{"id":338342,"date":"2025-10-14T04:13:03","date_gmt":"2025-10-14T07:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/apos-avanco-no-stf-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-camara\/"},"modified":"2025-10-14T04:13:03","modified_gmt":"2025-10-14T07:13:03","slug":"apos-avanco-no-stf-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/apos-avanco-no-stf-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-camara\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s avan\u00e7o no STF sobre reajuste, idosos podem ter derrota para planos de sa\u00fade na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>Em 2021, segundo ano da pandemia de covid-19, os hospitais seguiam lotados e a tens\u00e3o seguia firme nos lares brasileiros. Poucas vezes a preocupa\u00e7\u00e3o era tamanha com a chegada dos boletos mensais dos planos de sa\u00fade. N\u00e3o por menos, o susto chegou com peso para C\u00e9lia Regina, 76 e Carlos Ramos, enfermeiro, 79, quando, no m\u00eas de setembro, o valor cobrado havia saltado de R$ 2.700 para R$ 3.350, um aumento de 24%. \u201cN\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de pagar, principalmente no meio daquele surto. [\u2026] Pensamos at\u00e9 em cancelar\u201d, lembra a aposentada de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Casos como esses s\u00e3o comuns no pa\u00eds e uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pode p\u00f4r fim a reajustes abusivos baseados na idade. No entanto, uma nova lei no Congresso pode rever esse entendimento e beneficiar os planos de sa\u00fade. <span class=\"highlighter\">O STF formou maioria, no dia 8 de outubro, para invalidar os reajustes por faixa et\u00e1ria em planos de sa\u00fade assinados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso (Lei 10.741\/2003).<\/span><\/p>\n<p>Isso j\u00e1 significa que o entendimento do tribunal \u00e9 de que os planos n\u00e3o podem aumentar as mensalidades com base na idade, mesmo se os contratos fossem anteriores a 2003. O resultado ainda ser\u00e1 proclamado pelo ministro Edson Fachin, mas os votos dos ministros aposentados Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, bem como dos ministros Alexandre de Moraes, Carmen L\u00facia, Gilmar Mendes e o pr\u00f3prio Fachin acompanharam o posicionamento da relatora do processo, a ministra aposentada Rosa Weber.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203856\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=1600%2C1067&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=2048%2C1366&amp;ssl=1 2048w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto2_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Resultado de vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre reajustes de planos de sa\u00fade anteriores a 2023 ainda n\u00e3o foi anunciada, mas maioria j\u00e1 est\u00e1 formada<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Para a advogada Thais Caldeira, especialista em direito do consumidor, a decis\u00e3o do STF sobre o Tema 381 veio na esteira de um entendimento j\u00e1 firmado sobre o que seriam pr\u00e1ticas abusivas, considerando que os reajustes por faixa et\u00e1ria s\u00f3 seriam v\u00e1lidos quando houvesse acordo pr\u00e9vio. \u201cQuando h\u00e1 previs\u00e3o clara e expressa no contrato, quando se baseiam em crit\u00e9rios atuariais confi\u00e1veis e, principalmente, quando n\u00e3o tornam o plano excessivamente caro para o consumidor\u201d, explica.<\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s tantos anos de espera, clientes idosos como C\u00e9lia e Carlos, no entanto, podem n\u00e3o ter muito tempo para comemorar a decis\u00e3o do STF. <span class=\"highlighter\">Na C\u00e2mara dos Deputados, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei, que prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei dos Planos de Sa\u00fade, PL 7.419\/2006, por ordem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acaba de mudar de relatoria<\/span>, passando do deputado federal Duarte J\u00fanior (PSB-MA) para o colega Domingos Neto (PSD-CE). O projeto tramita h\u00e1 19 anos e atualiza regras e define limites de reajuste e de rescis\u00e3o contratual, especialmente para os planos<strong> <\/strong>coletivos, que n\u00e3o t\u00eam seus aumentos regulados pela ANS.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-style-default\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto3_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203855\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto3_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto3_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Deputado Duarte J\u00fanior (PSB-MA) foi removido da relatoria da Lei dos Planos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o antigo relator afirmou que sua sa\u00edda foi resultado direto da press\u00e3o de grupos econ\u00f4micos do setor. \u201cN\u00e3o se muda uma relatoria de um projeto t\u00e3o importante como esse do nada. Nada \u00e9 por acaso\u201d, criticou Duarte J\u00fanior, conhecido por defender a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os cancelamentos unilaterais dos planos de sa\u00fade. \u201cQuem quis me tirar, se lascou, porque agora vou com muito mais for\u00e7a. Como relator eu tinha que ser imparcial, agora posso lutar de forma ainda mais firme pelo que \u00e9 justo\u201d, completou.