{"id":3380,"date":"2019-10-18T10:24:35","date_gmt":"2019-10-18T13:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/juniortakamoto.com.br\/?p=3380"},"modified":"2019-10-18T10:24:35","modified_gmt":"2019-10-18T13:24:35","slug":"intervencao-militar-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/intervencao-militar-julgamento\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o militar: Julgamento de pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia reativa"},"content":{"rendered":"<p>Interven\u00e7\u00e3o militar &#8211; &#8220;A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a inconstitucionalidade das pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia fez com que um &#8220;fantasma&#8221; da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira ressurgisse na internet: o pedido de interven\u00e7\u00e3o militar, sob o pretexto de &#8220;limpar&#8221; as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A ideia foi sugerida indiretamente em uma mensagem postada pelo fil\u00f3sofo Olavo de Carvalho em seu perfil no Twitter, na quarta-feira (16):<\/p>\n<p>Um dia antes, o jornalista Allan dos Santos, editor do site Ter\u00e7a Livre, simpatizante do governo e com tr\u00e2nsito na fam\u00edlia Bolsonaro, postou texto com teor parecido:<\/p>\n<p>O AI-5 citado por Santos \u00e9 o Ato Institucional N\u00famero 5, editado pela ditadura militar em 1968 e tido com o texto mais duro do regime. A norma cassou mandatos de parlamentares, impediu a elei\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos de capitais, e determinou a censura a produ\u00e7\u00f5es culturais e jornal\u00edsticas.<\/p>\n<p>Tanto Olavo como Santos, posteriormente, acabaram por publicar mensagens negando que haviam defendido uma nova edi\u00e7\u00e3o do AI-5. O fil\u00f3sofo disse que o ato da ditadura foi aplicado justamente por n\u00e3o ter existido, na \u00e9poca, a &#8220;uni\u00e3o de povo, presidente e For\u00e7as Armadas&#8221;. J\u00e1 o jornalista disse ser &#8220;burrice&#8221; a interpreta\u00e7\u00e3o de que ele \u00e9 favor\u00e1vel ao texto ditatorial.<\/p>\n<p>A mensagem de Santos renegando o apoio ao AI-5 foi endossada pelo deputado federal H\u00e9lio Lopes (PSL-RJ), conhecido como H\u00e9lio Neg\u00e3o, um dos melhores amigos do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>A conex\u00e3o de Bolsonaro com o regime militar, entretanto, n\u00e3o \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7as oposicionistas ao atual presidente da Rep\u00fablica. Ao contr\u00e1rio: Bolsonaro ganhou notoriedade justamente por ser, por muito tempo, um dos raros pol\u00edticos que defendia abertamente o sistema que governou o Brasil entre 1964 e 1985.<\/p>\n<p>Bolsonaro mantinha fotos dos presidentes militares em seu gabinete quando era deputado federal, anualmente celebrava o anivers\u00e1rio do golpe de 1964 e um dos seus pronunciamentos de mais repercuss\u00e3o foi o da vota\u00e7\u00e3o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura durante a ditadura.<\/p>\n<p>E um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deu no ano passado uma declara\u00e7\u00e3o controversa, ao dizer que &#8220;basta um cabo e um soldado&#8221; para fechar o STF.<\/p>\n<p>Outra postagem que acirrou os \u00e2nimos sobre interven\u00e7\u00e3o militar foi a do General Villas B\u00f4as, ex-comandante do Ex\u00e9rcito. Na noite da quarta-feira (16), o militar postou uma frase de 1914 de autoria de Rui Barbosa e escreveu &#8220;\u00c9 preciso manter a energia que nos move em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paz social, sob pena que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convuls\u00e3o social&#8221;.<\/p>\n<p>Embora o texto n\u00e3o contenha nenhuma men\u00e7\u00e3o direta ao julgamento sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e nem ao STF, a postagem acendeu o sinal amarelo por ter despertado a lembran\u00e7a de uma mensagem marcante de Villas B\u00f4as.<\/p>\n<p>Em abril do ano passado, \u00e0s v\u00e9speras de um julgamento no STF de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o general escreveu: &#8220;Asseguro \u00e0 Na\u00e7\u00e3o que o Ex\u00e9rcito Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidad\u00e3os de bem de rep\u00fadio \u00e0 impunidade e de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 paz social e \u00e0 Democracia, bem como se mant\u00e9m atento \u00e0s suas miss\u00f5es institucionais&#8221;.