{"id":337905,"date":"2025-09-01T14:40:44","date_gmt":"2025-09-01T17:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar\/"},"modified":"2025-09-01T14:40:44","modified_gmt":"2025-09-01T17:40:44","slug":"rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar\/","title":{"rendered":"\u2018Rede invis\u00edvel\u2019: como a rede de acolhimento se vira contra meninas que necessitam abortar"},"content":{"rendered":"<p>Mariana* tinha 12 anos quando foi levada para um abrigo no interior de S\u00e3o Paulo com suas duas irm\u00e3s de 9 e 4 anos, em novembro de 2023. Apesar da pouca idade, era a segunda vez que a menina era afastada dos pais e posta em acolhimento institucional, \u201cdevido \u00e0 complexa problem\u00e1tica da fam\u00edlia\u201d e \u201cintenso risco\u201d, segundo documentos sigilosos obtidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/strong> A m\u00e3e, dependente qu\u00edmica, era constantemente internada e passava longos per\u00edodos fora de casa. O pai era ausente e negligente. Mariana tinha ainda duas irm\u00e3s g\u00eameas beb\u00eas, que foram levadas para outro abrigo.\u00a0<\/p>\n<p>Os documentos mostram que, segundo agentes de sa\u00fade da regi\u00e3o que monitoravam a fam\u00edlia, as meninas n\u00e3o tinham as vacinas em dia e sofriam com diversas doen\u00e7as decorrentes da falta de higiene e cuidados.<\/p>\n<p>O processo e todos os documentos correlatos aos quais a <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso correm em segredo de justi\u00e7a. Por isso, os nomes e detalhes do caso foram preservados.<\/p>\n<p>Na primeira conversa com a equipe do abrigo, Mariana disse que nunca tivera rela\u00e7\u00f5es sexuais. No entanto, com o passar dos dias, os profissionais suspeitaram que a menina pudesse estar gr\u00e1vida, o que se confirmou ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um teste de gravidez.\u00a0<\/p>\n<p>Muito fragilizada \u2013 segundo os laudos psicol\u00f3gicos que constam do processo \u2013 a menina disse que nunca havia sido orientada sobre quest\u00f5es de sexualidade, n\u00e3o sabia que estava gr\u00e1vida e contou que havia sido \u201cfor\u00e7ada\u201d pelo tio, irm\u00e3o de sua m\u00e3e.<\/p>\n<p>Mariana n\u00e3o mentiu.\u00a0<\/p>\n<p>Ela nunca teve rela\u00e7\u00f5es sexuais. Foi estuprada por um adulto de confian\u00e7a, como acontece em 81,5% dos casos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, segundo <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2024-08\/pais-registra-164-mil-estupros-de-criancas-e-adolescentes-em-3-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dados<\/a> da UNICEF, e como acontece a cada 8 minutos com uma menina de at\u00e9 19 anos.\u00a0<\/p>\n<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o grave e complexa, uma rede de acolhimento e defesa foi acionada para lidar com o caso de Mariana: o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), servi\u00e7o p\u00fablico mantido pelo Governo Federal e pelas prefeituras brasileiras, que funciona como porta de entrada para a rede de assist\u00eancia social e oferece servi\u00e7os para fortalecer fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco; o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), unidade p\u00fablica da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social onde s\u00e3o atendidas fam\u00edlias e pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco social ou tiveram seus direitos violados; a equipe do abrigo; t\u00e9cnicas do Poder Judici\u00e1rio; Secretaria Municipal de Sa\u00fade; Conselho Tutelar; o m\u00e9dico obstetra de alto risco do servi\u00e7o m\u00e9dico local; psic\u00f3logos e assistentes sociais.