{"id":338377,"date":"2025-10-16T04:29:08","date_gmt":"2025-10-16T07:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quilombolas-no-para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem\/"},"modified":"2025-10-16T04:29:08","modified_gmt":"2025-10-16T07:29:08","slug":"quilombolas-no-para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quilombolas-no-para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem\/","title":{"rendered":"Quilombolas no Par\u00e1 enfrentam projeto de aterro sanit\u00e1rio em \u00e1rea suspeita de grilagem"},"content":{"rendered":"<p>Quatro anos atr\u00e1s, uma empresa de S\u00e3o Paulo, voltada para engenharia ambiental e limpeza urbana, fez uma consulta ao Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o de terras no estado. A Revita Engenharia queria informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade de um im\u00f3vel na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Bujaru, a 41 quil\u00f4metros de Bel\u00e9m \u2013 sede da <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/cop-a-crise-do-clima-em-foco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">COP30.\u00a0<\/a><\/p>\n<p>Depois de v\u00e1rias an\u00e1lises, o Iterpa informou que o im\u00f3vel em quest\u00e3o estava em uma terra p\u00fablica estadual \u2013 o que significa que n\u00e3o poderia ser passada para particulares sem o devido processo. E mais: ele tamb\u00e9m passava por trechos de uma comunidade quilombola, que estava em processo de regulariza\u00e7\u00e3o no Iterpa.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, a Revita j\u00e1 havia dado os primeiros passos burocr\u00e1ticos para fazer o licenciamento ambiental de um projeto de destina\u00e7\u00e3o e tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos com dois aterros sanit\u00e1rios. O im\u00f3vel em Bujaru era uma das op\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o do complexo, planejado para receber 1,6 mil toneladas de lixo por dia da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m.\u00a0<\/p>\n<p>Corta para 2025. De l\u00e1 para c\u00e1, a comunidade quilombola conseguiu a titula\u00e7\u00e3o de menos da metade da \u00e1rea requisitada originalmente, que se tornou o Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Revita est\u00e1 no processo de obter a primeira licen\u00e7a ambiental necess\u00e1ria para a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto dos aterros sanit\u00e1rios justamente no im\u00f3vel que foi consultado ao Iterpa em 2021. <span class=\"highlighter\">O limite da propriedade fica a menos de 600 metros do per\u00edmetro do territ\u00f3rio quilombola, onde vivem 28 fam\u00edlias que em nenhum momento foram consultadas pela empresa.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Segundo a empresa, os aterros est\u00e3o planejados para ficarem a mais de 1 quil\u00f4metro do n\u00facleo populacional da comunidade quilombola, isto \u00e9, onde de fato as pessoas estariam morando, como determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, que estabelece uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 500 metros.<\/p>\n<p>O complexo planejado para os aterros, que inclui ainda duas lagoas de chorume, uma unidade de biog\u00e1s e uma termel\u00e9trica, \u00e9 apresentado como solu\u00e7\u00e3o para a crise de destina\u00e7\u00e3o de lixo da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m. Atualmente, os res\u00edduos de Bel\u00e9m, Ananindeua e Marituba v\u00e3o para o aterro sanit\u00e1rio de Marituba, operado pela Guam\u00e1 Engenharia, empresa da Revita, que agora tenta licenciar o projeto em Bujaru.\u00a0<\/p>\n<p>O aterro de Marituba deveria ter sido encerrado ainda em 2023, mas segue funcionando por falta de alternativas. Em fevereiro, a Justi\u00e7a do Par\u00e1 determinou a continuidade da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201c\u00c9 um racismo ambiental, porque eles querem pegar o lixo da regi\u00e3o metropolitana e jogar aqui do lado do quilombo, sendo que sabem que \u00e9 um territ\u00f3rio quilombola\u201d<\/span>, afirmou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>F\u00e1bio Nogueira, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Menino Jesus e descendente dos primeiros moradores do quilombo.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Segundo a Defensoria P\u00fablica do Par\u00e1 (DPE), o im\u00f3vel em que a empresa quer instalar os aterros sanit\u00e1rios \u00e9 fruto de grilagem de terras p\u00fablicas e est\u00e1 dentro da \u00e1rea requerida h\u00e1 anos pela comunidade quilombola.