaleiro solit\u00e1rio da lava-jato teve a ousadia de enfrentar os sacerdotes do politicamente correto.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">N\u00e3o podemos negar os avan\u00e7os da gest\u00e3o Moro na pasta, principalmente no na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homic\u00eddios, uma conquista hist\u00f3rica solenemente ignorada pela m\u00eddia ou, no m\u00e1ximo, noticiada timidamente. Os n\u00fameros s\u00e3o realmente impressionantes, de 2018 para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, de acordo com anu\u00e1rio brasileiro de seguran\u00e7a p\u00fablica houve uma redu\u00e7\u00e3o de 10,8% no total de mortes violentas intencionais. Isso significa que mais de 6000 pessoas tiveram suas vidas poupadas. Como no per\u00edodo citado n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o significativa, tudo leva a crer que a diminui\u00e7\u00e3o deveu-se a mudan\u00e7a de postura do governo no combate ao crime. Relacionada a simbologia da lava-jato e a presen\u00e7a do ministro Sergio Moro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">A verdade \u00e9 que pontos fundamentais para mudar a forma como se encara o problema da criminalidade foram conscientemente negligenciados pelo minist\u00e9rio de Moro. O super ministro, apesar de todo m\u00e9rito de seu trabalho na opera\u00e7\u00e3o lava-jato, nunca esteve comprometido com uma vis\u00e3o mais conservadora. Desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o deixou claro sua identifica\u00e7\u00e3o com uma vis\u00e3o mais progressista das pol\u00edticas p\u00fablicas para a imposi\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Antes de tomar posse, ainda na montagem do minist\u00e9rio, Moro optou por excluir da estrutura estrat\u00e9gica da seguran\u00e7a p\u00fablica representantes das corpora\u00e7\u00f5es militares estaduais, as pol\u00edcias militares. Dessa forma, abriu m\u00e3o da expertise dos gestores respons\u00e1veis pelo atendimento de 90% das ocorr\u00eancias criminais no pa\u00eds. Os especialistas no crime cotidiano, que interfere na vida do cidad\u00e3o comum. Ali\u00e1s j\u00e1 alertava para este erro prim\u00e1rio, e que poderia ser o erro fatal, no artigo:\u00a0<strong>Excluir as Pol\u00edcias Militares ser\u00e1 a receita do fracasso de Moro<\/strong>, publicado em dezembro de 2018. Esta seria a primeira evidencia de que sua gest\u00e3o teria um vi\u00e9s progressista, j\u00e1 que a marginaliza\u00e7\u00e3o e desqualifica\u00e7\u00e3o das policias militares est\u00e1 na pauta da agenda da esquerda brasileira.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Em fevereiro de 2019 tivemos uma segunda decep\u00e7\u00e3o com o ministro quando, no dia 27, em um movimento inesperado, ele nomeou para o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal a desarmamentista Ilona Szab\u00f3 de Carvalho. Militante pelo desarmamento civil, partid\u00e1ria das pol\u00edticas de desencarceramento e diretora do Instituto Igarap\u00e9, financiado por institui\u00e7\u00f5es como a Open Society Foundation de George Soros.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Na verdade, a maioria das bandeiras defendidas por Jair Bolsonaro na \u00e9poca da campanha para a presid\u00eancia, foram completamente ignoradas pelo ministro. Por exemplo, a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o da posse e do porte de armas de fogo. Mesmo gozando de autonomia quase total a frente do minist\u00e9rio, nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta foi realizada neste sentido, nenhuma pol\u00edtica foi constru\u00edda, nem mesmo um pronunciamento, do ent\u00e3o ministro, defendendo a tese foi realizado. O decreto de flexibiliza\u00e7\u00e3o, t\u00e3o pol\u00eamico, foi uma verdadeira decep\u00e7\u00e3o para os ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores (CACs). Com efeitos pr\u00e1ticos irrelevantes.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">O novo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tem a oportunidade \u00fanica de realizar uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica abra\u00e7ando as quest\u00f5es negligenciadas por seu antecessor e cumprindo as expectativas geradas durante a campanha do presidencial. A esperan\u00e7a \u00e9 que o ministro, descrito como \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d por empresas de comunica\u00e7\u00e3o alinhadas com a agenda de esquerda, assuma sua origem conservadora e tenha coragem de bater de frente contra as heresias progressistas que tem levado ao inferno a popula\u00e7\u00e3o brasileira, submersa em uma realidade de crime e viol\u00eancia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_129819\" class=\"wp-caption aligncenter\" aria-describedby=\"caption-attachment-129819\">\n<p><figure id=\"attachment_129819\" aria-describedby=\"caption-attachment-129819\" style=\"width: 450px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-129819 size-full\" src=\"https:\/\/tercalivre.