A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) proibiu a fabrica\u00e7\u00e3o, a venda e a divulga\u00e7\u00e3o de todos os suplementos alimentares e energ\u00e9ticos produzidos pela empresa OZT Com\u00e9rcio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decis\u00e3o, publicada nessa quarta-feira (5\/11), inclui tamb\u00e9m o recolhimento dos produtos j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n
De acordo com a Anvisa, os itens continham oz\u00f4nio em sua composi\u00e7\u00e3o, subst\u00e2ncia sem avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para uso em suplementos ou bebidas energ\u00e9ticas<\/a>. No Brasil, o uso de oz\u00f4nio \u00e9 permitido apenas como agente de desinfec\u00e7\u00e3o no tratamento de \u00e1gua, e n\u00e3o como ingrediente de produtos destinados ao consumo humano.<\/p>\n Sa\u00fade<\/a><\/p>\n Sa\u00fade<\/a><\/p>\n Sa\u00fade<\/a><\/p>\n Sa\u00fade<\/a><\/p>\n Al\u00e9m da presen\u00e7a irregular do g\u00e1s, a ag\u00eancia identificou propagandas que atribu\u00edam aos produtos efeitos terap\u00eauticos<\/a> e benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o comprovados.<\/p>\n As pe\u00e7as publicit\u00e1rias afirmavam que o consumo ajudava no funcionamento saud\u00e1vel do sistema digestivo, hep\u00e1tico, ocular e cardiovascular, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n A Anvisa refor\u00e7a que suplementos alimentares n\u00e3o podem ter indica\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ou tratamento de doen\u00e7as. As alega\u00e7\u00f5es autorizadas para esse tipo de produto se limitam a fun\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas dos nutrientes, dentro de uma dieta equilibrada<\/a>, e precisam estar previstas em normas espec\u00edficas.<\/p>\n Os suplementos devem seguir as exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 843\/2024 e da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 281\/2024, que definem os ingredientes e limites permitidos. Alega\u00e7\u00f5es sobre benef\u00edcios nutricionais e fisiol\u00f3gicos s\u00f3 podem ser feitas quando constam na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 28\/2018.<\/p>\n A Anvisa mant\u00e9m em seu site uma lista p\u00fablica com todos os constituintes e alega\u00e7\u00f5es aprovadas para uso em suplementos alimentares. O objetivo \u00e9 garantir que consumidores e fabricantes tenham acesso transparente \u00e0s regras e evitem o uso de subst\u00e2ncias sem comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou efic\u00e1cia.<\/p>\nLeia tamb\u00e9m<\/h5>\n
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Regras para suplementos alimentares<\/h4>\n