\u00a0<\/p>\n<p>Todos se reuniram para ouvir e orientar a menina sobre seu direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o garantido por lei, e sobre os diferentes caminhos que ela poderia seguir caso optasse por manter a gesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Mas, como Mariana iria descobrir, essa quantidade de organiza\u00e7\u00f5es e pessoas que deveriam proteg\u00ea-la podem t\u00ea-la deixado ainda mais vulner\u00e1vel.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A menina pedia para voltar para a casa do pai, mesmo com os maus tratos. Ela queria estar junto das outras duas irm\u00e3s beb\u00eas, que, no entanto, j\u00e1 tinham ido para outro abrigo.\u00a0<\/p>\n<p>Ela perguntava se poderia deixar o abrigo caso decidisse n\u00e3o interromper a gravidez. Quando esclarecido que voltar para casa n\u00e3o seria uma op\u00e7\u00e3o, ela disse que n\u00e3o queria manter. Repetidas vezes e para diferentes profissionais, como consta nos documentos analisados pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, afirmou que n\u00e3o queria ter o filho do estupro. Falou tantas vezes que, em determinado momento, disse que n\u00e3o falaria mais sobre o assunto.<\/p>\n<p>A gesta\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as e adolescentes menores de 20 anos de idade, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), \u00e9 de alt\u00edssimo risco. Para a gestante, existe maior risco de mortalidade materna, ecl\u00e2mpsia, diabetes gestacional, hipertens\u00e3o, anemia, infec\u00e7\u00f5es urin\u00e1rias e infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (IST). Para o beb\u00ea, existe maior probabilidade de parto prematuro, baixo peso ao nascer, desnutri\u00e7\u00e3o fetal nos casos em que a m\u00e3e t\u00eam anemia, malforma\u00e7\u00f5es e s\u00edndrome de Down.\u00a0<\/p>\n<p>Acionado pelo abrigo, o pai de Mariana \u201cdemonstrou descontentamento\u201d com o assunto e declarou que \u201cn\u00e3o sabia que a filha tinha vida sexual ativa\u201d. Tamb\u00e9m reiterou mais de uma vez que concordava que o aborto legal era a melhor solu\u00e7\u00e3o, admitindo que a situa\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia n\u00e3o estava favor\u00e1vel, tanto que se fez necess\u00e1rio o acolhimento das filhas.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68b5badc649c5\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignfull size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-197955\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mudan\u00e7a de rumo\u00a0\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Tudo corria relativamente como deve ser: a Justi\u00e7a autorizou, e Mariana passou a ser atendida por uma equipe multidisciplinar de um hospital da regi\u00e3o de Campinas em S\u00e3o Paulo, que fica a uma hora de dist\u00e2ncia da cidade onde Mariana estava abrigada para fazer o procedimento o quanto antes, j\u00e1 que as semanas iam passando e a gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando.\u00a0<\/p>\n<p>Foi ent\u00e3o que tudo mudou. No dia em que a menina de 12 anos iria para hospital fazer o procedimento, o pai apareceu no abrigo com duas advogadas vindas da cidade de Santos, que fica a mais de 150 km de dist\u00e2ncia, dizendo \u201cde forma muito violenta\u201d, como consta nas atas, que n\u00e3o concordava mais com o aborto.\u00a0<\/p>\n<p>As advogadas Ana Beatriz De Lima Hernandez e Amanda Ferrari Rebello, que diziam atuar \u201cpro bono\u201d entraram com um mandado de seguran\u00e7a a fim de suspender a determina\u00e7\u00e3o Judicial. Ali se iniciou uma batalha mirando n\u00e3o apenas o impedimento do aborto garantido por lei, mas tamb\u00e9m a destitui\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo que atuava no caso, acusada pelas duas advogadas de \u201cfazer a cabe\u00e7a\u201d da menina.