{"id":343388,"date":"2025-12-27T11:30:18","date_gmt":"2025-12-27T14:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/direito-autoral-das-dancinhas-existe-copyright-nas-redes-sociais\/"},"modified":"2025-12-27T11:30:18","modified_gmt":"2025-12-27T14:30:18","slug":"direito-autoral-das-dancinhas-existe-copyright-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/direito-autoral-das-dancinhas-existe-copyright-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Direito autoral das \u201cdancinhas\u201d: existe copyright nas redes sociais?"},"content":{"rendered":"<p>Ao longo das mais de duas d\u00e9cadas em que as <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/redes-sociais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">redes sociais<\/a> mudaram a forma de produzir conte\u00fado para a internet, diversos influenciadores e criadores conquistaram milhares de seguidores com criatividade para produzir v\u00eddeos originais. Outros apostaram no carisma e se jogaram nas trends que dominaram as mais variadas plataformas.<\/p>\n<p>No entanto, quando a moda \u00e9 fazer igual, muitos se questionam at\u00e9 onde a inspira\u00e7\u00e3o de um esbarra no direito \u00e0 criatividade do outro. Neste ano, por exemplo, <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/fabia-oliveira\/viih-tube-rebate-influenciadora-apos-acusacao-de-plagio-confusao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Viih Tube se envolveu em pol\u00eamicas com outra influenciadora ao admitir ter copiado um v\u00eddeo dela.<\/a><\/p>\n<blockquote data-instgrm-captioned=\"\" data-instgrm-permalink=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DIrsEnovT4g\/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading\" data-instgrm-version=\"14\">\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ver esta publica\u00e7\u00e3o no Instagram<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DIrsEnovT4g\/?utm_source=ig_embed&#038;utm_campaign=loading\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Uma publica\u00e7\u00e3o partilhada por De Rol\u00e9 \u2013 Oficial (@sitederole)<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cSe voc\u00ea n\u00e3o gosta de confus\u00e3o, poderia ter me chamado no direct ao inv\u00e9s de gravar o v\u00eddeo. Minha resposta (de admitir ter copiado) n\u00e3o foi deboche, foi honesta! Pedi desculpas, coloquei o ib (perfil) na legenda. O que mais voc\u00ea gostaria que eu fizesse?\u201d, questionou Viih Tube para a influenciadora Graciely Junqueira.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o, no entanto, vai al\u00e9m de um simples pedido de desculpas. Conforme explica a advogada especialista em direito autoral Yasmin Arrighi ao\u00a0<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, mesmo que conte\u00fados que se encaixem em uma trend tenham, em ess\u00eancia, o intuito de serem reproduzidos e replicados, as cria\u00e7\u00f5es dos influenciadores continuam asseguradas, mesmo nas redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cDe modo geral, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reivindicar direitos autorais sobre uma trend, isto \u00e9, sobre o conceito ou formato de uma tend\u00eancia nas redes sociais. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel haver prote\u00e7\u00e3o sobre elementos espec\u00edficos da trend, como a m\u00fasica, a coreografia ou um roteiro original utilizado na cria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado\u201d, explica.<\/p>\n<h4>Leia tamb\u00e9m<\/h4>\n<ul>\n<li>\n<p>\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/fabia-oliveira\">F\u00e1bia Oliveira<\/a><\/p>\n<h5>\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/fabia-oliveira\/viih-tube-rebate-influenciadora-apos-acusacao-de-plagio-confusao\">Viih Tube rebate influenciadora ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1gio: \u201cConfus\u00e3o\u201d<\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<p>\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/viralizou\">Viralizou<\/a><\/p>\n<h5>\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/viralizou\/influencer-gringa-denuncia-brasileiros-por-plagio-palavra-por-palavra\">Influencer gringa denuncia brasileiros por pl\u00e1gio: \u201cPalavra por palavra\u201d<\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<p>\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/fabia-oliveira\">F\u00e1bia Oliveira<\/a><\/p>\n<h5>\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/fabia-oliveira\/viih-tube-se-pronuncia-apos-ser-acusada-de-copiar-influenciadora\">Viih Tube se pronuncia ap\u00f3s ser acusada de copiar influenciadora<\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n<\/li>\n<li>\n<p>\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/celebridades\">Celebridades<\/a><\/p>\n<h5>\n\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/celebridades\/video-influenciadora-acusa-viih-tube-de-plagiar-publicidade\">V\u00eddeo: influenciadora acusa Viih Tube de plagiar publicidade<\/a><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cNesses casos, o titular do direito sobre a obra utilizada pode reivindicar remunera\u00e7\u00e3o ou solicitar a remo\u00e7\u00e3o de uso n\u00e3o autorizado. Ou seja, a trend em si n\u00e3o \u00e9 protegida, mas os componentes criativos que a integram podem ser\u201d, esclarece.