{"id":338510,"date":"2025-10-27T04:13:09","date_gmt":"2025-10-27T07:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/lula-decide-novo-stf-boulos-toma-posse-como-ministro-pacote-fiscal-avanca-no-congresso\/"},"modified":"2025-10-27T04:13:09","modified_gmt":"2025-10-27T07:13:09","slug":"lula-decide-novo-stf-boulos-toma-posse-como-ministro-pacote-fiscal-avanca-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/lula-decide-novo-stf-boulos-toma-posse-como-ministro-pacote-fiscal-avanca-no-congresso\/","title":{"rendered":"Lula decide novo STF, Boulos toma posse como ministro; pacote fiscal avan\u00e7a no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Em uma semana marcada por movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e decis\u00f5es de peso em Bras\u00edlia, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) ser\u00e1 oficialmente empossado como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/guilherme-boulos-cronica-de-um-ministro-anunciado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ministro<\/a> da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia nesta quarta-feira (29), \u00e0s 16h, no Pal\u00e1cio do Planalto. Ele substituir\u00e1 M\u00e1rcio Mac\u00eado, que deixou o cargo ap\u00f3s quase tr\u00eas anos \u00e0 frente da pasta para se preparar, segundo disse em suas redes, para uma candidatura a deputado federal por Sergipe. Em v\u00eddeo publicado em suas redes sociais, Mac\u00eado afirmou sair com \u201ca sensa\u00e7\u00e3o de miss\u00e3o cumprida\u201d e destacou o balan\u00e7o positivo de sua gest\u00e3o. A cerim\u00f4nia coincidir\u00e1 com o retorno do presidente Lula ao Brasil, ap\u00f3s compromissos na <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-10\/brasil-e-indonesia-firmam-acordos-lula-confirma-candidatura-em-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Indon\u00e9sia e na Mal\u00e1sia<\/a>.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, o governo tenta acelerar a vota\u00e7\u00e3o do pacote fiscal articulado pelo l\u00edder petista Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), com aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar ainda neste m\u00eas medidas de controle de gastos, deixando o corte de incentivos tribut\u00e1rios para uma etapa posterior. O texto pode ser votado j\u00e1 nesta semana, possivelmente dentro do \u201cPL das bebidas\u201d, que tramita em regime de urg\u00eancia ap\u00f3s casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol.<\/p>\n<p>J\u00e1 no Senado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) deve apresentar o relat\u00f3rio do projeto que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda em at\u00e9 R$ 5 mil reais. A vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer imediatamente ou ser adiada para o in\u00edcio de novembro, dependendo do consenso entre os l\u00edderes. O governo afirma que a proposta segue fiscalmente neutra e deve beneficiar milh\u00f5es de contribuintes sem comprometer as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute se a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo se estende a cargos pol\u00edticos, como secret\u00e1rios e ministros. At\u00e9 o momento, seis ministros votaram para excluir esses cargos da restri\u00e7\u00e3o prevista na S\u00famula Vinculante 13, enquanto apenas um defendeu a aplica\u00e7\u00e3o integral da norma. O julgamento, relatado pelo ministro Luiz Fux, ser\u00e1 retomado nesta quarta-feira (29) e pode redefinir os limites \u00e9ticos das nomea\u00e7\u00f5es no Executivo.<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 27 a 31 de outubro:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Brasileiros nos EUA (CDHM, 22\/10, 10h):<\/strong> Audi\u00eancia discute den\u00fancias de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, deten\u00e7\u00f5es violentas e intimida\u00e7\u00f5es contra brasileiros nos Estados Unidos. Relatos incluem mulheres e crian\u00e7as entre as v\u00edtimas. O debate tratar\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o consular, coopera\u00e7\u00e3o internacional e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia aos detentos.<\/li>\n<li><strong>Fac\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios (CSPCCO, 23\/10, 14h):<\/strong> Comiss\u00e3o debate o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es nos pres\u00eddios e os efeitos da separa\u00e7\u00e3o de detentos por v\u00ednculos criminosos. A pr\u00e1tica, criada para reduzir conflitos, tem fortalecido o crime organizado. Especialistas discutir\u00e3o alternativas de seguran\u00e7a e ressocializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Direito ao sil\u00eancio (29\/10, 14h):<\/strong> Supremo julga se o preso deve ser avisado sobre o direito ao sil\u00eancio j\u00e1 na abordagem policial. A decis\u00e3o pode alterar a conduta de agentes e a validade de provas informais. O tema refor\u00e7a os princ\u00edpios da n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o e do devido processo legal.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia (CRA, 29\/10, 14h): <\/strong>Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria debate o PL 4.718\/2020, de Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), que autoriza a regulariza\u00e7\u00e3o judicial de ocupa\u00e7\u00f5es em terras da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. O debate exp\u00f5e o risco de que a medida facilite a legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas e novas invas\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>CPMI do INSS (27\/10, 16h):<\/strong> A comiss\u00e3o ouvir\u00e1 o ex-diretor Alexandre Guimar\u00e3es, citado na Opera\u00e7\u00e3o <em>Sem Desconto<\/em> da PF. Ele \u00e9 investigado por suposto envolvimento no desvio de R$ 6,3 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia. O caso envolve repasse de R$ 313 mil do \u201cCareca do INSS\u201d. Parlamentares esperam esclarecer a participa\u00e7\u00e3o de servidores no esquema.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Novas tecnologias e educa\u00e7\u00e3o (CE, 25\/10, 10h):<\/strong> Audi\u00eancia debate a inser\u00e7\u00e3o da IA e novas tecnologias na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Participam representantes da rede p\u00fablica e privada. A meta \u00e9 construir pol\u00edticas que assegurem equidade e qualidade no uso pedag\u00f3gico das inova\u00e7\u00f5es. O foco \u00e9 promover inclus\u00e3o digital e ensino cr\u00edtico sobre tecnologia.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>SA\u00daDE<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cuidados com pessoas estomizadas (CIDOSO\/CSA\u00daDE, 29\/10, 14h):<\/strong> A condi\u00e7\u00e3o das pessoas estomizadas estar\u00e1 em foco em reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es do Idoso e de Sa\u00fade. O debate aborda falhas na distribui\u00e7\u00e3o e qualidade das bolsas coletoras pelo SUS, a falta de profissionais especializados e os impactos f\u00edsicos, emocionais e sociais enfrentados por pacientes e familiares.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PARA FICAR DE OLHO: <\/strong>O presidente Lula deve anunciar nesta semana a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para o Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da\u00a0<\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em>\u00a0\u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma semana marcada por movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e decis\u00f5es de peso em Bras\u00edlia, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) ser\u00e1 oficialmente empossado como ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia nesta quarta-feira (29), \u00e0s 16h, no Pal\u00e1cio do Planalto. 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