<\/p>\n<p>Duarte Jr. afirma que a proposta que vinha sendo constru\u00edda \u201cequilibrava os interesses das empresas e dos consumidores\u201d, mas acabou barrada por influ\u00eancia das operadoras. <span class=\"highlighter\">\u201cInfelizmente o lobby \u00e9 muito pesado. \u00c9 frustrante porque a gente sabe o que precisa ser feito. [\u2026] O consumidor \u00e9 ref\u00e9m. Recebe o boleto, paga e n\u00e3o entende o motivo. Falta explica\u00e7\u00e3o, falta regula\u00e7\u00e3o, falta respeito\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Procurada para comentar sobre o julgamento do STF, que formou maioria na decis\u00e3o de como tratar os contratos anteriores a 2003, a ANS ressaltou que as operadoras precificam seus produtos com base em um \u201cpacto intergeracional\u201d, no qual gera\u00e7\u00f5es mais jovens subsidiam financeiramente as mais velhas, e alertou que mudan\u00e7as nessas regras \u201cfragilizariam o sistema de sa\u00fade suplementar\u201d.<\/p>\n<p>Procurado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, ainda n\u00e3o respondeu sobre o que motivou a mudan\u00e7a de relatoria do projeto. Assim que houver retorno, este espa\u00e7o ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"528\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?resize=640%2C528&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203857\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?resize=1455%2C1200&amp;ssl=1 1455w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?resize=727%2C600&amp;ssl=1 727w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?resize=1536%2C1267&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?resize=150%2C124&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto1_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">C\u00e9lia e Carlos Ramos procuraram a Justi\u00e7a ap\u00f3s altos ajustes consecutivos dos planos de sa\u00fade que mantinham h\u00e1 v\u00e1rios anos<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sem acordo, a sa\u00edda \u00e9 buscar a Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n<p>Era 2021 quando C\u00e9lia e Carlos decidiram processar o plano de sa\u00fade que os atendia. Naquele ano, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) havia fixado \u00edndice negativo de reajuste para planos individuais (-8,19%), considerando o fato de que, com a pandemia, o uso dos servi\u00e7os teve redu\u00e7\u00e3o. <span class=\"highlighter\">\u201cOs planos alegam equil\u00edbrio contratual, mas esses reajustes funcionam como expuls\u00e3o indireta dos idosos. [\u2026] Os planos de sa\u00fade trabalham com risco. O jovem \u00e9 vantajoso, porque paga e usa pouco.<\/span> \u00c0 medida que envelhece, o benefici\u00e1rio passa a usar mais, e os reajustes aumentam justamente para for\u00e7ar a sa\u00edda. \u00c9 uma pr\u00e1tica comum e perversa\u201d, afirma o advogado do casal, Lucas Villela, que processou a empresa. O caso foi julgado na vara do Foro Central de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"1138\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=640%2C1138&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-203858\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=675%2C1200&amp;ssl=1 675w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=338%2C600&amp;ssl=1 338w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=864%2C1536&amp;ssl=1 864w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?resize=150%2C267&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Arte_Apos-avanco-no-STF-sobre-reajuste-idosos-podem-ter-derrota-para-planos-de-saude-na-Camara.jpg?w=1080&amp;ssl=1 1080w\"><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">At\u00e9 dezembro de 2024, mais de 10 milh\u00f5es de idosos eram benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade no pa\u00eds, segundo dados da ANS, quase um quinto de todos os usu\u00e1rios.<\/span> S\u00e3o pessoas como Ant\u00f4nio Ribeiro, 61, que mant\u00e9m o mesmo plano desde 2001, e conta que os reajustes se tornaram mais frequentes e imprevis\u00edveis. \u201cIsso n\u00e3o deveria estar acontecendo. Fica muito dif\u00edcil eu tirar de uma coisa para pagar outra, principalmente o plano, que \u00e9 car\u00edssimo\u201d, desabafa o aut\u00f4nomo, que viu o compromisso mensal passar de R$ 1.270, em 2001, para os atuais R$ 3.100.<\/p>\n<p>A pesquisadora Leides Barroso, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), avalia que o problema ultrapassa o campo jur\u00eddico. \u201cQuando um idoso precisa escolher entre comprar o rem\u00e9dio e pagar o plano, algo est\u00e1 errado. \u00c9 o sistema dizendo que ele j\u00e1 n\u00e3o vale tanto\u201d. Ela lembra ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 previa a prote\u00e7\u00e3o do idoso como dever do Estado, antes mesmo do Estatuto de 2003.\u00a0Em nota \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, a ANS explicou que o reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria \u201cse justifica em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do perfil de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d e tem como objetivo \u201cdiluir o risco entre diferentes grupos de idade, proporcionando um pre\u00e7o mais equilibrado para todos os benefici\u00e1rios\u201d e que \u201ccontrola os reajustes por faixa et\u00e1ria para que os idosos n\u00e3o sejam penalizados com aumentos excessivos, mantendo os valores dentro de limites dispostos em contratos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2021, segundo ano da pandemia de covid-19, os hospitais seguiam lotados e a tens\u00e3o seguia firme nos lares brasileiros. 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