{"id":338269,"date":"2025-10-06T04:18:21","date_gmt":"2025-10-06T07:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/semana-tem-camara-debatendo-adulteracao-de-bebidas-com-metanol-e-stf-julgando-sergio-moro\/"},"modified":"2025-10-06T04:18:21","modified_gmt":"2025-10-06T07:18:21","slug":"semana-tem-camara-debatendo-adulteracao-de-bebidas-com-metanol-e-stf-julgando-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/semana-tem-camara-debatendo-adulteracao-de-bebidas-com-metanol-e-stf-julgando-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Semana tem C\u00e2mara debatendo adultera\u00e7\u00e3o de bebidas com metanol e STF julgando Sergio Moro"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o aumento de casos de intoxica\u00e7\u00e3o e mortes por bebidas adulteradas com metanol, a C\u00e2mara dos Deputados se volta \u00e0 discuss\u00e3o sobre a reativa\u00e7\u00e3o de mecanismos de rastreabilidade e controle de qualidade desses produtos, como o Sistema de Controle de Produ\u00e7\u00e3o de Bebidas (Sicobe), e sobre os impactos sociais do mercado ilegal. O governo federal <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/fatos\/brasil-contra-fake\/noticias\/2025\/10\/nao-ha-correlacao-entre-bebidas-adulteradas-com-metanol-e-sistema-desativado-da-receita\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">afirmou<\/a> que n\u00e3o h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre bebidas adulteradas e o fato de o sistema ter sido desativado.<\/p>\n<p>Em paralelo, no mesmo assunto, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse querer levar ao plen\u00e1rio o projeto de lei que torna hediondo o crime de adultera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas e alimentos.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o mista de deputados e senadores do Congresso debate a Medida Provis\u00f3ria 1309\/25, que institui o Plano Brasil Soberano e o Comit\u00ea de Acompanhamento das Rela\u00e7\u00f5es Comerciais com os Estados Unidos na ter\u00e7a e quarta-feira (7 e 8). O projeto \u00e9 uma resposta \u00e0s tarifas de 50% impostas em agosto pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros e busca abrir novos mercados para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>O Senado debate ainda a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, j\u00e1 aprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados \u2013 para onde o projeto deve voltar para ser validado em caso de novas emendas e ajustes serem feitos ao texto.<\/p>\n<p>No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros julgam o recurso do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) contra a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que o tornou r\u00e9u por cal\u00fania contra o ministro Gilmar Mendes. A acusa\u00e7\u00e3o se baseia em um v\u00eddeo de 2022 em que Moro afirma que um habeas corpus poderia ser \u201ccomprado\u201d de Mendes. Os votos devem ser divulgados at\u00e9 sexta-feira (10). A a\u00e7\u00e3o tem relatoria da ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 6 a 10 de outubro:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Trabalho infantil (GTAMBDIG, 7\/10, 15h30):<\/strong> A monetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados por crian\u00e7as e adolescentes e os riscos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no ambiente digital \u00e9 tema central da audi\u00eancia, que atribui as vulnerabilidades \u00e0, entre outros motivos, falta de regula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Fumo eletr\u00f4nico (CDHMIR | CSAUDE, 7\/10, 16h): <\/strong>Audi\u00eancia conjunta discute a atua\u00e7\u00e3o do Brasil no controle de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, como vapes e pods. O foco \u00e9 avaliar os preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade das juventudes e propor medidas de enfrentamento.<\/li>\n<li><strong>Direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o (CDHMIR, 7\/10, 18h): <\/strong>Audi\u00eancia debate o combate \u00e0 fome, a integra\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, sa\u00fade p\u00fablica e assist\u00eancia social.\u00a0<\/li>\n<li><strong>Defesa de direitos (CDHMIR, 7\/10, 10h):<\/strong> Audi\u00eancia debate alternativas para enfrentar a viol\u00eancia contra defensores de direitos humanos, a partir da pesquisa <em>Na Linha de Frente<\/em>, elaborada pelas organiza\u00e7\u00f5es Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Juventude na COP30 (CPOVOS | CMADS, 7\/10, 13h): <\/strong>\u00c0 luz da COP30 jovem que enfrentam desafios como migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada por desastres, pobreza e desemprego discutem o reconhecimento da juventude em pol\u00edticas ambientais e trazem pr\u00e1ticas tradicionais de manejo sustent\u00e1vel que \u201cprecisam ser reconhecidas\u201d.<\/li>\n<li><strong>Defensoras do clima (CMULHER, 7\/10, 10h):<\/strong> Relat\u00f3rio internacional \u201cProtegendo o cora\u00e7\u00e3o do nosso planeta\u201d ser\u00e1 debatido, com foco em refor\u00e7ar a centralidade das mulheres na pol\u00edtica clim\u00e1tica, e na redu\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/li>\n<li><strong>Explora\u00e7\u00e3o prejudicial (CLP, 9\/10, 10h):<\/strong> Audi\u00eancia p\u00fablica re\u00fane especialistas e representantes da sociedade civil para debater os impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia. A proposta \u00e9 avaliar alternativas renov\u00e1veis que possam gerar emprego.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Puni\u00e7\u00e3o ao motim (COETICA, 7\/10, 13h): <\/strong>Reuni\u00e3o vai analisar processos contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), acusados de quebrar o decoro durante a obstru\u00e7\u00e3o da cadeira da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, em agosto.<\/li>\n<li><strong>Soberania dos BRICS (CCTI, 8\/10, 10h):<\/strong> Audi\u00eancia discute o ecossistema de infraestrutura tecnol\u00f3gica estrat\u00e9gica, como governan\u00e7a de dados e propriedade intelectual. O foco \u00e9 reduzir depend\u00eancias externas, especialmente dos EUA, e fortalecer a capacidade tecnol\u00f3gica do Brasil, do Sul Global e dos BRICS+.<\/li>\n<li><strong>Metanol (CFT, 8\/10, 10h):<\/strong> De acordo com o requerimento apresentado para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, estudo da USP projeta que a retomada do sistema de controle de bebidas poderia recuperar at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es anuais em tributos federais, \u201cfortalecendo tamb\u00e9m pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Brasil soberano (CMMPV 1309\/2025, 7 e 8\/10, 14h30, 9h30): <\/strong>Reuni\u00f5es conjuntas debatem medidas como linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para exportadores, altera\u00e7\u00f5es no seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e fundos garantidores, prorroga\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de tributos e compras governamentais de alimentos n\u00e3o exportados.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cal\u00fania contra ministro (10\/10): <\/strong>A den\u00fancia da PGR, aceita em junho de 2024, sustenta que Moro tentou descredibilizar a atua\u00e7\u00e3o do magistrado Gilmar Mendes. Se condenado a mais de quatro anos, o senador poder\u00e1 perder o mandato.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da <\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><strong><em><\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o aumento de casos de intoxica\u00e7\u00e3o e mortes por bebidas adulteradas com metanol, a C\u00e2mara dos Deputados se volta \u00e0 discuss\u00e3o sobre a reativa\u00e7\u00e3o de mecanismos de rastreabilidade e controle de qualidade desses produtos, como o Sistema de Controle de Produ\u00e7\u00e3o de Bebidas (Sicobe), e sobre os impactos sociais do mercado ilegal. 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