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/andr%C3%A9-mendon%C3%A7a.jpg\" alt=\"Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\" width=\"450\" height=\"337\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-129819\" class=\"wp-caption-text\">Seguran\u00e7a P\u00fablica &#8211; Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2013 ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e atual Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Para que Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tenha sucesso a frente do minist\u00e9rio quest\u00f5es historicamente ignoradas, ou deixadas em segundo plano, precisam ser resolvidas o mais rapidamente poss\u00edvel. E hoje as principais quest\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n<h3>1.Pol\u00edticas de desencarceramento<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">A mentira fundamental que no Brasil se prende muito e mal, tem se tornado pilar no sistema judicial e colocado na rua de forma sistem\u00e1tica criminosos de todos os tipos. Estas pol\u00edticas s\u00e3o a base de sustenta\u00e7\u00e3o no crescimento da reincid\u00eancia criminal, uma vez que os marginais perderam o medo da puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 a impunidade legalizada, afinal, todo criminoso sabe que, mesmo se for condenado, a chance de permanecer preso por um per\u00edodo longo \u00e9 quase nula.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Uma das pol\u00edticas mais irracionais da l\u00f3gica do desencarceramento s\u00e3o as sa\u00eddas provis\u00f3rias, ou os chamados \u201csaid\u00f5es\u201d. Quando presos, condenados, recebem uma esp\u00e9cie de folga da cadeia. Podem sair pela porta da frente dos estabelecimentos prisionais para passar alguns dias nas ruas, estas folgas funcionam como verdadeiras f\u00e9rias da cadeia e os detentos podem chegar ao absurdo passar mais de 30 dias por ano fora do sistema.<\/p>\n<h3>2. Desarmamento da popula\u00e7\u00e3o civil<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Promessa de campanha de Bolsonaro, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte e da posse de armas para a popula\u00e7\u00e3o civil, encontra resist\u00eancia ferrenha nas principais trincheiras progressistas. Unanimidade entre a intelectualidade esquerdista e bandeira das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, o desarmamento da popula\u00e7\u00e3o recebe apoio financeiro e pol\u00edtico de forma abundante e consistente. Mesmo sem nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia na diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, acaba se tornando uma tese quase hegem\u00f4nica, principalmente pelo forte apelo emocional implantado no imagin\u00e1rio da sociedade. Entretanto, a possibilidade de ter a posse de uma arma de fogo \u00e9 uma garantia b\u00e1sica para o cidad\u00e3o comum, significa dar as pessoas a possibilidade de defesa, tanto de sua vida quanto de sua propriedade. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o armada possui uma ferramenta contra tirania do estado.<\/p>\n<h3>3. Ciclo completo de pol\u00edcia<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">O Brasil \u00e9 um dos \u00faltimos pa\u00edses do mundo onde existem policias de ciclo incompleto, com as pol\u00edcias militares realizando exclusivamente o policiamento ostensivo e preventivo, ou seja, o patrulhamento com viaturas caracterizadas e com policiais fardados, proibidos por lei, de autuar e investigar os crimes que eles mesmo se deparam nas ruas, sendo obrigados a levar o flagrante (com autor, v\u00edtima e testemunhas) para a pol\u00edcia civil, para que fa\u00e7am um novo registro do crime, a sua autua\u00e7\u00e3o e prossigam com a investiga\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancias. Cabe lembrar que \u00e9 comum que viaturas da PM fiquem at\u00e9 8 horas em uma delegacia para fazer uma autua\u00e7\u00e3o simples quando n\u00e3o se faz necess\u00e1rio deslocar at\u00e9 uma outra cidade para encontrar um distrito aberto e com delegado de plant\u00e3o, deixando, n\u00e3o raras vezes, cidades inteiras sem policiamento por horas. \u00c9 um sistema esquizofr\u00eanico, que coloca as institui\u00e7\u00f5es em rota de colis\u00e3o pela sobreposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, j\u00e1 que as duas formas de policiamento n\u00e3o podem ser realizadas sem que, vez por outra, as institui\u00e7\u00f5es precisem atuar nas esferas para as quais n\u00e3o s\u00e3o autorizadas. Este \u00e9 o grande gargalo do sistema policial atualmente.