<\/span> Por isso, n\u00e3o poderia abrigar o empreendimento privado, que est\u00e1 sendo licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso aos documentos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica rec\u00e9m protocolada pela Defensoria P\u00fablica Agroambiental de Castanhal contra o estado do Par\u00e1, o Iterpa, as empresas envolvidas no projeto dos aterros (a Revita Engenharia e a Guam\u00e1 Engenharia) e as pessoas ligadas \u00e0s supostas irregularidades fundi\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a defensora p\u00fablica Andreia Barreto pede que seja garantido o direito de propriedade coletiva dos quilombolas, com a devida regulariza\u00e7\u00e3o de toda \u00e1rea tradicionalmente ocupada por eles desde o s\u00e9culo 19. Tamb\u00e9m pede o bloqueio da matr\u00edcula do im\u00f3vel suspeito de grilagem, onde seriam instalados os aterros. E, ainda, que as empresas Revita e Guam\u00e1 n\u00e3o possam realizar atividades econ\u00f4micas na terra p\u00fablica estadual.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em assegurar o direito ao territ\u00f3rio tradicional da comunidade quilombola Menino Jesus, ao mesmo tempo que enfrenta a grilagem de terras p\u00fablicas estaduais, em \u00e1rea reivindicada h\u00e1 vinte anos pela comunidade. Tamb\u00e9m visa assegurar a sobreviv\u00eancia das dezenas de fam\u00edlias das comunidades quilombolas e tradicionais desta regi\u00e3o, porque um aterro sanit\u00e1rio naquela \u00e1rea representa a morte social das comunidades, seja pela perda das terras de Menino Jesus, seja porque as fam\u00edlias viver\u00e3o os impactos ambientais e sociais, que s\u00e3o questionados pela Defensoria P\u00fablica\u201d, disse Barreto \u00e0 <strong>P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68f097f815c34\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"Igarap\u00e9 no Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus, em Acar\u00e1, no Par\u00e1\" class=\"wp-image-204031\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?w=1599&amp;ssl=1 1599w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?resize=1536%2C1153&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Igarap\u00e9 no Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus, em Acar\u00e1, no Par\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mal cheiro e risco para nascentes est\u00e3o entre impactos do projeto<\/strong><\/h2>\n<p>Em agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 havia <a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/pa\/sala-de-imprensa\/noticias-pa\/mpf-recomenda-que-governo-do-para-suspenda-audiencia-publica-sobre-aterro-sanitario-em-bujaru\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recomendado<\/a> que a Semas n\u00e3o emita a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (primeira licen\u00e7a ambiental necess\u00e1ria) para o complexo de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos antes da realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta livre, pr\u00e9via e informada com todas as comunidades quilombolas e tradicionais impactadas no raio de 10 quil\u00f4metros do empreendimento.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o MPF, <span class=\"highlighter\">o processo de licenciamento vem avan\u00e7ando sem respeitar o direito \u00e0 consulta<\/span>, estabelecido pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o e, portanto, \u00e9 obrigado a cumprir as regras determinadas por ela, sob risco de ser condenado em tribunais internacionais.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus \u00e9 o mais pr\u00f3ximo do complexo \u2013 apenas 537 metros separam os limites dos dois terrenos.<\/span> Mas h\u00e1 ainda outros seis territ\u00f3rios quilombolas j\u00e1 titulados no raio de 10 km do empreendimento, al\u00e9m de outras oito comunidades quilombolas e sete comunidades tradicionais de ribeirinhos, segundo a Defensoria P\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>Conforme a DPE e o MPF, algumas dessas comunidades sequer foram inclu\u00eddas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA, documento mais importante do processo de licenciamento), elaborado por uma empresa contratada pela Revita. Uma das que ficou de fora \u00e9 o Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus.