{"id":337975,"date":"2025-09-07T15:43:31","date_gmt":"2025-09-07T18:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/anistia-como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro\/"},"modified":"2025-09-07T15:43:31","modified_gmt":"2025-09-07T18:43:31","slug":"anistia-como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/anistia-como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"Anistia: Como lema da esquerda foi pego por bolsonaristas e virou mote no 7 de setembro"},"content":{"rendered":"<p>A palavra \u201canistia\u201d sempre soou familiar \u00e0 esquerda brasileira. Foi bandeira das campanhas pela volta de exilados e pela liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos da ditadura militar \u2013 entre eles, Leonel Brizola, que foi governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, e Herbert Jos\u00e9 de Sousa (Betinho), \u201co irm\u00e3o do Henfil\u201d da m\u00fasica<em> O b\u00eabado e o equilibrista<\/em>, que virou um hino da \u00e9poca. O movimento exigia uma \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d que veio em 1979, mas em termos diferentes dos esperados: al\u00e9m de beneficiar v\u00edtimas, tamb\u00e9m absolveu agentes do Estado que cometeram crimes e <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/07\/governo-paga-r-12-milhao-por-mes-a-herdeiras-de-militares-acusados-de-crimes-na-ditadura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">at\u00e9 hoje deixam dinheiro p\u00fablico<\/a> a herdeiras.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">D\u00e9cadas depois, o pedido de anistia\u00a0seria apropriado pela direita, mas, desta vez, em um contexto muito diferente do original: para defender acusados de tentar um golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/span><\/p>\n<p>Os dois momentos, separados por quase meio s\u00e9culo, est\u00e3o ligados em uma coincid\u00eancia familiar. O \u00faltimo presidente da ditadura, Jo\u00e3o Figueiredo, assinou a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l6683.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei da Anistia<\/a> com o argumento de que ajudaria a \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d. Em 2025, seu neto, o influenciador <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/05\/paulo-figueiredo-o-cerebro-das-sancoes-contra-o-stf-nos-eua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Paulo Figueiredo<\/a>, um dos denunciados por conspirar contra a democracia, tamb\u00e9m pede uma nova anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d.<\/p>\n<p>A disputa em torno do termo se materializa nas ruas de v\u00e1rias cidades do pa\u00eds no 7 de setembro, dia da Independ\u00eancia do Brasil, data marcada por manifesta\u00e7\u00f5es bolsonaristas nos \u00faltimos anos e que, em 2025, tem um significado pol\u00edtico ainda maior em meio ao <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/o-julgamento-de-jair-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">julgamento de Jair Bolsonaro<\/a> e outros r\u00e9us pela tentativa de golpe.<\/p>\n<p>A t\u00f4nica dos atos deve ser o pedido de anistia para os militantes que invadiram e depredaram pr\u00e9dios p\u00fablicos de Bras\u00edlia em 2023, contrariados com a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e tamb\u00e9m para o pr\u00f3prio Jair Bolsonaro. A oposi\u00e7\u00e3o promete colocar o <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/blog\/octavio-guedes\/post\/2025\/09\/05\/projeto-anistia-ampla-geral-integra.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto<\/a> em vota\u00e7\u00e3o no Congresso nos pr\u00f3ximos dias em uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Uma das vers\u00f5es do texto pretende perdoar atos antidemocr\u00e1ticos desde 2019, quando foi aberto o inqu\u00e9rito das Fake News no STF, o que permitiria que Bolsonaro, ineleg\u00edvel por oito anos ap\u00f3s duas condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral, pudesse ser candidato em 2026.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto1_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-200500\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto1_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto1_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto1_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Bolsonaristas querem aprovar projeto que isentaria Bolsonaro e os demais envolvidos em tentativa de golpe e invas\u00e3o a Bras\u00edlia dos crimes<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7 de setembro e anistia: esquecimento permitiria repeti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cAnistia \u00e9 uma palavra de origem grega que significa \u2018esquecimento\u2019, da raiz que veio dar em \u2018amn\u00e9sia\u2019\u201d<\/span>, diz o cientista pol\u00edtico Jo\u00e3o Feres, do Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). \u201cEra usada na Gr\u00e9cia Antiga com o sentido de apagar crimes pol\u00edticos, extinguindo a pena e o pr\u00f3prio crime, como se nunca tivesse existido\u201d. Mas, continua Feres, isso n\u00e3o quer dizer que os gregos anistiavam todos os crimes contra o Estado. \u201cPelo contr\u00e1rio, condenavam v\u00e1rios criminosos \u00e0 morte ou ao ex\u00edlio, o famoso ostracismo.\u201d<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o \u201cesquecimento\u201d de alguns fatos hist\u00f3ricos pode ter moldado o cen\u00e1rio que vivemos hoje. Para o professor, a Lei da Anistia de 1979 permitiu uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica ao custo de esquecer crimes hediondos e manter c\u00famplices do regime autorit\u00e1rio em posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das quais deveriam ter sido banidos.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cNa verdade, o esquecimento permite que aquilo que foi feito seja repetido. O 8 de janeiro aconteceu porque os militares n\u00e3o foram punidos.