{"id":338418,"date":"2025-10-20T04:11:54","date_gmt":"2025-10-20T07:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-cop30\/"},"modified":"2025-10-20T04:11:54","modified_gmt":"2025-10-20T07:11:54","slug":"fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-cop30\/","title":{"rendered":"Fim da morat\u00f3ria da soja amea\u00e7a ind\u00edgenas, enquanto minist\u00e9rio foca em demarca\u00e7\u00f5es e COP30"},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o bastasse o imbr\u00f3glio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, mesmo sendo considerado \u201cinconstitucional\u201d pelo STF, ind\u00edgenas e outros povos da Amaz\u00f4nia ter\u00e3o de lidar com um novo problema vindo do poder p\u00fablico. O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) determinou o fim da morat\u00f3ria da soja a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. <span class=\"highlighter\">A morat\u00f3ria era um acordo firmado com as pr\u00f3prias empresas que previa, desde 2008, o compromisso de n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de soja proveniente de \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia<\/span>, o que pode impactar a vida de comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Se por um lado o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o do Cade, anunciada em 30 de setembro, outras pastas que atendem popula\u00e7\u00f5es possivelmente impactadas ainda n\u00e3o definiram uma posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto. A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> apurou que este \u00e9 o caso, por exemplo, do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), respons\u00e1veis por auxiliar aqueles tidos como principais \u201c<a href=\"https:\/\/cop30.br\/pt-br\/noticias-da-cop30\/guardioes-da-biodiversidade-brasil-articula-maior-participacao-indigena-da-historia-das-cops\">guardi\u00f5es da biodiversidade<\/a>\u201d.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Fim de acordos que envolvem compromissos contra o desmatamento s\u00e3o alertas para uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle que desacelerou a supress\u00e3o vegetal em biomas como a Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos anos.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">O secret\u00e1rio nacional de Direitos Territoriais Ind\u00edgenas do MPI, Marcos Kaingang, admitiu que o fim da morat\u00f3ria da soja na Amaz\u00f4nia amea\u00e7a territ\u00f3rios e povos origin\u00e1rios, mas disse que a pasta ainda estaria iniciando uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos da decis\u00e3o do Cade.<\/span> \u201cAinda \u00e9 muito recente e [a decis\u00e3o] foi anunciada enquanto estamos focados nas pautas e nas entregas para a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/cop-a-crise-do-clima-em-foco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">COP30<\/a>. [\u2026] Mas j\u00e1 sabemos que a morat\u00f3ria combateu o avan\u00e7o da soja na floresta e nos territ\u00f3rios, ent\u00e3o n\u00e3o parece ser uma decis\u00e3o que ajude na prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o [da Amaz\u00f4nia]\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para Mariana Gameiro, consultora-s\u00eanior da ONG Mighty Earth, que monitora globalmente as <a href=\"https:\/\/mightyearth.org\/location\/latinamerica\/brazil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cadeias produtivas de <em>commodities<\/em> como a soja<\/a>, o fim da morat\u00f3ria representa uma s\u00e9ria amea\u00e7a aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. \u201cVejo essa decis\u00e3o como algo que \u2018solta as r\u00e9deas\u2019, que libera caminho para o desmatamento acontecer numa velocidade ainda maior, o que amea\u00e7a as \u00e1reas que essas popula\u00e7\u00f5es protegem\u201d, avaliou.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201c\u00c9 uma cat\u00e1strofe, uma decis\u00e3o inaceit\u00e1vel n\u00e3o apenas para o mercado brasileiro, como tamb\u00e9m na esfera internacional.<\/span> Ainda que pesem v\u00e1rias cr\u00edticas sobre essa \u2018ferramenta\u2019, ela \u00e9 um instrumento eficaz em conter o avan\u00e7o do desmatamento ligado \u00e0 soja\u201d, afirmou Garneiro.<\/p>\n<p>Perguntada pela <strong>P\u00fablica <\/strong>sobre o fim da morat\u00f3ria da soja, a ministra do MPI, S\u00f4nia Guajajara (PSOL), disse que a pasta n\u00e3o teve \u201ctempo de se aprofundar nesse tema\u201d. \u201cNossa posi\u00e7\u00e3o enquanto minist\u00e9rio \u00e9 ser porta-voz para os povos ind\u00edgenas, especialmente em casos que trazem grandes preju\u00edzos para territ\u00f3rios e povos, como esse\u201d, afirmou a ministra, durante encontro com jornalistas em 7 de outubro.<\/p>\n<p>A c\u00fapula do MPI acredita que o debate sobre o fim da morat\u00f3ria deve ressurgir ao longo da COP30, gra\u00e7as ao risco da medida incentivar o desmatamento ligado ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image alignfull size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30-1.