\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica, <\/strong>Reginaldo Bezerra, diretor da Guam\u00e1 Engenharia explicou que o EIA foi finalizado em 2023, antes da titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola, que s\u00f3 foi conclu\u00edda em 2024. Segundo o diretor, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o empreendimento, em agosto, a Revita come\u00e7ou a elaborar os estudos espec\u00edficos sobre quilombolas e comunidades ribeirinhas para complementar o EIA e tamb\u00e9m iniciou o processo de realiza\u00e7\u00e3o das consultas livres, pr\u00e9vias e informadas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO processo de licenciamento s\u00f3 vai dar sequ\u00eancia depois de aprovados os estudos do componente quilombola\u201d, afirmou ele.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO Par\u00e1 possui 144 munic\u00edpios, destes apenas 5 munic\u00edpios destinam seus res\u00edduos de forma correta. Os outros 139 destinam seus res\u00edduos em lix\u00f5es, que o Marco Legal do Saneamento estabeleceu um calend\u00e1rio nacional para a extin\u00e7\u00e3o. \u00c9 um problema cr\u00f4nico\u201d, disse Bezerra. Segundo dados do Minist\u00e9rio das Cidades, em 2022 o Brasil ainda tinha mais de 1.500 lix\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, quando eu vejo uma faixa: \u2018fora lix\u00e3o\u2019, eu digo que estamos juntos nessa causa. N\u00f3s somos totalmente contra os lix\u00f5es, defendemos os aterros sanit\u00e1rios\u201d, completa.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ainda assim, os moradores temem que o complexo de res\u00edduos afete as nascentes e o igarap\u00e9 local. Tamb\u00e9m se preocupam com o mau cheiro e com o impacto para os animais e para as atividades de gera\u00e7\u00e3o de renda da comunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>\u201cA gente vive da agricultura familiar, da pesca e da ca\u00e7a de subsist\u00eancia, da coleta de a\u00e7a\u00ed e de castanhas, produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as. Agora estamos trabalhando o turismo comunit\u00e1rio. A gente tem aproximadamente 12 mil castanheiras produtivas. \u00c9 um lugar muito lindo\u201d, contou F\u00e1bio Nogueira, da associa\u00e7\u00e3o quilombola.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO nosso principal medo \u00e9 a nossa fonte de renda e nossa sobreviv\u00eancia no territ\u00f3rio. Queremos garantir que os nossos filhos e netos consigam viver aqui de forma digna. N\u00e3o estamos lutando para tomar uma \u00e1rea de ningu\u00e9m \u2013 e sim pelo nosso direito a uma terra que sempre foi dos nossos antepassados\u201d, completou Nogueira.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Da suspeita de grilagem ao projeto de aterro<\/strong><\/h2>\n<p>Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Agricultores Remanescentes do Quilombo Menino Jesus, a comunidade \u00e9 centen\u00e1ria, ocupada por quilombolas desde o final do s\u00e9culo 19, que foram passando a terra por gera\u00e7\u00f5es. Ainda em 2004, depois de reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, a associa\u00e7\u00e3o deu in\u00edcio ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Iterpa, pedindo o reconhecimento da posse coletiva de cerca de 2 mil hectares no entorno do igarap\u00e9 Jacarequara e \u00e0s margens do rio Guam\u00e1.\u00a0<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a comunidade j\u00e1 enfrentava as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Vi\u00e1ria (complexo que integra a Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m ao interior) e conflitos fundi\u00e1rios com pessoas que diziam ter comprado terrenos na \u00e1rea. Foi o caso de Guaracy Batista da Silveira J\u00fanior, pastor e pol\u00edtico que j\u00e1 tentou se eleger para diferentes cargos no Amap\u00e1 \u2013 em 2022, ele concorreu ao Senado pelo PTB, mas n\u00e3o conseguiu. Em 2008, ele tentou, sem sucesso, contestar a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola no Iterpa, afirmando ser propriet\u00e1rio de terras de interesse da comunidade. No in\u00edcio dos anos 2000, o pai dele, Guaracy Batista da Silveira, bispo e ex-senador pelo PP, j\u00e1 havia sido acusado de grilagem por moradores, conforme reportagem da imprensa \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>\u201cForam 20 anos de muito sofrimento. Teve casas de moradores que foram derrubadas por essa pessoa que se intitulava o dono de todo o territ\u00f3rio e tentou tirar a gente daqui v\u00e1rias vezes\u201d, diz Nogueira.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O processo para titula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus tramitou no Iterpa por duas d\u00e9cadas.