{"id":338520,"date":"2025-10-27T12:15:58","date_gmt":"2025-10-27T15:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/debate-do-aborto-por-que-a-espanha-avanca-e-o-brasil-caminha-para-mais-restricoes\/"},"modified":"2025-10-27T12:15:58","modified_gmt":"2025-10-27T15:15:58","slug":"debate-do-aborto-por-que-a-espanha-avanca-e-o-brasil-caminha-para-mais-restricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/debate-do-aborto-por-que-a-espanha-avanca-e-o-brasil-caminha-para-mais-restricoes\/","title":{"rendered":"Debate do aborto: por que a Espanha avan\u00e7a e o Brasil caminha para mais restri\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"<p>Neste m\u00eas de outubro de 2025, enquanto o governo de Pedro S\u00e1nchez anunciava a inten\u00e7\u00e3o de inscrever o direito ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha, como uma muralha contra o avan\u00e7o da extrema-direita no pa\u00eds, o Brasil dava mais um passo contra a criminaliza\u00e7\u00e3o, com o voto do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, que decidiu pela descriminaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a 12\u00aa semana, sob o argumento de que o aborto \u00e9 \u201cquest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de direito penal\u201d.<\/p>\n<p>Durante seu voto, ele provocou: \u201cSe os homens fizessem aborto, ele j\u00e1 teria sido legalizado h\u00e1 muito tempo.\u201d O julgamento que se arrasta desde 2023, foi interrompido por pedido de destaque do decano Gilmar Mendes na sexta-feira (17), e n\u00e3o tem data para ser retomado. At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 2 votos a 0 pela descriminaliza\u00e7\u00e3o \u2014 o voto inicial foi dado pela ex-ministra Rosa Weber, que na ocasi\u00e3o disse: \u201cO Estado n\u00e3o pode julgar que uma mulher falhou no agir da sua liberdade e da constru\u00e7\u00e3o do seu <em>ethos<\/em> pessoal apenas porque sua decis\u00e3o n\u00e3o converge com a orienta\u00e7\u00e3o presumivelmente aceita como correta pelo Estado ou pela sociedade, da perspectiva de uma moralidade.\u201d<\/p>\n<p>Curiosamente, no intervalo de 48h, quando Barroso votava pelo avan\u00e7o de um direito das mulheres, a comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado brasileiro j\u00e1 havia aprovado o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/164278\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 2.524\/24<\/a> que pro\u00edbe o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana, mesmo em casos permitidos hoje, como estupro ou risco de vida. O projeto agora segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, a Justi\u00e7a do estado suspendeu decis\u00e3o liminar que autorizava aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento. A decis\u00e3o foi proferida na segunda-feira (20) pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo Borelli Thomaz. <\/p>\n<p><span>O tema do aborto, permeado por disputas jur\u00eddicas, pol\u00edticas e morais,<\/span> e <span>seus impactos na vida das mulheres t<\/span>\u00eam sido noticiados pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>.<strong> <\/strong>\u00c9 o caso de A., retratada na reportagem \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2014\/05\/dor-em-dobro-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Dor em dobro<\/a>\u201d. Com 29 anos e dois filhos, ela viveu uma hist\u00f3ria que se desdobrava em camadas de sil\u00eancio e medo. Ao voltar do trabalho \u00e0 noite, ela foi arrastada para debaixo de uma ponte e estuprada. Ela engravidou. No primeiro hospital p\u00fablico que procurou, ouviu que nada podia ser feito. Foi mandada para casa. Ningu\u00e9m mencionou que, desde 1940, o C\u00f3digo Penal brasileiro isenta de puni\u00e7\u00e3o o aborto em caso de estupro.\u00a0<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m lhe falou da lei de 2013, que garante atendimento emergencial e integral \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. Sozinha, A. descobriu na internet que tinha um direito. Come\u00e7ava ali uma peregrina\u00e7\u00e3o que a levaria a um terceiro hospital em S\u00e3o Paulo, onde finalmente conseguiu interromper a gesta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com mais de 12 semanas.\u00a0<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria de A., ocorrida em 2014, n\u00e3o \u00e9 um ponto fora da curva. \u00c9 a materializa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica n\u00e3o escrita, mas praticada com rigor nos corredores de hospitais e nos gabinetes do Congresso: a de dificultar ao m\u00e1ximo o acesso a um direito.