{"id":338438,"date":"2025-10-21T04:35:13","date_gmt":"2025-10-21T07:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-cop30-diz-sonia-guajajara\/"},"modified":"2025-10-21T04:35:13","modified_gmt":"2025-10-21T07:35:13","slug":"garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-cop30-diz-sonia-guajajara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-cop30-diz-sonia-guajajara\/","title":{"rendered":"\u2018Garantir participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena j\u00e1 \u00e9 conquista\u2019 da COP30, diz Sonia Guajajara"},"content":{"rendered":"<p>Para a Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, uma COP na Amaz\u00f4nia sem a presen\u00e7a ind\u00edgena \u201cseria uma cat\u00e1strofe\u201d. Nesse sentido, <span class=\"highlighter\">ela avalia que s\u00f3 a garantia de participa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios j\u00e1 \u00e9 uma conquista para a COP30, mesmo que a Confer\u00eancia do Clima<\/span>, marcada para come\u00e7ar no dia 10 de novembro, em Bel\u00e9m, ainda n\u00e3o reconhe\u00e7a a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o territorial como uma pol\u00edtica clim\u00e1tica em suas decis\u00f5es oficiais.<\/p>\n<p>Em entrevista exclusiva \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica, <\/strong>Guajajara explicou que o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas vem trabalhando para, primeiro, incluir a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas na meta clim\u00e1tica brasileira, a chamada NDC \u2014 \u201cContribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada\u201d, na sigla em ingl\u00eas, nas quais todos os pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Paris devem mostrar como v\u00e3o cortar suas emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa, que aquecem o Planeta, e se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Depois da costura interna, o objetivo seria levar a ideia como um tema para a COP do ano que vem. Trata-se de uma <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/04\/maior-mobilizacao-indigena-do-brasil-pede-demarcacao-como-politica-climatica-para-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">demanda do movimento global dos povos ind\u00edgenas<\/a>, que querem ser reconhecidos \u2013 e devidamente remunerados \u2013 pelo papel que desempenham na conserva\u00e7\u00e3o da natureza. <span class=\"highlighter\">No Brasil, por exemplo, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o os mais conservados do pa\u00eds: perderam apenas 1% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa desde 1985, enquanto as \u00e1reas privadas perderam 28%<\/span>, conforme levantamento do MapBiomas.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a ministra comemora o maior n\u00famero de ind\u00edgenas credenciados para a zona de negocia\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria das confer\u00eancias: ser\u00e3o 360 na delega\u00e7\u00e3o brasileira e, no total, cerca de 1.000 ind\u00edgenas do mundo no espa\u00e7o onde os diplomatas de quase 200 pa\u00edses estar\u00e3o negociando v\u00e1rios temas, como indicadores do n\u00edvel de adapta\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>A ampla participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na COP30 se d\u00e1 em um contexto de press\u00e3o e amea\u00e7as contra os povos ind\u00edgenas no pa\u00eds. A come\u00e7ar pela manuten\u00e7\u00e3o da lei do Marco Temporal, que, ao determinar a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a ind\u00edgena na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (5 de outubro de 1988), vem travando a demarca\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Segundo Guajajara, atualmente n\u00e3o h\u00e1 processos de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas prontos para a assinatura do presidente Lula \u2013 etapa final da burocracia demarcat\u00f3ria \u2013 por causa do marco temporal e da falta de recursos na Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n<p>Al\u00e9m do imbr\u00f3glio do Marco Temporal, que precisa terminar de ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) determinou o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/10\/moratoria-da-soja-o-risco-a-indigenas-a-sombra-da-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fim da morat\u00f3ria da soja<\/a> a partir do ano que vem, o que tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/10\/moratoria-da-soja-o-risco-a-indigenas-a-sombra-da-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pode