<\/p>\n<p>As inspira\u00e7\u00f5es, ou supostos pl\u00e1gios, acontecem muitas vezes internacionalmente. Muitos influenciadores famosos ganharam a fama ao trazer conte\u00fados que se popularizaram entre os internautas gringos para os seguidores brasileiros \u2014 como os modelos de livestream, reacts, etc.<\/p>\n<p>Em alguns casos, por\u00e9m, os brasileiros teriam levado ao p\u00e9 da letra a ideia de \u201ctraduzir\u201d o conte\u00fado. Recentemente, <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/viralizou\/influencer-gringa-denuncia-brasileiros-por-plagio-palavra-por-palavra\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a influencer escocesa Kirstie Will denunciou os criadores brasileiros Deisi Remus e Guilherme Cury<\/a> por copiarem um texto produzido por ela, e conseguiram vencer uma premia\u00e7\u00e3o com a c\u00f3pia.<\/p>\n<p>A partir da den\u00fancia, a organiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Europa de Comunica\u00e7\u00e3o 2025 se pronunciou por meio de nota e confirmou a retirada do pr\u00eamio dos brasileiros, ap\u00f3s uma \u201can\u00e1lise detalhada\u201d concluir que o texto \u201cn\u00e3o atendia ao requisito de originalidade\u201d. \u201cA fronteira entre inspira\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente a presen\u00e7a de autoria original e de valor agregado\u201d, afirma a especialista Yasmin Arrighi.<\/p>\n<p>Para ela, o caso mostra que, inclusive, os famosos v\u00eddeos de resenha e avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o protegidos pelas redes sociais.\u00a0\u201cSe tratando dos canais de rea\u00e7\u00e3o, resenhas e avalia\u00e7\u00f5es, o que costuma ser protegido \u00e9 o roteiro, a narra\u00e7\u00e3o, a edi\u00e7\u00e3o e a performance individual do criador, e n\u00e3o o objeto analisado em si (por exemplo, o produto de maquiagem). O conte\u00fado deixa de ser considerado \u2018seu\u2019 quando h\u00e1 simples reprodu\u00e7\u00e3o de material alheio sem transforma\u00e7\u00e3o criativa relevante\u201d, conclui.<\/p>\n<h3>Como as plataformas lidam com isso<\/h3>\n<p>Para se fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira nas redes sociais, a atua\u00e7\u00e3o ativa das plataformas \u00e9 fundamental para proteger o direito de artistas e criadores. Ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/intl\/ALL_br\/howyoutubeworks\/copyright\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">YouTube<\/a> informa que \u201cleva a quest\u00e3o de direitos autorais a s\u00e9rio\u201d e que se empenha diariamente para \u201cgarantir que o ecossistema criativo seja sustent\u00e1vel, permitindo que os criadores protejam sua propriedade intelectual\u201d.<\/p>\n<p>\u201cQualquer usu\u00e1rio pode utilizar o formul\u00e1rio on-line para remo\u00e7\u00e3o por direitos autorais para solicitar a retirada de v\u00eddeos que considerem infringir seus direitos. Para detentores de direitos que gerenciam grandes volumes, oferecemos ferramentas avan\u00e7adas como o Copyright Match Tool e o Content ID. Se um criador copiar o conte\u00fado audiovisual espec\u00edfico de outra pessoa, nossas ferramentas e pol\u00edticas permitem que o detentor de direitos solicite a remo\u00e7\u00e3o ou, em alguns casos, opte por monetizar o v\u00eddeo, conforme detalhado acima\u201d, detalha a empresa em nota.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o Instagram e o TikTok afirmam que tamb\u00e9m empregam canais pr\u00f3prios em que a comunidade pode acessar as diretrizes para compartilhamento de v\u00eddeos nas plataformas, bem como realizar den\u00fancias por infringir direitos autorais, sejam eles do pr\u00f3prio usu\u00e1rio ou de terceiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao longo das mais de duas d\u00e9cadas em que as redes sociais mudaram a forma de produzir conte\u00fado para a internet, diversos influenciadores e criadores conquistaram milhares de seguidores com criatividade para produzir v\u00eddeos originais. 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