{"id":338447,"date":"2025-10-21T16:31:59","date_gmt":"2025-10-21T19:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/escola-sem-partido-2-0-cavalo-de-troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-df\/"},"modified":"2025-10-21T16:31:59","modified_gmt":"2025-10-21T19:31:59","slug":"escola-sem-partido-2-0-cavalo-de-troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/escola-sem-partido-2-0-cavalo-de-troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-df\/","title":{"rendered":"Escola sem partido 2.0? Cavalo de Tr\u00f3ia em projeto prop\u00f5e filmar professores no DF"},"content":{"rendered":"<p>A professora Patr\u00edcia Ramiro, com tr\u00eas d\u00e9cadas de experi\u00eancia na rede p\u00fablica do Distrito Federal, em Bras\u00edlia, narrou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> um epis\u00f3dio de espionagem. \u201cEsse ano, um aluno de oito anos foi enviado pelo pai \u00e0 escola com um gravador escondido no casaco.\u201d O motivo era trivial: o menino havia mordido um colega e recebido uma repreens\u00e3o pedag\u00f3gica, uma medida comum no sistema de ensino. A professora que fez a repreens\u00e3o agia dentro do esperado. O pai, no entanto, n\u00e3o via assim.<\/p>\n<p>\u201cDepois que o pai revelou o gravador, ele procurou a dire\u00e7\u00e3o e amea\u00e7ou processar a professora, tentando transformar uma medida educativa adequada em abuso de autoridade\u201d, relembra Patr\u00edcia Ramiro. A situa\u00e7\u00e3o, que ela classifica como \u201cabsurda\u201d, agora pode se institucionalizar e virar regra com o <a href=\"https:\/\/www.cl.df.gov.br\/proposicao\/-\/documentos\/PL_944_2024\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei 944\/2024<\/a>, que tramita na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n<p>Se aprovado, a <span class=\"highlighter\">lei pretende instalar um \u201cSistema de Monitoramento e Registro de Atividades\u201d (SIMRA) em todas as escolas p\u00fablicas do DF. A proposta, do deputado Thiago Manzoni (PL), prev\u00ea c\u00e2meras com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo em cada sala de aula.<\/span> O argumento oficial \u00e9 a seguran\u00e7a de alunos e professores. Para muitos educadores, por\u00e9m, a medida \u00e9 um \u201ccavalo de troia legislativo\u201d, uma reedi\u00e7\u00e3o da agenda \u201cEscola sem Partido\u201d sob o disfarce da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cEnquanto se investe em c\u00e2meras, nossas escolas seguem sem ar-condicionado, sem internet funcionando direito e at\u00e9 sem \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, critica a professora Ramiro<\/span>, contrapondo a prioridade da vigil\u00e2ncia \u00e0 precariedade da infraestrutura. A preocupa\u00e7\u00e3o dela encontra eco no campo jur\u00eddico. O advogado criminalista Amaury Andrade v\u00ea uma afronta direta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO monitoramento cont\u00ednuo dentro das salas de aula afronta o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o e contraria decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal\u201d, afirma. Ele se refere ao princ\u00edpio da liberdade de c\u00e1tedra, a garantia de que professores podem ensinar e expressar ideias sem <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/censura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">censura.<\/a><\/p>\n<p>O deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL) \u00e9 mais direto. <span class=\"highlighter\">\u201cO que vemos aqui n\u00e3o \u00e9 apenas uma preocupa\u00e7\u00e3o com prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma tentativa de controlar e censurar professores\u201d<\/span>, disse ele \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. \u201c\u00c9 uma cortina de fuma\u00e7a para restringir o trabalho docente e intimidar a categoria.\u201d Para F\u00e9lix, a seguran\u00e7a, embora essencial, n\u00e3o pode justificar a invas\u00e3o do espa\u00e7o pedag\u00f3gico.<\/p>\n<p>O debate n\u00e3o \u00e9 novo. O STF j\u00e1 declarou inconstitucionais leis municipais e estaduais inspiradas no movimento \u201cEscola sem Partido\u201d. Em mar\u00e7o deste ano, o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou uma lei similar, de autoria da deputada Ana Carolina Campagnolo (PL), que proibia professores de tratarem de temas pol\u00edticos em sala. O tribunal, alinhado ao Supremo, entendeu a norma como uma viola\u00e7\u00e3o ao pluralismo de ideias e uma forma de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Andrade, o advogado, levanta outro alerta: a dos dados. \u201cAs imagens gravadas s\u00e3o dados pessoais, e, no caso de menores, a lei \u00e9 ainda mais rigorosa.\u201d A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) imp\u00f5e regras estritas sobre a privacidade e o consentimento dos respons\u00e1veis, um emaranhado jur\u00eddico que o projeto de Manzoni parece ignorar.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do PL 944\/2024, que estava prevista para a \u00faltima semana, foi adiada. A expectativa \u00e9 que o texto, junto com um substitutivo do deputado Roosevelt (PL), entre na pauta da C\u00e2mara Legislativa nesta ter\u00e7a-feira, dia 21. Caso aprovado, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governo distrital.\u00a0\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68f7d936826a5\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"361\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Capa-Escola-sem-partido-2.0-Cavalo-de-Troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-DF.jpg?resize=640%2C361&amp;ssl=1\" alt=\"Ato contra o Projeto de Lei 944\/2024, de autoria do deputado Roosevelt (PL) e do deputado Thiago Manzoni (PL), torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o desse sistema de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas do DF\" class=\"wp-image-204393\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Capa-Escola-sem-partido-2.0-Cavalo-de-Troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-DF.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Capa-Escola-sem-partido-2.0-Cavalo-de-Troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-DF.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Capa-Escola-sem-partido-2.0-Cavalo-de-Troia-em-projeto-propoe-filmar-professores-no-DF.jpg?resize=150%2C85&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ato contra o Projeto de Lei 944\/2024, de autoria do deputado Roosevelt (PL) e do deputado Thiago Manzoni (PL)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Do lado de fora, sindicatos e entidades de direitos humanos prometem se mobilizar contra a proposta, que, para muitos, reabre o debate sobre o papel da escola p\u00fablica e os limites entre seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia, entre liberdade e controle. O gravador escondido no casaco do menino de oito anos pode ter sido apenas o come\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A professora Patr\u00edcia Ramiro, com tr\u00eas d\u00e9cadas de experi\u00eancia na rede p\u00fablica do Distrito Federal, em Bras\u00edlia, narrou \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica um epis\u00f3dio de espionagem. \u201cEsse ano, um aluno de oito anos foi enviado pelo pai \u00e0 escola com um gravador escondido no casaco.\u201d O motivo era trivial: o menino havia mordido um colega e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":338448,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-338447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338447"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338447\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338447"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=338447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}