impactar comunidades ind\u00edgenas<\/a>. H\u00e1, ainda, a amea\u00e7a do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/invasao-zero-camara-convida-suspeitos-de-atacar-indigenas-para-debater-invasoes-de-terras\/4\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Movimento Invas\u00e3o Zero<\/a>, organizado por fazendeiros em v\u00e1rios estados sob o pretexto de enfrentar supostas invas\u00f5es de propriedades \u2013 Guajajara defende que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o movimento \u2013, e a dificuldade de fazer avan\u00e7ar projetos, como o que estabelece em lei a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/decreto\/d7747.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI)<\/a>, no Congresso Nacional, onde a pauta ind\u00edgena \u00e9 minorit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Leia a entrevista completa abaixo.<\/p>\n<p><strong>Ministra, a senhora tem dito que o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas vem trabalhando para que esta COP reconhe\u00e7a oficialmente a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas como pol\u00edtica clim\u00e1tica. Quais s\u00e3o os entraves para que haja esse reconhecimento? Quem precisa ser convencido? A pr\u00f3pria delega\u00e7\u00e3o brasileira? Outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n<p>Qualquer decis\u00e3o para sair no texto final da COP precisa ser aprovada por todos os pa\u00edses membros, que s\u00e3o 198 pa\u00edses. Quando se trata de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/11\/as-vesperas-da-cop29-brasil-anuncia-nova-meta-climatica-mas-nao-diz-como-vai-alcanca-la\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">NDC do Brasil<\/a>, [essa quest\u00e3o] entra de forma mais pulverizada, como reconhecimento da prote\u00e7\u00e3o das florestas, como prote\u00e7\u00e3o territorial, porque entra como pol\u00edtica de desintrus\u00e3o dos territ\u00f3rios, que \u00e9 retirada dos invasores.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a gente traz esse tema da prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio ind\u00edgena de uma forma muito ampla para ser compreendida como medida de mitiga\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica. E assim contribuir para o alcance das metas do Brasil.<\/p>\n<p>Tem todo um processo burocr\u00e1tico, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a gente querer: \u201cah, essa COP aceitou\u201d, porque para entrar no texto final, precisa ter j\u00e1 sido feita a discuss\u00e3o antes. Ent\u00e3o, nesse caso, n\u00f3s estamos fazendo a discuss\u00e3o este ano, estamos entrando com os documentos, apresentamos no Conselho Interministerial de Mudan\u00e7a do Clima, mas mesmo que seja aceito, ele n\u00e3o entra na decis\u00e3o ao final deste ano. Ent\u00e3o, \u00e9 um processo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo para que junho do ano que vem, no momento da reuni\u00e3o t\u00e9cnica preparat\u00f3ria, para a pr\u00f3xima COP, ele possa vir no texto como um tema na COP31. Por enquanto, o que a gente tem j\u00e1 \u00e9 o tema de florestas e territ\u00f3rio na NDC j\u00e1 apresentada. Mas ela est\u00e1 de forma muito geral ainda.<\/p>\n<p><strong>Para a inclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas na NDC brasileira, o posicionamento do agroneg\u00f3cio \u00e9 uma entrave?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, porque n\u00e3o foi colocado. N\u00f3s estamos discutindo ainda no paralelo. Ent\u00e3o, tem um comit\u00ea interministerial que vai analisar a proposta que foi apresentada, constru\u00edda em conjunto com o movimento ind\u00edgena, MPI, MMA [Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima]. Ent\u00e3o, n\u00e3o podemos dizer que algu\u00e9m travou, sabe? Porque \u00e9 um tema que est\u00e1 sendo discutido.