{"id":354991,"date":"2026-11-02T05:28:28","date_gmt":"2026-11-02T08:28:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/gdf-reformula-programa-de-boas-praticas-agropecuarias\/"},"modified":"2026-11-02T05:28:28","modified_gmt":"2026-11-02T08:28:28","slug":"gdf-reformula-programa-de-boas-praticas-agropecuarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/gdf-reformula-programa-de-boas-praticas-agropecuarias\/","title":{"rendered":"GDF reformula programa de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica p\u00fablica foi regulamentada e ampliada pela governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, por meio do Decreto N\u00ba 48.639, assinado durante a AgroBras\u00edlia | Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

Nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Bras\u00edlia Qualidade no Campo estabelece crit\u00e9rios de certifica\u00e7\u00e3o, cria selo de conformidade e amplia o acompanhamento t\u00e9cnico dos produtores rurais<\/strong><\/p>\n

O Governo do Distrito Federal (GDF) reformulou as regras operacionais do Programa de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias (BPA) \u2014 Bras\u00edlia Qualidade no Campo, com o objetivo de incentivar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos seguros, melhorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dos estabelecimentos rurais e fortalecer a agricultura do DF. As novas diretrizes foram estabelecidas pela Portaria Conjunta n\u00ba 02, de 27 de outubro deste ano, assinada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater-DF).<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o das regras, o GDF busca orientar os produtores rurais na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que contribuam para a qualidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos in natura, al\u00e9m de promover a capacita\u00e7\u00e3o de agricultores e trabalhadores rurais. A medida tamb\u00e9m refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 melhoria cont\u00ednua dos processos produtivos no campo.<\/p>\n

A pol\u00edtica p\u00fablica foi regulamentada e ampliada pela governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, por meio do Decreto n\u00ba 48.639, assinado durante a AgroBras\u00edlia. A medida estabeleceu as diretrizes do Programa Bras\u00edlia Qualidade no Campo, que agora conta com procedimentos operacionais detalhados para ades\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a reformula\u00e7\u00e3o do programa fortalece o apoio aos produtores rurais e contribui para aproximar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola das exig\u00eancias de qualidade e seguran\u00e7a dos alimentos. \u201cO Bras\u00edlia Qualidade no Campo \u00e9 uma iniciativa fundamental para orientar os produtores rurais, incentivar a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e garantir mais qualidade e seguran\u00e7a aos alimentos produzidos no Distrito Federal. Por meio da assist\u00eancia t\u00e9cnica e do acompanhamento das propriedades, o GDF fortalece o trabalho dos agricultores, estimula a melhoria cont\u00ednua dos processos produtivos e promove uma produ\u00e7\u00e3o cada vez mais segura e sustent\u00e1vel, beneficiando tanto quem produz quanto a popula\u00e7\u00e3o que consome esses alimentos\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o aos produtores<\/strong><\/p>\n

\u201cA reativa\u00e7\u00e3o do Programa Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias torna a produ\u00e7\u00e3o rural do DF cada vez mais competitiva, pois traz rastreabilidade, certifica\u00e7\u00e3o, monitoramento do produto, garantindo a qualidade de consumo, al\u00e9m de acesso priorit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fomento da Seagri-DF e da Emater-DF, incluindo os programas Reflorestar e Alevinar, iniciativas de melhoria e conserva\u00e7\u00e3o do solo, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas Agropecu\u00e1rias, Ant\u00f4nio Barreto.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m ter\u00e1 prioridade nos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), tanto para investimentos na adequa\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva visando \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o quanto, ap\u00f3s obter a certifica\u00e7\u00e3o, para outros investimentos pass\u00edveis de financiamento pelo Fundo, conforme as normas aplic\u00e1veis. \u00c9 um programa conjunto da Seagri-DF, Emater, centrais de abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria de Sa\u00fade\u201d, complemente o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s a ades\u00e3o ao programa, a Emater-DF realizar\u00e1 o acompanhamento t\u00e9cnico das propriedades e, junto aos produtores, elaborar\u00e1 um Plano de Adequa\u00e7\u00e3o com as melhorias necess\u00e1rias, os prazos e as boas pr\u00e1ticas a serem implantadas, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e estruturais dos estabelecimentos rurais.<\/p>\n

\u201cO programa \u00e9 fundamental para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural do Distrito Federal, porque orienta e apoia nossos produtores na ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias. Ao mesmo tempo, beneficia diretamente os consumidores, que passam a ter mais confian\u00e7a na proced\u00eancia dos alimentos vindos do DF. \u00c9 uma iniciativa que valoriza quem produz, promove o desenvolvimento rural e fortalece a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a economia local\u201d, ressalta Cleison Duval, presidente da Emater-DF.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de selo de qualidade<\/strong><\/p>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o institui o certificado e o selo do Bras\u00edlia Qualidade no Campo. Para obter a certifica\u00e7\u00e3o oficial, o estabelecimento rural dever\u00e1 alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 80% da pontua\u00e7\u00e3o prevista na avalia\u00e7\u00e3o de conformidade, al\u00e9m de cumprir os itens obrigat\u00f3rios estabelecidos no checklist de vistoria.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade padr\u00e3o de dois anos, com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para tr\u00eas anos na renova\u00e7\u00e3o, caso o estabelecimento apresente pontua\u00e7\u00e3o superior \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior e atenda \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas na portaria. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea a concess\u00e3o de um Certificado Provis\u00f3rio aos produtores que alcan\u00e7arem pelo menos 60% da pontua\u00e7\u00e3o, desde que as pend\u00eancias sejam classificadas como n\u00e3o graves. Nesse caso, ser\u00e1 estabelecido um prazo de seis meses para o atendimento das condicionantes t\u00e9cnicas.<\/p>\n

A Seagri-DF poder\u00e1 realizar auditorias para verificar o cumprimento das exig\u00eancias do programa. Irregularidades graves, como fraudes, res\u00edduos de agrot\u00f3xicos ou medicamentos veterin\u00e1rios acima dos limites permitidos e contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua utilizada na produ\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o resultar na suspens\u00e3o ou no cancelamento da certifica\u00e7\u00e3o e do uso do selo.<\/p>\n

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