<\/p>\n<p>A \u00faltima frase foi interpretada como uma esp\u00e9cie de &#8220;aviso pr\u00e9vio&#8221; de que a institui\u00e7\u00e3o poderia agir com uma interven\u00e7\u00e3o militar caso o Supremo decidisse pela libera\u00e7\u00e3o de Lula. A tese da defesa do petista foi derrotada e Lula permanece sob cust\u00f3dia da pol\u00edcia. Meses depois, em novembro, Villas B\u00f4as disse que a sua postagem de abril se deu porque &#8220;n\u00f3s conscientemente trabalhamos sabendo que est\u00e1vamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu n\u00e3o me expressasse&#8221;.<\/p>\n<p>Outro militar, o general Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, falou que o Supremo &#8220;n\u00e3o pode viver nesse limite perigoso, sem a considera\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Isso \u00e9 um grande risco para o pa\u00eds em todos os aspectos. Nesse momento, compete ao STF a sua pr\u00f3pria valoriza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Influenciadores digitais tamb\u00e9m abordaram assunto<\/p>\n<p>Com mais de 328 mil seguidores, o operador do mercado financeiro Leandro Ruschel \u00e9 uma personalidade influente entre os bolsonaristas, com postagens curtidas pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e estrategista nas redes sociais.<\/p>\n<p>Ruschel tem criticado a possibilidade de o STF impedir as pris\u00f5es ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e, em resposta ao tu\u00edte do general Villas B\u00f4as, escreveu: &#8220;Ser\u00e1 que o General colocar\u00e1 ordem no Supremo novamente? Melhor que um cabo e um soldado, s\u00e3o alguns generais, n\u00e3o \u00e9 mesmo?&#8221;.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m figura de destaque entre os militantes de direita, Claudia Wild, que \u00e9 seguida por integrantes do governo Bolsonaro, disse que a &#8220;rea\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enorme e as consequ\u00eancias imprevis\u00edveis&#8221; caso o STF vote contra as pris\u00f5es.<\/p>\n<p>Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea mais do que bravata nas falas sobre interven\u00e7\u00e3o militar<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o acho que seja bom a gente definir essas declara\u00e7\u00f5es no terreno da bravata&#8221;. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que faz oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro. Na opini\u00e3o do deputado, &#8220;o vi\u00e9s autorit\u00e1rio do governo \u00e9 cada vez mais escancarado&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O presidente se elegeu com, entre outros discursos, o de que evitaria que o Brasil se tornasse uma ditadura de esquerda. Mas o que estamos vendo hoje s\u00e3o muitas mostras de arbitrariedade e desrespeito \u00e0 democracia. Os \u00e1udios que mostram ele interferindo na disputa pela lideran\u00e7a do PSL na C\u00e2mara s\u00e3o exemplos desse perfil autorit\u00e1rio&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s temos que mostrar nosso rep\u00fadio total a esse tipo de postura, com toda firmeza, toda clareza&#8221;, acrescentou o petista.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;O ministro\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira (17), que prev\u00ea um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Segundo ele, o voto da pr\u00f3xima quarta-feira (23) tem entre sete e oito p\u00e1ginas, demandando trinta minutos para ser lido no plen\u00e1rio. \u201c 7 a 4 \u00e9 o meu palpite. \u00c9 apenas a minha percep\u00e7\u00e3o, eu sempre acredito no melhor\u201d, afirmou a jornalistas.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Interven\u00e7\u00e3o militar &#8211; &#8220;A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a inconstitucionalidade das pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia fez com que um &#8220;fantasma&#8221; da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira ressurgisse na internet: o pedido de interven\u00e7\u00e3o militar, sob o pretexto de &#8220;limpar&#8221; as institui\u00e7\u00f5es. A ideia foi sugerida indiretamente em uma mensagem postada pelo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[449,496,497,498,248,499,435,77,500],"jnews-series":[],"class_list":["post-3380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-pavaomisterioso","tag-central-unica-da-corrupcao","tag-corruptos","tag-intervencao-militar","tag-lula","tag-marco-aurelio-mello","tag-ministro-gilmar-mendes","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3380"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=3380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}