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"383\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_%E2%80%98Garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-COP30-diz-Sonia-Guajajara.webp?resize=640%2C383&amp;ssl=1\" alt=\"Em entrevista, a Ministra Sonia Guajajara afirma que \u2018participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena j\u00e1 \u00e9 conquista\u2019 da COP30\" class=\"wp-image-204329\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_%E2%80%98Garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-COP30-diz-Sonia-Guajajara.webp?w=1170&amp;ssl=1 1170w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_%E2%80%98Garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-COP30-diz-Sonia-Guajajara.webp?resize=800%2C479&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_%E2%80%98Garantir-participacao-indigena-ja-e-conquista-da-COP30-diz-Sonia-Guajajara.webp?resize=150%2C90&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<p><strong>Bom, dada essa dificuldade de se mudar a NDC agora, entendo que existe uma expectativa at\u00e9 do pr\u00f3prio MPI de que haja algum an\u00fancio pol\u00edtico de demarca\u00e7\u00e3o por parte do presidente Lula na COP. Ele vai anunciar novas homologa\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n<p>Olha, ele vai se tiver algum processo conclu\u00eddo na mesa dele para assinar, [mas] que no momento n\u00e3o tem. A gente est\u00e1 trabalhando para concluir alguns processos, mas o processo demarcat\u00f3rio tem v\u00e1rias etapas que dependem de \u00f3rg\u00e3os, da Funai, do MJ [Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a], da Funai de novo. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos esperando que haja conclus\u00e3o de alguns processos que est\u00e3o em andamento para que a gente possa apresentar ao presidente. Mas, no momento, n\u00e3o temos como dizer se vai ter ou n\u00e3o [an\u00fancio de homologa\u00e7\u00e3o], porque s\u00f3 podemos dizer quando tiver processo.<\/p>\n<p><strong>Houve uma manifesta\u00e7\u00e3o recente em que a Apib [Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil] levou uma lista de 104 territ\u00f3rios j\u00e1 nas fases finais de demarca\u00e7\u00e3o. Muitos desses processos dependem do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, porque ali eles fizeram uma conta geral dos processos que est\u00e3o em andamento, mas esses processos n\u00e3o est\u00e3o na mesa do presidente. Ent\u00e3o, foi contado ali os processos que est\u00e3o ainda para a portaria declarat\u00f3ria [uma das \u00faltimas etapas demarcat\u00f3rias], no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, muitos deles impedidos pelo Marco Temporal, pela Lei 14.701. Ent\u00e3o, o MJ n\u00e3o segurou porque quis segurar, segurou porque tem um impeditivo legal. <span class=\"highlighter\">Tem uma lei hoje que realmente impede o avan\u00e7o de alguns territ\u00f3rios.<\/span> Ent\u00e3o, a\u00ed contabilizou os que est\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, contabilizou os que est\u00e3o na Funai para demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o poucos, e a Funai n\u00e3o tem recursos suficientes para fazer isso. S\u00f3 depois que se concluir a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u00e9 que a gente pode dizer que est\u00e1 apto para a assinatura do presidente. Ent\u00e3o, dos que n\u00f3s temos hoje, que podemos dizer que est\u00e3o em fase conclusiva, s\u00e3o pelo menos cinco, que estamos aguardando a Funai entregar ainda para o MPI para a gente encaminhar para a Casa Civil.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Se o presidente disser: \u201cMe entregue dez terras que eu quero assinar hoje\u201d, n\u00e3o tem. Ent\u00e3o, eu acho que \u00e9 super importante a cobran\u00e7a. \u00c9 super importante estar trazendo \u00e0 tona a necessidade de demarcar os territ\u00f3rios. Mas tem uns processos administrativos burocr\u00e1ticos que n\u00e3o podem ser ignorados. Al\u00e9m da Lei 14.701 [do Marco Temporal].<\/span><\/p>\n<p><strong>Um <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/07\/no-primeiro-ano-sob-o-marco-temporal-211-indigenas-foram-assassinados-aponta-cimi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>relat\u00f3rio do CIMI apontou o Marco Temporal como principal fator para a viol\u00eancia<\/strong><\/a><strong> contra ind\u00edgenas ao longo do ano passado. Agora que o ministro Edson Fachin, relator do recurso extraordin\u00e1rio que rejeitou essa tese, assumiu a presid\u00eancia da Corte, a senhora tem expectativa que o Marco Temporal volte a ser tratado no Supremo?