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A atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na garantia de elei\u00e7\u00f5es livres e no fortalecimento da democracia foi um dos temas destacados pela governadora Celina Le\u00e3o durante solenidade realizada nesta ter\u00e7a-feira (10), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A chefe do Executivo participou da cerim\u00f4nia que marcou a posse solene de Leonardo Campos Soares da Fonseca como desembargador eleitoral titular.<\/p>\n
Durante o encontro, a governadora ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Corte \u00e9 determinante para assegurar os direitos pol\u00edticos da popula\u00e7\u00e3o e preservar a confian\u00e7a no sistema democr\u00e1tico. Celina tamb\u00e9m cumprimentou o magistrado pela chegada ao tribunal e desejou que sua atua\u00e7\u00e3o fosse pautada pela responsabilidade institucional.<\/p>\n
\u201cGarantir elei\u00e7\u00f5es justas e proteger os direitos dos cidad\u00e3os s\u00e3o responsabilidades fundamentais da Justi\u00e7a Eleitoral. Que o desembargador Leonardo Campos exer\u00e7a essa miss\u00e3o com equil\u00edbrio, conhecimento e compromisso com a sociedade, contribuindo para a credibilidade das nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou ainda com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que destacou a trajet\u00f3ria profissional do novo desembargador. Ele avaliou que a combina\u00e7\u00e3o entre preparo t\u00e9cnico e experi\u00eancia profissional fortalece a composi\u00e7\u00e3o do TRE-DF e contribui para o aprimoramento da Justi\u00e7a Eleitoral no Distrito Federal.<\/p>\n
Leonardo Campos j\u00e1 exercia a fun\u00e7\u00e3o desde 19 de outubro, quando passou a integrar o tribunal na vaga destinada aos juristas. Nesse per\u00edodo, participou de procedimentos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, incluindo atividades realizadas durante o segundo turno.<\/p>\n
O presidente do TRE-DF, desembargador \u00c2ngelo Passareli, ressaltou que o magistrado chega \u00e0 Corte com experi\u00eancia acumulada na \u00e1rea eleitoral. A familiaridade com esse ramo do Direito, segundo Passareli, representa um diferencial para o desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em seu discurso, Leonardo Campos defendeu uma Justi\u00e7a Eleitoral aut\u00f4noma, imparcial e distante de interesses partid\u00e1rios, capaz de assegurar que todos os concorrentes estejam sujeitos aos mesmos crit\u00e9rios. O desembargador argumentou que a fun\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a liberdade de escolha dos eleitores, sem interferir no resultado das urnas.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a integridade do processo eleitoral tamb\u00e9m esteve presente em sua fala. O magistrado mencionou o abuso de poder, a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral e a desinforma\u00e7\u00e3o entre os problemas que precisam ser combatidos. Sobre a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas, defendeu a import\u00e2ncia de procedimentos que permitam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o do sistema, al\u00e9m de seu aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
Entre os primeiros compromissos de Fonseca no tribunal estiveram o acompanhamento do teste de integridade e do sorteio de urnas eletr\u00f4nicas na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os procedimentos reuniram representantes de institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a e de partidos pol\u00edticos. Ele tamb\u00e9m acompanhou as atividades do segundo turno e a apura\u00e7\u00e3o dos votos na sede do TRE-DF.<\/p>\n
Experi\u00eancia profissional<\/strong><\/p>\n A trajet\u00f3ria de Leonardo Campos no servi\u00e7o p\u00fablico inclui experi\u00eancias anteriores \u00e0 sua chegada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Distrito Federal. Desde 2015, ele \u00e9 procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, onde chefia a Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a equipe de Representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu as fun\u00e7\u00f5es de assessor de ministro e assessor-chefe da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral. Tamb\u00e9m acumulou experi\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) e na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n Sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica inclui doutorado em Direito Regulat\u00f3rio pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP) e especializa\u00e7\u00e3o em Direito P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, al\u00e9m da gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n A solenidade contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Judici\u00e1rio, representantes do Executivo, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, profissionais da advocacia, familiares e convidados.<\/p>\n O post Celina Le\u00e3o participa de cerim\u00f4nia que marca nova composi\u00e7\u00e3o do TRE-DF<\/a> apareceu primeiro em Midia Alernativa<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na garantia de elei\u00e7\u00f5es livres e no fortalecimento da democracia foi um dos temas destacados pela governadora Celina Le\u00e3o durante solenidade realizada nesta ter\u00e7a-feira (10), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A chefe do Executivo participou da cerim\u00f4nia que marcou a posse solene de Leonardo Campos […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":355519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-355518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/355519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355518"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=355518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}