<\/p>\n<p>Uma d\u00e9cada depois, outra mulher, F., retratada na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/a-saga-de-uma-vitima-de-violencia-para-conseguir-o-aborto-legal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem<\/a> \u201cA saga de uma v\u00edtima de viol\u00eancia para conseguir o aborto legal\u201d, tamb\u00e9m com 29 anos, viveu uma hist\u00f3ria semelhante. V\u00edtima de estupro por uma pessoa pr\u00f3xima, demorou a se sentir segura para procurar ajuda. Quando o fez, a gesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 passava de 22 semanas. Em S\u00e3o Paulo, o Hospital Vila Nova Cachoeirinha, refer\u00eancia para casos de idade gestacional avan\u00e7ada, havia suspendido o servi\u00e7o no final de 2023. F. ouviu \u201cn\u00e3o\u201d no Hospital da Mulher e em outros tantos. A solu\u00e7\u00e3o foi uma viagem de avi\u00e3o para Salvador, custeada por uma ONG, para ser atendida no \u00fanico servi\u00e7o do pa\u00eds que aceitou seu caso. \u201c\u00c9 isso mesmo que eu quero fazer, estou com um pouquinho de medo, talvez por estar sem ningu\u00e9m da fam\u00edlia, mas vai dar tudo certo\u201d, disse ela, por mensagem, \u00e0 ativista que a ajudou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery alignwide has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-id=\"204706\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-204706\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-id=\"204705\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-204705\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto_Jorge-Messias-no-STF-acena-para-evangelicos-mas-levanta-duvidas-sobre-direito-ao-aborto.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>Enquanto A. e F. peregrinavam sem suporte, a Espanha consolidava um caminho oposto. O pa\u00eds, tamb\u00e9m de forte tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, descriminalizou o aborto em 1985, em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: estupro, risco para a m\u00e3e e m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto. Em 2010, sob o governo socialista de Jos\u00e9 Luis Zapatero, uma nova lei permitiu a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 a 14\u00aa semana, sem necessidade de justificativa.<\/p>\n<p>Hoje, 70% dos espanh\u00f3is apoiam a legalidade do procedimento, segundo pesquisa do instituto Ipsos de 2022. No Brasil, pesquisa\u00a0Datafolha de 2024 registrou que apenas 7% da popula\u00e7\u00e3o defende a libera\u00e7\u00e3o em qualquer situa\u00e7\u00e3o. \u201cSempre se falou que, no Brasil, a quest\u00e3o do aborto estava muito associada ao fato de o pa\u00eds ser majoritariamente cat\u00f3lico. Na verdade, se olharmos a Europa \u2014 Espanha, Portugal, Fran\u00e7a e at\u00e9 a Irlanda, extremamente cat\u00f3lica \u2014 todos j\u00e1 t\u00eam aborto legal\u201d, explica a cientista pol\u00edtica e historiadora Celi Pinto, professora em\u00e9rita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para ela, o conservadorismo brasileiro no tema \u00e9 mais contempor\u00e2neo do que se imagina. \u201cH\u00e1 50 anos, ele era visto de forma muito mais natural do que hoje\u201d.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a de rumos entre Brasil e Espanha, segundo especialistas, tamb\u00e9m passa pela pol\u00edtica. \u201cNa Europa, o direito ao aborto alcan\u00e7ou a \u2018descriminaliza\u00e7\u00e3o social\u2019\u201d, afirma Mariana Prandini, professora de ci\u00eancia pol\u00edtica na Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). L\u00e1, partidos progressistas abra\u00e7aram a pauta. No Brasil, diz Celi Pinto, \u201co grande partido de esquerda no Brasil \u00e9 o PT, e entre os grupos importantes que formaram o PT est\u00e1 a Igreja Cat\u00f3lica\u201d, o que travou o debate.<\/p>\n<p>Para A. e F., e para as milhares de mulheres cujas hist\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o contadas, a frase de Barroso ecoou n\u00e3o como uma provoca\u00e7\u00e3o, mas como a constata\u00e7\u00e3o de uma verdade que seus corpos conhecem intimamente.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste m\u00eas de outubro de 2025, enquanto o governo de Pedro S\u00e1nchez anunciava a inten\u00e7\u00e3o de inscrever o direito ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o da Espanha, como uma muralha contra o avan\u00e7o da extrema-direita no pa\u00eds, o Brasil dava mais um passo contra a criminaliza\u00e7\u00e3o, com o voto do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":338521,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-338520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338520\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338520"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=338520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}