<\/strong><\/p>\n<p>A expectativa nunca acabou. Nunca acabou. A gente trabalha todos os dias para que o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/marco-temporal-gilmar-mendes-retira-mineracao-em-terras-indigenas-de-conciliacao-no-stf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Supremo reafirme a sua posi\u00e7\u00e3o<\/a> conforme foi a decis\u00e3o no julgamento do Marco Temporal, votado pelo pleno, onde a gente teve ali uma grande vit\u00f3ria de nove votos a dois pela derrubada do Marco Temporal. Ent\u00e3o, a esperan\u00e7a \u00e9 que o Supremo volte a reafirmar essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E com certeza, sem d\u00favida nenhuma, o Marco Temporal tem sido um fator de aumento da viol\u00eancia, dos conflitos, porque os ind\u00edgenas n\u00e3o v\u00e3o desistir dos seus territ\u00f3rios. Eles v\u00e3o seguir lutando pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, enquanto outros grupos, a exemplo do Invas\u00e3o Zero, na Bahia e j\u00e1 espalhado em v\u00e1rios outros estados, seguem agora querendo fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os, impedindo as retomadas de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Ent\u00e3o, acho que nesse caso, <span class=\"highlighter\">esse movimento Invas\u00e3o Zero \u00e9 que precisa ser investigado e finalizado por toda a viol\u00eancia que eles v\u00eam provocando contra os povos ind\u00edgenas<\/span> em v\u00e1rios estados. Como Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p><strong>Voltando \u00e0 COP, eu sei que a senhora tem se articulado para que essa COP seja de \u201cmaior e melhor participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d. Temos um n\u00famero recorde de ind\u00edgenas dentro da delega\u00e7\u00e3o brasileira, 360. Quais que v\u00e3o ser as principais frentes de atua\u00e7\u00e3o deles durante a COP? E quais s\u00e3o as prioridades para a incid\u00eancia com os negociadores?<\/strong><\/p>\n<p>Olha, primeiro \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o, n\u00e9? <span class=\"highlighter\">Acho que para n\u00f3s, s\u00f3 garantir a participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma importante entrega, porque uma COP na Amaz\u00f4nia, sem a presen\u00e7a ind\u00edgena, sem a cara ind\u00edgena, seria uma cat\u00e1strofe.<\/span> Ent\u00e3o, se tratando de COP na Amaz\u00f4nia, a gente precisa ter esse rosto ind\u00edgena.<\/p>\n<p>N\u00f3s vamos ter essa presen\u00e7a j\u00e1 garantida na Zona Azul, de pelo menos 400, 500 ind\u00edgenas do Brasil. N\u00f3s temos 360 na comitiva oficial brasileira. Mas temos outros que est\u00e3o credenciados tamb\u00e9m por organiza\u00e7\u00f5es parceiras. Ent\u00e3o, a gente vai ter pelo menos 500 ind\u00edgenas do Brasil, mais 500 ind\u00edgenas do mundo. N\u00f3s estamos considerando mil ind\u00edgenas credenciados na Zona Azul. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria das COPs que a gente tem uma delega\u00e7\u00e3o desse tamanho. E n\u00f3s trabalhamos para isso, afinal de contas, est\u00e1 mais que comprovado que povos ind\u00edgenas, territ\u00f3rios ind\u00edgenas, t\u00eam uma grande contribui\u00e7\u00e3o para esse enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica, a partir do modo de vida, a partir da rela\u00e7\u00e3o com a natureza, a partir da pr\u00f3pria preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Com todos esses fatores, povos ind\u00edgenas t\u00eam que estar l\u00e1 como protagonistas tamb\u00e9m nesse debate clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>E n\u00f3s teremos o <a href=\"https:\/\/cop30.br\/pt-br\/presidencia-da-cop30\/circulos\/circulo-dos-povos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00edrculo dos Povos<\/a>. Eu estou como Presidenta do C\u00edrculo dos Povos. \u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o desta COP para garantir tamb\u00e9m mais espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, no C\u00edrculo dos Povos, n\u00f3s temos a Comiss\u00e3o Internacional de Povos Ind\u00edgenas e a Comiss\u00e3o Internacional de Afrodescendentes, Agricultura Familiar e Comunidade Tradicional. Cada um est\u00e1 trazendo as suas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as demandas comuns das duas comiss\u00f5es no C\u00edrculo? Onde que converge a pauta ind\u00edgena e quilombola?<\/strong><\/p>\n<p>Demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena, demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio quilombola, fortalecimento dos sistemas agroflorestais, agroecologia, prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas quilombolas, a inclus\u00e3o de mulheres tamb\u00e9m, com esse reconhecimento de mulheres e guardi\u00e3es da biodiversidade, das florestas, e o financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, quando a COP traz o tema de financiamento clim\u00e1tico, a gente tem trazido esse complemento do financiamento clim\u00e1tico direto. E no <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/floresta-preservada-brasil-leva-ideia-de-novo-fundo-para-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TFFF<\/a>, esse mecanismo que est\u00e1 sendo liderado pelo Brasil e n\u00f3s estamos como coautores dessa constru\u00e7\u00e3o, a gente j\u00e1 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/floresta-preservada-brasil-leva-ideia-de-novo-fundo-para-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conseguiu garantir os 20%<\/a> direto para povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n<p><strong>O que a senhora gostaria de ver ao final desta COP que lhe deixaria satisfeita?