<\/p>\n<h3>4. Audi\u00eancias cust\u00f3dia<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">Essa anomalia brasileira \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais cru\u00e9is j\u00e1 implementadas, respons\u00e1vel por colocar em liberdade uma parcela significativa de criminosos presos em flagrante. Consiste em uma audi\u00eancia preliminar, criada n\u00e3o por lei mas pelo pr\u00f3prio judici\u00e1rio, onde a conduta do preso nunca \u00e9 questionada. Ao contr\u00e1rio coloca-se em xeque os procedimentos adotados pelos agentes p\u00fablicos que realizaram a pris\u00e3o. Nesta excresc\u00eancia o magistrado pergunta ao marginal, preso em flagrante delito, se o policial que realizou a pris\u00e3o o tratou com o devido respeito e considera\u00e7\u00e3o. Apesar de parecer uma piada, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 real e grave. Em seu primeiro contato com a justi\u00e7a o criminoso ao inv\u00e9s de ser confrontado por seu comportamento antissocial e criminal \u00e9 incentivado a denunciar os agentes p\u00fablicos que realizaram sua pris\u00e3o. Com isso centenas de policias foram processados injustamente e milhares de presos soltos quase que imediatamente ap\u00f3s a sua pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n<h3>5. Lei de organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">As Pol\u00edcias Militares s\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento de 90% de todas as ocorr\u00eancias criminais do pa\u00eds e conta com um efetivo de aproximadamente 500.000 homens com presen\u00e7a em todos os munic\u00edpios do Brasil, ou seja, as PMs s\u00e3o o \u00fanico bra\u00e7o do estado brasileiro que est\u00e1 presente nos mais isolados e inacess\u00edveis rinc\u00f5es do pa\u00eds. Mesmo com toda essa relev\u00e2ncia as PMs n\u00e3o possuem uma lei de organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o que acaba colocando as corpora\u00e7\u00f5es sob os interesses pol\u00edticos dos governos estaduais. N\u00e3o \u00e9 raro que os governos locais se aproveitem dessa fragilidade para usar a for\u00e7a b\u00e9lica das pol\u00edcias militares para impor pol\u00edticas injustas e\/ou interesses pol\u00edticos partid\u00e1rios. Os comandantes gerais s\u00e3o escolhidos pelos governadores, n\u00e3o tem mandato ou garantia de gest\u00e3o e acabam tendo que submeter suas corpora\u00e7\u00f5es a vontade de pol\u00edticos pela total aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o que defina a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h3>\n<p class=\"has-text-align-justify\">O momento \u00e9 grave, mas se revela como oportunidade \u00fanica, e por isso essa \u00e9 a hora do governo Bolsonaro avan\u00e7ar em sua principal agenda, pela qual recebeu apoio e votos da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Estes avan\u00e7os, quando se tornarem realidade, ter\u00e3o uma raz\u00e3o direta na diminui\u00e7\u00e3o dos [\u00edndices criminais e da impunidade reinante no pa\u00eds. Um efeito secund\u00e1rio ser\u00e1 o aumento do apoio popular e, por consequ\u00eancia, trazendo uma maior estabilidade para o governo atual. Contudo, o mais importante \u00e9 saber que uma mudan\u00e7a radical nas pol\u00edticas fracassadas de enfrentamento a criminalidade ser\u00e1 fundamental para resolver o principal problema deste pa\u00eds, a crise do crime, que leva a popula\u00e7\u00e3o a conviver diariamente com o medo e ceifa milhares de vidas todos os anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ter mudan\u00e7as fundamentais em suas pol\u00edticas com o fim da era Moro, a substitui\u00e7\u00e3o do paladino da Lava-jato pode ser o momento ideal para ampliar as conquistas na \u00e1rea. \u00c9 a hora de romper com os dogmas do progressismo, que dominam o debate p\u00fablico no que se refere ao enfrentamento ao [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[684,439,685,72,670,71,686,687,235],"jnews-series":[],"class_list":["post-4610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-andre-mendonca","tag-bolsonaro-2022","tag-desarmamento","tag-policia-civil","tag-policia-federal","tag-policia-militar","tag-seguranca","tag-seguranca-publica","tag-sergio-moro"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4610"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=4610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}