<\/span> Em 2024, o \u00f3rg\u00e3o regularizou em prol da comunidade uma \u00e1rea de quase 700 hectares, menos da metade do pleiteado pelos quilombolas, que, no in\u00edcio deste ano, entraram com um novo processo no \u00f3rg\u00e3o solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, utilizado por eles h\u00e1 d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, os moradores n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1rea n\u00e3o titulada, cercada por cercas de arame e tomada por empresas privadas com portos nas margens do rio Guam\u00e1. \u201cA comunidade n\u00e3o consegue mais ter acesso ao rio, onde costum\u00e1vamos pescar para garantir o sustento de nossas fam\u00edlias\u201d, afirma o grupo no pedido de amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u201cO lugar que era antes o ref\u00fagio nas matas e rios, transformou-se em espa\u00e7o de segrega\u00e7\u00e3o. Em um primeiro como consequ\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o da Al\u00e7a Vi\u00e1ria e, agora, com a amea\u00e7a de despejo de lixo advindo dos centros urbanos da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, sem preocupa\u00e7\u00e3o em assegurar o direito ao territ\u00f3rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, que por s\u00e9culos resiste \u00e0s opress\u00f5es e segrega\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a Defensoria na a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A Revita planeja a instala\u00e7\u00e3o dos aterros em parte dessa \u00e1rea requerida pela comunidade quilombola, um im\u00f3vel de cerca de 200 hectares denominado Fazenda Guajar\u00e1, separado do Territ\u00f3rio Quilombola Menino Jesus pela Al\u00e7a Vi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n<div class=\"parallax_sticky_wrap\">\n<div class=\"parallax_sticky\">\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \" data-id=\"1\"><\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \" data-id=\"2\"><\/div>\n<div class=\"text_div  parallax_width_25 \" data-id=\"3\"><\/div>\n<div class=\"img_div\" data-id=\"1\"><\/div>\n<div class=\"img_div\" data-id=\"2\"><\/div>\n<div class=\"img_div\" data-id=\"3\"><\/div>\n<div class=\"img_div_pusher\"><\/div><\/div>\n<div class=\"parallax_sticky_pusher\"><\/div><\/div>\n<div aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n<p><span class=\"highlighter\">Segundo a Defensoria, esse im\u00f3vel, por\u00e9m, nunca foi devidamente destacado do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u2013 procedimento necess\u00e1rio para atestar a sua regularidade.<\/span> Isso porque todo o territ\u00f3rio brasileiro era terra p\u00fablica, de in\u00edcio propriedade da Coroa Portuguesa e depois do Estado Brasileiro, que, ao longo do tempo, foi transferindo propriedade aos particulares por diferentes instrumentos \u2013 o chamado destacamento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer ato do poder p\u00fablico validando sesmarias, concess\u00f5es ou venda dessas terras; assim como n\u00e3o h\u00e1 qualquer senten\u00e7a de usucapi\u00e3o lhe reconhecendo a propriedade\u201d, afirma a DPE na a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda assim, ao longo dos anos, o im\u00f3vel rural foi sendo negociado, passando por diferentes propriet\u00e1rios, numa confus\u00e3o de registros em pelo menos dois cart\u00f3rios. Segundo os documentos levantados pela Defensoria, a matr\u00edcula do im\u00f3vel da Fazenda Guajar\u00e1 foi aberta em maio de 2000 no cart\u00f3rio de Santa Izabel (apesar da propriedade estar localizada em Bujaru) e no nome de Sinval Figueira que, no mesmo dia, vendeu o terreno para Guaracy Batista da Silveira. Poucos anos depois, Silveira passou o im\u00f3vel para Fabricio Miranda Martins, seu genro. Mais tarde, a matr\u00edcula foi desmembrada em outras, sendo a propriet\u00e1ria mais recente Thayz Batista da Silveira, filha de Guaracy.<\/p>\n<p>Bezerra, da Guam\u00e1, afirma que s\u00f3 tomou conhecimento da consulta realizada ainda em 2021 pela Revita ao Iterpa com a a\u00e7\u00e3o da Defensoria. Disse tamb\u00e9m que a empresa procurou o Iterpa que, verbalmente, teria afirmado se tratar de uma \u00e1rea particular. Ainda segundo o diretor, a fam\u00edlia Silveira apresentou uma certid\u00e3o, emitida pelo Iterpa em 1984 em refer\u00eancia a um t\u00edtulo de legitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a Defensoria menciona a certid\u00e3o emitida pelo Iterpa ao reconstituir toda a trajet\u00f3ria do im\u00f3vel, o que mostra a confus\u00e3o de datas: a matr\u00edcula do im\u00f3vel foi aberta no ano 2000, mas a certid\u00e3o \u00e9 de 1984. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a certid\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 insuficiente para comprovar o destacamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que exigiria um t\u00edtulo v\u00e1lido de propriedade.