{"id":338163,"date":"2025-09-29T14:08:49","date_gmt":"2025-09-29T17:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/camara-vota-isencao-de-ir-tarcisio-visita-bolsonaro-e-fachin-assume-stf-nesta-semana\/"},"modified":"2025-09-29T14:08:49","modified_gmt":"2025-09-29T17:08:49","slug":"camara-vota-isencao-de-ir-tarcisio-visita-bolsonaro-e-fachin-assume-stf-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/camara-vota-isencao-de-ir-tarcisio-visita-bolsonaro-e-fachin-assume-stf-nesta-semana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota isen\u00e7\u00e3o de IR, Tarc\u00edsio visita Bolsonaro e Fachin assume STF nesta semana"},"content":{"rendered":"<p>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, visitar\u00e1 Jair Bolsonaro em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (29). O encontro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, j\u00e1 que o ex-presidente cumpre pris\u00e3o domiciliar por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">(STF)<\/a>. Segundo Tarc\u00edsio, a visita n\u00e3o tratar\u00e1 de assuntos institucionais nem partid\u00e1rios, e ser\u00e1 apenas um gesto de solidariedade. O governador afirmou ainda que temas controversos, como o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, n\u00e3o estar\u00e3o na pauta.<\/p>\n<p>Outra reuni\u00e3o que deve acontecer \u00e9 entre os presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Donald Trump, ap\u00f3s o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/09\/na-onu-lula-se-opos-a-trump-e-defendeu-cop-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aceno<\/a> feito pelo estadunidense durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A expectativa \u00e9 que a aproxima\u00e7\u00e3o ocorra por via formal, com o envio de uma nota ao Departamento de Estado dos EUA sugerindo uma conversa por telefone ou videoconfer\u00eancia. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s Trump elogiar Lula, dizendo ter tido \u201cqu\u00edmica excelente\u201d com o brasileiro, a quem chamou de \u201cum cara muito agrad\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) deve ser votada nesta quarta-feira (1\u00ba). O projeto prev\u00ea reduzir a carga tribut\u00e1ria para contribuintes com renda de at\u00e9 R$ 7,3 mil e \u00e9 considerado prioridade na agenda do governo. A vota\u00e7\u00e3o chegou a ser colocada em d\u00favida pelo relator do PL da anistia, Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), que sugeriu que a isen\u00e7\u00e3o do IR poderia travar caso a anistia n\u00e3o fosse pautada antes. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou vincula\u00e7\u00e3o dos temas e colocou o texto do IR em pauta para esta semana.<\/p>\n<p>No Senado, a CPMI que investiga fraudes previdenci\u00e1rias ouvir\u00e1, na segunda, Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, uma das entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados, e o empres\u00e1rio Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. A convoca\u00e7\u00e3o ocorre em meio a investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que apontam um salto de arrecada\u00e7\u00e3o da Conafer de R$ 6,6 milh\u00f5es para mais de R$\u00a040 milh\u00f5es, durante o per\u00edodo de descontos indevidos em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Cavalcanti \u00e9 citado como ex-s\u00f3cio do advogado Nelson Wilians Rodrigues, cuja pris\u00e3o preventiva foi autorizada na \u00faltima semana.<\/p>\n<p>No STF, o ministro Edson Fachin toma posse como presidente, dez anos ap\u00f3s ter sido indicado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em cerim\u00f4nia para 1.500 convidados. Ele substitui Lu\u00eds Roberto Barroso e ter\u00e1 Alexandre de Moraes como vice.<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 29 de setembro a 3 de outubro:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Escala 4\u00d73 (SUBJORNA, 30\/9, 9h):<\/strong> Audi\u00eancia p\u00fablica vai debater alternativas para o fim da escala de trabalho 6\u00d71 com especialistas, sociedade civil, empregadores e representantes do poder p\u00fablico.<\/li>\n<li><strong>Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (CPOVOS, 2\/10, 10h): <\/strong>Audi\u00eancia P\u00fablica debate a situa\u00e7\u00e3o da comunidade Guarani do Tekoha Dje\u2019ydo no Rio de Janeiro, que cobra regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a outros servi\u00e7os p\u00fablicos que enfrentam barreiras.<\/li>\n<li><strong>Inclus\u00e3o de jovens trans (CDHMIR, 2\/10, 14h): <\/strong>Os desafios e direitos das juventudes trans no Brasil ser\u00e3o debatidos em audi\u00eancia p\u00fablica com foco em acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho e seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Uber e iFood na mira (1\/10, 14h): <\/strong>O plen\u00e1rio da Corte julga a\u00e7\u00f5es sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio de trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte. A decis\u00e3o servir\u00e1 de refer\u00eancia para processos pendentes sobre o assunto nas demais inst\u00e2ncias judiciais.<\/li>\n<li><strong>Abusos dos planos de sa\u00fade (1\/10, 14h): <\/strong>Os ministros d\u00e3o continuidade ao julgamento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso a contratos de planos de sa\u00fade firmados antes de sua vig\u00eancia. A discuss\u00e3o debate se reajustes por faixa et\u00e1ria violam a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e se promovem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Rio Tapaj\u00f3s (CMADS, 1\/10, 14h): <\/strong>Semin\u00e1rio debate a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, identificando lacunas, desafios jur\u00eddicos e institucionais, al\u00e9m dos impactos da fragmenta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a para que comunidades ligadas ao rio Tapaj\u00f3s possam defender seus territ\u00f3rios.<\/li>\n<li><strong>Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (CEDES, 1\/10, 17h):<\/strong> Reuni\u00e3o discute investimentos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, com foco na reindustrializa\u00e7\u00e3o, na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na descarboniza\u00e7\u00e3o, com avalia\u00e7\u00e3o de autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PL da IA (30\/9, 13h30): <\/strong>A comiss\u00e3o especial que discute a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial por meio do PL 2338\/23 debate o uso da tecnologia generativa, direitos autorais e integridade da informa\u00e7\u00e3o, com foco nos riscos e desafios associados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o automatizada de conte\u00fados, desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica.<\/li>\n<li><strong>Comparecimento Ministra (CDHMIR | CFFC | CPASF, 1\/10, 14h): <\/strong>A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, vai apresentar planos e agenda estrat\u00e9gica da pasta para 2026.<\/li>\n<li><strong>Isen\u00e7\u00e3o do IR (PLEN\/CD, 1\/10):<\/strong> O projeto que isenta quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil do Imposto de Renda ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, segundo o presidente da casa Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto mant\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o sobre rendas anuais a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o, medida que busca compensar a desonera\u00e7\u00e3o dos mais pobres.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Esc\u00e2ndalo do INSS (CPMI \u2013 INSS, 29\/9, 16h): <\/strong>O presidente da Conafer, uma das entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados, prestar\u00e1 depoimento aos parlamentares.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mais oportunidade (CE, 30\/9, 10h): <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica discute a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do M\u00e9dio e Alto Solim\u00f5es na regi\u00e3o que abrange 15 munic\u00edpios amazonenses, onde a popula\u00e7\u00e3o enfrenta alta taxa de abandono escolar, agravada pela falta de perspectivas para a forma\u00e7\u00e3o superior.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da <\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, visitar\u00e1 Jair Bolsonaro em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (29). 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