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203902\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Acordo que previa a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de soja cultivada em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia chega ao fim em 1\u00ba de janeiro<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Digitais do agroneg\u00f3cio no fim da morat\u00f3ria<\/strong><\/h2>\n<p>A morat\u00f3ria da soja foi criada em 2006 com envolvimento das <a href=\"https:\/\/moratoriadasoja.com.br\/home#work-group\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">maiores empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor<\/a>, definindo um acordo de n\u00e3o-aquisi\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de soja vindos de fazendas com desmatamentos realizados ap\u00f3s 22 de julho de 2008 na Amaz\u00f4nia. Para o Grupo de Trabalho da Soja, representante oficial dos signat\u00e1rios do acordo, <a href=\"https:\/\/moratoriadasoja.com.br\/home#the-agreement\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a medida \u201cn\u00e3o impediu o desenvolvimento da sojicultura<\/a>, mas priorizou o uso de terras abertas anteriormente \u00e0 morat\u00f3ria, portanto mitigando seu avan\u00e7o sobre novos desmatamentos\u201d.<\/p>\n<p>O fim da morat\u00f3ria nasceu a partir da bancada ruralista do Congresso. <span class=\"highlighter\">A investiga\u00e7\u00e3o do Cade teve in\u00edcio com o <a href=\"https:\/\/sei.cade.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_processo_exibir.php?1MQnTNkPQ_sX_bghfgNtnzTLgP9Ehbk5UOJvmzyesnbE-Rf6Pd6hBcedDS_xdwMQMK6_PgwPd2GFLljH0OLyFZyg_CFdpD_ROABvhwqzY37aJjOUpc5G281ktPMtzsR1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recebimento de uma representa\u00e7\u00e3o<\/a> da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados, numa manobra envolvendo o deputado bolsonarista Evair de Melo (PP-BA)<\/span>, um dos expoentes da bancada ruralista e coordenador da Frente Parlamentar Invas\u00e3o Zero no Esp\u00edrito Santo, como j\u00e1 mostrado <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/invasao-zero-camara-convida-suspeitos-de-atacar-indigenas-para-debater-invasoes-de-terras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pela <strong>P\u00fablica<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Desde a primeira decis\u00e3o do Cade em agosto, suspendendo temporariamente a morat\u00f3ria da soja, <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2025\/08\/suspensao-moratoria-soja-tiro-pe-ambientalistas\/\">organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/a> e pastas do governo Lula, como <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/nota-do-mma-sobre-a-medida-preventiva-do-cade-em-relacao-a-moratoria-da-soja\">o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>, se posicionaram contra a medida, defendendo sua efic\u00e1cia em impedir o desmatamento ligado \u00e0 cadeia da soja na Amaz\u00f4nia. Por outro lado, <a href=\"https:\/\/aprosoja.com.br\/comunicacao\/release\/aprosoja-mt-celebra-decisao-do-cade-em-manter-as-medidas-preventivas-contra-a-moratoria-da-soja\">associa\u00e7\u00f5es ruralistas<\/a> e a <a href=\"https:\/\/agencia.fpagropecuaria.org.br\/2025\/09\/23\/moratoria-da-soja-fpa-critica-interferencia-do-governo-federal-em-acordo-comercial-privado\/\">Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/a> no Congresso celebraram o fim do dispositivo.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203898\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Fim-da-moratoria-da-soja-ameaca-indigenas-enquanto-ministerio-foca-em-demarcacoes-e-COP30.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ministra dos Povos Ind\u00edgenas S\u00f4nia Guajajara em encontro com jornalistas em 7 de outubro<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Demarca\u00e7\u00e3o como meta clim\u00e1tica<\/strong><\/h2>\n<p>Entre as expectativas do MPI para a COP30 est\u00e1 o esfor\u00e7o para que a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TIs) seja inclu\u00edda na NDC brasileira \u2013 sigla para em ingl\u00eas para o documento de Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada, firmado no Acordo de Paris, com as metas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de CO\u2082 e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de cada pa\u00eds.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A expectativa \u00e9 que o encontro internacional conte com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil ind\u00edgenas.<\/span> Durante o evento, a pasta deseja anunciar a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI), institu\u00edda <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/decreto\/d7747.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">durante o governo Dilma Rousseff (PT)<\/a>, mas ainda em implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEstamos conversando com a Casa Civil e com o Itamaraty [Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores], para que possamos estabelecer nossa meta, uma quantidade de hectares a serem protegidos, querendo nos comprometer com a demarca\u00e7\u00e3o de 72% dos territ\u00f3rios j\u00e1 reconhecidos at\u00e9 2035\u201d, afirmou a ministra Guajajara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o bastasse o imbr\u00f3glio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, mesmo sendo considerado \u201cinconstitucional\u201d pelo STF, ind\u00edgenas e outros povos da Amaz\u00f4nia ter\u00e3o de lidar com um novo problema vindo do poder p\u00fablico. 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