<\/p>\n<p>A Defensoria aponta que o t\u00edtulo mencionado na certid\u00e3o n\u00e3o comprova a propriedade privada. \u201cNos documentos existentes sequer h\u00e1 prova de recebimento deste t\u00edtulo pelo benefici\u00e1rio e de sua transmiss\u00e3o. De igual modo, inexiste registro imobili\u00e1rio, que demonstrem que houve destacamento de terras do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o Iterpa, que emitiu a certid\u00e3o, n\u00e3o localizou o processo de origem desse suposto t\u00edtulo. A reportagem tentou contato com o Iterpa por email e telefone, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAs matr\u00edculas imobili\u00e1rias que se busca cancelar incidem sobre terras p\u00fablicas estaduais, n\u00e3o arrecadadas e n\u00e3o formalmente destinadas, sendo priorit\u00e1rias para o reconhecimento da propriedade coletiva da terra da comunidade quilombola\u201d, diz a Defensoria.<\/p>\n<p>Hoje, a Revita possui um compromisso de compra e venda do im\u00f3vel, mas a op\u00e7\u00e3o de compra s\u00f3 ser\u00e1 exercida caso o licenciamento ambiental do projeto seja conclu\u00eddo, explica Bezerra.\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem procurou os integrantes da fam\u00edlia Silveira, que preferiu n\u00e3o se manifestar no momento, enquanto seus advogados est\u00e3o analisando o caso.\u00a0<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u2018N\u00e3o vamos tirar a m\u00e3o da terra para p\u00f4r a m\u00e3o no lixo\u2019\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Antes de apontar as supostas irregularidades fundi\u00e1rias envolvendo o projeto, a Defensoria j\u00e1 havia recomendado ao governador Helder Barbalho (MDB) e ao secret\u00e1rio de meio ambiente e sustentabilidade Prot\u00e1zio Rom\u00e3o que suspendessem o licenciamento ambiental do complexo de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos at\u00e9 que fosse realizada a consulta livre, pr\u00e9via e informada com todas as comunidades quilombolas e tradicionais na \u00e1rea do empreendimento.\u00a0<\/p>\n<p>Nessa mesma linha, em agosto deste ano, o MPF pediu que a Semas suspendesse a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto, apontando que a consulta livre, pr\u00e9via e informada ainda n\u00e3o havia sido feita e que o Estudo de Impacto do projeto n\u00e3o considerou v\u00e1rias comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA omiss\u00e3o de comunidades diretamente impactadas e a aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via evidenciam um v\u00edcio na forma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o administrativa, capaz de gerar a nulidade de todo o processo de licenciamento\u201d, afirmaram os procuradores da Rep\u00fablica do N\u00facleo dos Povos das Florestas, dos Campos e das \u00c1guas (Nupovos).<\/p>\n<p>A audi\u00eancia, por\u00e9m, aconteceu mesmo assim. A reportagem questionou a Semas sobre o assunto, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem \u2013 o texto ser\u00e1 atualizado em caso de resposta do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Moradores das comunidades quilombolas impactadas pelo projeto compareceram em peso \u2013 foram mais de 40 \u00f4nibus. Segundo Nogueira, em torno de 36 comunidades e milhares de fam\u00edlias est\u00e3o envolvidas na luta contra a instala\u00e7\u00e3o dos aterros.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a estabelecida, quando voc\u00ea omite povos, voc\u00ea ignora o modo de vida de uma popula\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria, que vive da sua agricultura, da sua produ\u00e7\u00e3o. A nossa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai tirar a m\u00e3o da terra para p\u00f4r a m\u00e3o no lixo\u201d, afirmou, durante a audi\u00eancia, a advogada Jessica Fraga, que representa o \u201cMovimento Fora Lix\u00e3o Acar\u00e1 e Bujaru\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Quilombolas e ribeirinhos da regi\u00e3o, dos munic\u00edpios de Bujaru (onde ficariam os aterros) e Acar\u00e1 (onde est\u00e3o os territ\u00f3rios quilombolas), v\u00eam protestando contra a instala\u00e7\u00e3o do complexo desde 2022. Eles j\u00e1 realizaram manifesta\u00e7\u00f5es que fecharam a Al\u00e7a Vi\u00e1ria e, em setembro, fizeram um protesto pac\u00edfico em frente ao Pal\u00e1cio do Governo, em Bel\u00e9m. Relatos dos presentes, corroborados por <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DPCTfTlkRk5\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">v\u00eddeos<\/a> nas redes sociais, apontam que a manifesta\u00e7\u00e3o foi reprimida com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. O movimento tamb\u00e9m organizou um <a href=\"https:\/\/peticaopublica.com.br\/?pi=BR152362&amp;fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAacSTcwsM2NPXJAolG0VP5jOgBAsDiSyYjYTe1fnlOjgTdgteBoW9Ow3m-LZTg_aem_-xj2-ZzMFvZpca2v5mZ4pg#google_vignette\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abaixo-assinado<\/a> que j\u00e1 conta com 1.700 assinaturas.