<\/strong><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O compromisso real dos pa\u00edses ricos.<\/span> Afinal de contas, a gente j\u00e1 est\u00e1 vivendo uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica, impacto direto nos territ\u00f3rios j\u00e1 sofrido por muitas pessoas, n\u00e3o s\u00f3 por povos ind\u00edgenas, mas nas periferias das grandes cidades, com tantos alagamentos, deslizamentos, mortes j\u00e1 causadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Nos territ\u00f3rios, a gente sente o impacto por meio desses eventos extremos que v\u00eam acontecendo, como a seca na Amaz\u00f4nia, que destr\u00f3i a rotina das pessoas, quando impacta na educa\u00e7\u00e3o por conta dos rios que secam e as crian\u00e7as n\u00e3o podem deslocar para ir para a escola, os peixes que morrem acabando com a seguran\u00e7a alimentar. A alimenta\u00e7\u00e3o em geral, quando muda as esta\u00e7\u00f5es de chuva, n\u00e3o se poder plantar e colher no tempo previsto. Tudo isso gera inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, como j\u00e1 s\u00e3o muitos os impactos causados diretamente na vida das pessoas de forma di\u00e1ria, \u00e9 importante que os pa\u00edses ricos possam firmar o compromisso de financiamento clim\u00e1tico para os pa\u00edses em desenvolvimento executarem as pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto de adapta\u00e7\u00e3o, quanto de mitiga\u00e7\u00e3o. E ningu\u00e9m melhor que povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais para poder fortalecer essa prote\u00e7\u00e3o e esse enfrentamento direto.<\/p>\n<p><strong>O TFFF ainda vai demorar um tempo para ser operacionalizado, mas j\u00e1 existe uma discuss\u00e3o de quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o interna desses 20% que v\u00e3o diretamente para os povos ind\u00edgenas? Como \u00e9 que vai ser feito para garantir que esse recurso chegue realmente na ponta?<\/strong><\/p>\n<p>No momento, n\u00f3s estamos construindo o sistema de governan\u00e7a desse mecanismo. \u00c9 um mecanismo global para os pa\u00edses que t\u00eam florestas tropicais, s\u00e3o pelo menos 70 pa\u00edses. Ent\u00e3o, tem um comit\u00ea global que est\u00e1 fazendo toda essa discuss\u00e3o mais t\u00e9cnica e cada pa\u00eds vai ter a sua governan\u00e7a pr\u00f3pria com a participa\u00e7\u00e3o dos povos, das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para poder dar os encaminhamentos e destina\u00e7\u00e3o de como ser\u00e3o feitos esses repasses. Aqui no Brasil, n\u00f3s temos j\u00e1 alguns fundos em funcionamento, como o Fundo Pod\u00e1ali, o fundo da Coiab, o fundo Jaguat\u00e1 da Apib, o Fundo Marac\u00e1 da Apoinme [Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo] e v\u00e1rios outros fundos, como o da Foirn (Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es do Rio Negro), do Conselho Ind\u00edgena de Roraima. Cada um j\u00e1 tem seus fundos pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, essa governan\u00e7a vai dizer como ser\u00e1 feito esse repasse: se para os fundos apoiarem as iniciativas no Estado, para os territ\u00f3rios, ou diretamente para as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. Isso est\u00e1 sendo discutido ainda. At\u00e9 porque, at\u00e9 chegar os recursos, gerar capital para poder ser um fundo, a gente estima em pelo menos cinco anos.