<\/span> Nem pela morte de militantes, pelo <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/crimes-na-ditadura-entenda-por-que-indigenas-reivindicam-uma-nova-comissao-da-verdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">exterm\u00ednio ind\u00edgena<\/a>, o roubo contra o er\u00e1rio e a supress\u00e3o de direitos sociais\u201d, complementa Marcelo Uch\u00f4a, conselheiro da Comiss\u00e3o de Anistia no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n<p>O Brasil foi condenado em cortes internacionais por n\u00e3o punir torturadores, como nos casos da Guerrilha do Araguaia e do jornalista Vladimir Herzog. Mesmo assim, a maioria dos agentes da ditadura nunca foi responsabilizada criminalmente por causa da anista. Para os pesquisadores, a impunidade abriu espa\u00e7o para que o bolsonarismo tentasse repetir a l\u00f3gica de ruptura.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cO mesmo grupo que saiu impune da anistia em 1979 \u00e9 o que tentou o golpe em 8 de janeiro\u201d<\/span>, afirma Uch\u00f4a. \u201cEm vez de chamar de PL da Anistia, melhor dizer PL da Impunidade. Porque seria uma anistia para aqueles que tentaram golpear o Estado, matar presidente, matar vice-presidente, matar ministro do Supremo, fazer uma interven\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as Armadas. Ou seja, romper a estabilidade institucional e aplicar uma ditadura no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<p>A justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o conjunto de medidas adotadas por uma sociedade ap\u00f3s um per\u00edodo de viol\u00eancia sistem\u00e1tica de direitos, foi falha e lenta no pa\u00eds, avalia Uch\u00f4a. A Lei sobre Mortos e Desaparecidos \u00e9 de 1995, a Lei de Repara\u00e7\u00e3o e de Anistiados \u00e9 de 2002, a Comiss\u00e3o da Verdade s\u00f3 terminou em 2014. \u201cEssa demora toda, na transi\u00e7\u00e3o, fez com que gera\u00e7\u00f5es sequer soubessem que existiu uma ditadura no Brasil.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"316\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?resize=640%2C316&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-200502\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?resize=1600%2C790&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?resize=800%2C395&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?resize=1536%2C759&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?resize=150%2C74&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?w=1960&amp;ssl=1 1960w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto2_Como-lema-da-esquerda-foi-pego-por-bolsonaristas-e-virou-mote-no-7-de-setembro.webp?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">O 8 de janeiro de 2023 s\u00f3 aconteceu porque os militares envolvidos na ditadura de 1964 n\u00e3o foram punidos, defende pesquisador.<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Tese de anistia a bolsonaristas \u00e9 contestada por juristas<\/strong><\/h2>\n<p>Em sua defini\u00e7\u00e3o, anistia \u00e9 perd\u00e3o dado por lei a crimes, infra\u00e7\u00f5es administrativas e outras situa\u00e7\u00f5es. No entanto, crimes considerados hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas e terrorismo n\u00e3o poderiam receber anistia. Esses il\u00edcitos atacam elementos considerados essenciais da democracia e, portanto, s\u00e3o alvo de veda\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, alguns juristas, como <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2025-set-04\/por-que-qualquer-anistia-para-golpistas-e-inconstitucional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lenio Streck<\/a>, defendem que qualquer atentado contra a democracia, como o 8 de janeiro, tamb\u00e9m n\u00e3o seja pass\u00edvel de anistia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 um precedente recente: o caso Daniel Silveira. <span class=\"highlighter\">Em 2023, o ex-deputado federal foi condenado pelos crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Bolsonaro aplicou indulto ao aliado, que em seguida foi invalidado pelo Supremo.<\/span><\/p>\n<p>\u201cEntendo que crime contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 um crime pol\u00edtico e impass\u00edvel de anistia, porquanto o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea que nem mesmo o Congresso Nacional, por emenda, pode suprimir\u201d, argumentou o ministro Luiz Fux na \u00e9poca.<\/p>\n<p>Na vers\u00e3o do PL que deve ser analisada no Congresso, <a href=\"https:\/\/iclnoticias.com.br\/anistia-pode-beneficiar-criminosos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">juristas<\/a> tamb\u00e9m apontam o risco de que a anistia se estenda at\u00e9 a fac\u00e7\u00f5es criminosas, porque a minuta inclui perd\u00e3o a \u201cdano contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, incita\u00e7\u00e3o ao crime, apologia de crime ou criminoso, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, associa\u00e7\u00e3o criminosa ou constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada\u201d.<\/p>\n<p>Uch\u00f4a acredita que a anistia de 1979 s\u00f3 foi poss\u00edvel pela Constitui\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, gestada na ditadura, e dificilmente passaria na de hoje. \u201cPassou antes porque est\u00e1vamos numa ditadura. Agora as coisas s\u00e3o diferentes. Pode ser que haja remiss\u00e3o de penas l\u00e1 na frente, mas anistia, francamente, n\u00e3o acredito. O STF n\u00e3o aceitaria. Nem a sociedade civil\u201d, afirma Uch\u00f4a.<\/p>\n<p>Desde a Independ\u00eancia, cerca de 80 anistias j\u00e1 foram concedidas no Brasil, de acordo com <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/especiais\/arquivo-s\/parlamento-discutiu-anistia-a-janio-quadros-apos-renuncia-e-tentativa-de-golpe\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">levantamento<\/a> da Ag\u00eancia Senado. A primeira ocorreu poucos dias ap\u00f3s a independ\u00eancia mesmo, em 18 de setembro de 1822, com o perd\u00e3o concedido \u00e0queles que se opunham ao pa\u00eds sair do dom\u00ednio de Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A palavra \u201canistia\u201d sempre soou familiar \u00e0 esquerda brasileira. 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