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\" data-effect=\"slide\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper\">\n<ul class=\"wp-block-jetpack-slideshow_swiper-wrapper swiper-wrapper\">\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" alt=\"Ato contra o aterro sanit\u00e1rio em Acar\u00e1 e Bujaru\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-204039\" data-id=\"204039\" 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class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"495\" alt=\"Ato contra o aterro sanit\u00e1rio em Acar\u00e1 e Bujaru\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-204041\" data-id=\"204041\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Galeria-1.3-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpg?resize=640%2C495&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Galeria-1.3-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Galeria-1.3-Quilombolas-no-Para-enfrentam-projeto-de-aterro-sanitario-em-area-suspeita-de-grilagem.jpg?resize=775%2C600&amp;ssl=1 775w, 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role=\"button\"><\/a><a aria-label=\"Pause Slideshow\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\" role=\"button\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m das supostas irregularidades fundi\u00e1rias e falhas no processo de licenciamento, h\u00e1 ainda preocupa\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio funcionamento do complexo de destina\u00e7\u00e3o de lixo.\u00a0<\/p>\n<p>Em uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 apontou os riscos h\u00eddricos envolvendo as seis nascentes na \u00e1rea do empreendimento. Em entrevista \u00e0 <strong>P\u00fablica, <\/strong>Reginaldo Bezerra, da Guam\u00e1, explicou que todas as nascentes ter\u00e3o o entorno protetivo de pelo menos 200 metros respeitado, como determina a legisla\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 esclarecido ao \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>O nome oficial do complexo \u00e9 Unidade de Valoriza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (UVS), j\u00e1 que, al\u00e9m dos aterros, inclui uma unidade de biog\u00e1s para tratamento do metano e uma usina termel\u00e9trica, que permite gerar energia el\u00e9trica a partir do g\u00e1s emitido pelos res\u00edduos.\u00a0<\/p>\n<p>A Revita prop\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas mitigadoras para os efeitos negativos da UVS, como a cobertura dos res\u00edduos depositados com mantas, tratamento do chorume e barreira vegetal, com largura de 30m, no per\u00edmetro do empreendimento.<\/p>\n<p>O MPPA, por\u00e9m, aponta que a maioria dessas medidas j\u00e1 foi realizada no aterro sanit\u00e1rio em Marituba, administrado pela Guam\u00e1. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, elas \u201cse mostraram ineficazes, sendo relatada a ocorr\u00eancia de forte odor desagrad\u00e1vel por comunidades localizadas a mais de 1km de dist\u00e2ncia do aterro\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO odor era o principal problema. A empresa fez investimentos de R$ 155 milh\u00f5es com a implanta\u00e7\u00e3o de modernos sistemas de filtros no tratamento de chorume, sistema de capta\u00e7\u00e3o ativa do biog\u00e1s. O aterro [de Marituba] \u00e9 quase todo coberto com mantas de polietileno. As reclama\u00e7\u00f5es por odor reduziram em 90%\u201d, afirma Bezerra. Segundo ele, os mesmos investimentos ser\u00e3o feitos para o complexo de Bujaru, caso ele seja aprovado.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quatro anos atr\u00e1s, uma empresa de S\u00e3o Paulo, voltada para engenharia ambiental e limpeza urbana, fez uma consulta ao Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o de terras no estado. A Revita Engenharia queria informa\u00e7\u00f5es sobre a regularidade de um im\u00f3vel na \u00e1rea rural do munic\u00edpio de Bujaru, a 41 quil\u00f4metros de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":338378,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-338377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338377"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=338377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}