<\/p>\n<p><strong>Ainda sobre financiamento, ministra. A gente v\u00ea v\u00e1rios povos ind\u00edgenas se organizando para fazer a vigil\u00e2ncia e a defesa territorial, muitas vezes se colocando em risco. A senhora teme que isso se torne um problema e que cada vez mais povos se vejam obrigados a assumir essas fun\u00e7\u00f5es que deveriam ser do Estado? Isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9. Porque eu acho que o Estado, no momento, est\u00e1 cada vez mais assumindo o seu papel enquanto implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Porque o pr\u00f3prio mecanismo do TFFF, ele vai destinar 20% direto para as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mas os 80% ficam para aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Ent\u00e3o, o que \u00e9 de implementa\u00e7\u00e3o da PNGATI [Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas], fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial, fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os, para fazer esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento, isso fica por conta do Estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que garantir o fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>E nesse momento que ainda n\u00e3o temos TFFF, qual \u00e9 a estrat\u00e9gia do governo e o papel do MPI em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s desintrus\u00f5es que j\u00e1 foram executadas? Considerando tamb\u00e9m ano que vem, ano eleitoral, como garantir que os invasores n\u00e3o voltem?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil prever isso. Afinal de contas, esses invasores brotam em tudo e em qualquer lugar. A gente tem feito agora uma discuss\u00e3o para transformar o que foi de decis\u00e3o judicial para desintrus\u00e3o em uma pol\u00edtica de Estado, de prote\u00e7\u00e3o territorial, e assim ter garantia no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para ter um processo de desintrus\u00e3o permanente.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">E estamos articulando fundos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, inclusive com o Banco Mundial, com o BID, para implementar os planos de gest\u00e3o territorial nas terras ind\u00edgenas.<\/span> A gente j\u00e1 conseguiu alguns recursos esse ano, j\u00e1 tem alguns planos sendo apoiados na implementa\u00e7\u00e3o, e a gente tem buscado esse complemento dos recursos de v\u00e1rias formas: da coopera\u00e7\u00e3o internacional, de emendas parlamentares, para complementar o or\u00e7amento p\u00fablico, que infelizmente \u00e9 bem insuficiente para que a gente possa implementar nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Nessa semana a gente viu o Congresso amea\u00e7ando votar e derrubar os vetos do PL do licenciamento. A Frente da Agropecu\u00e1ria \u00e9 majorit\u00e1ria no Congresso, tem mais de 300 deputados. A senhora mencionou o Movimento Invas\u00e3o Zero, que fez seu primeiro f\u00f3rum esse ano, l\u00e1 na Bahia, com uma ret\u00f3rica abertamente contra ind\u00edgenas. Nesse ambiente, como garantir que tamb\u00e9m no Congresso andem os projetos de interesse dos povos ind\u00edgenas, como a pr\u00f3pria PNGATI, que est\u00e1 em an\u00e1lise de Comiss\u00e3o na C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o tem como garantir. Com a bancada totalmente ali articulada, na sua maioria, para votar contra os projetos ind\u00edgenas e a favor do desmonte de qualquer pol\u00edtica, que seja de direitos humanos, de meio ambiente, de povos ind\u00edgenas. \u00c9 uma luta di\u00e1ria, constante, de conversa, de di\u00e1logos. A gente tem se colocado muito disposta a estar dentro do Congresso Nacional, conversando, trazendo parlamentares ali um pouco mais sens\u00edveis para compreender a import\u00e2ncia de aprovar as pautas positivas, como o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2311272\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto de lei da PNGATI<\/a>. A gente tem uma incid\u00eancia muito positiva. Estamos confiantes que a PNGATI ser\u00e1 aprovada no pleno da C\u00e2mara. Fizemos conversa com os presidentes de comiss\u00f5es que est\u00e3o empenhados tamb\u00e9m em pautar. Ent\u00e3o, vai muito desse jeito tamb\u00e9m do di\u00e1logo que a gente faz.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u00c9 dif\u00edcil, de fato, nessa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as t\u00e3o desigual que est\u00e1 com o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Mas acho que nada melhor do que o povo na rua.<\/span> O povo na rua derruba qualquer proposta negativa ligeiro. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma responsabilidade do Poder Executivo fazer dar certo as pol\u00edticas sociais, as pol\u00edticas para o povo. \u00c9 preciso esse envolvimento direto e permanente da sociedade civil. Afinal de contas, todo mundo votou para eleger esses parlamentares. Agora, cobrar deles tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a Ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, uma COP na Amaz\u00f4nia sem a presen\u00e7a ind\u00edgena \u201cseria uma cat\u00e1strofe\u201d. 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