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A rede\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Pesquisadores, especialistas e profissionais da sa\u00fade entrevistados pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, afirmam que hoje a rede antiaborto no Brasil \u00e9 esparsa, porosa, e n\u00e3o vertical ou hier\u00e1rquica. Existem pontos de vazamento e coopta\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, nos servi\u00e7os de sa\u00fade \u2013 de m\u00e9dicos e enfermeiros a recepcionistas e estagi\u00e1rios \u2013 nos conselhos tutelares e por toda a rede de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em alguns alguns casos, podem ocorrer vazamentos\u00a0de informa\u00e7\u00e3o por pessoas envolvidas em toda discuss\u00e3o do tema\u00a0incluindo CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, profissionais de sa\u00fade , ju\u00edzes, advogados, estagi\u00e1rios e profissionais dos Tribunais de Justi\u00e7a ou at\u00e9 mesmo algu\u00e9m da comunidade, igreja, etc.\u00a0<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Invadiram o hospital<\/strong><\/h2>\n<p>Os documentos sigilosos do processo mostram que no dia em que o procedimento seria realizado no hospital, o pai de Mariana apareceu no abrigo horas antes, com uma advogada, dizendo que haviam entrado com um mandado de seguran\u00e7a para suspender a determina\u00e7\u00e3o judicial de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O pai tinha visitado Mariana alguns dias antes, dizendo que havia \u201cse arrependido de concordar com a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez porque a religi\u00e3o dele entendia ser contra a Lei de Deus e que as advogadas iriam fornecer todo o enxoval para a crian\u00e7a. A adolescente declarou que mesmo diante da opini\u00e3o de seu pai, \u201cN\u00c3O QUERIA PROSSEGUIR COM A GESTA\u00c7\u00c3O, POIS ELA \u00c9 UMA CRIAN\u00c7A E TEM O DIREITO DE ESCOLHER\u201d \u2013 as letras garrafais fazem parte do processo. Neste dia, ent\u00e3o, segundo relat\u00f3rio do abrigo, o procedimento foi desmarcado e a equipe se comunicou com a Vara da Inf\u00e2ncia pedindo instru\u00e7\u00f5es sobre como agir. Uma ju\u00edza do TJ n\u00e3o aceitou o mandado de seguran\u00e7a e determinou que o procedimento fosse realizado, j\u00e1 que essa era a vontade da menina.\u00a0<\/p>\n<p>O imbr\u00f3glio judicial durou meses. Dois ju\u00edzes de uma vara c\u00edvel do interior de S\u00e3o Paulo pediram afastamento do caso alegando \u201craz\u00f5es de foro \u00edntimo\u201d. Mariana teve que recontar a viol\u00eancia que sofreu de novo e de novo para diferentes profissionais, enquanto a barriga ia crescendo.\u00a0<\/p>\n<p>Nos mandados de seguran\u00e7a e liminares apresentados pelas advogadas do pai, havia dados question\u00e1veis sobre supostos riscos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos do aborto e cita\u00e7\u00f5es como \u201cpor mais absurda que seja a situa\u00e7\u00e3o, ela j\u00e1 ocorreu, j\u00e1 deixou marcas emocionais eternas na menor Mariana*, mas matar o inocente que nada tem a ver com isso, n\u00e3o vai apagar o ocorrido\u201d.<\/p>\n<p>Ainda assim, a ju\u00edza do TJ determinou que a vontade de Mariana fosse respeitada e a equipe multidisciplinar marcou uma nova data para o procedimento.\u00a0<\/p>\n<p>Minutos antes do procedimento, j\u00e1 com Mariana na sala de prepara\u00e7\u00e3o, duas pessoas apareceram no hospital exigindo que o aborto n\u00e3o acontecesse, como consta no relat\u00f3rio escrito pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel: \u201cDurante o atendimento da menor, por volta das 08h50, fui informado de que havia, na recep\u00e7\u00e3o, duas pessoas que se apresentaram como \u2018representantes do Desembargador\u2019, e que exigiam ser atendidos de imediato pelo respons\u00e1vel pelo atendimento, no caso, eu. Deste modo, recebi ambos imediatamente em sala da Diretoria Cl\u00ednica do Hospital, na presen\u00e7a da Assistente Social (\u2026). Tratava-se de um homem aparentando entre 30 a 40 anos, pele branca, cabelos escuros e barba espessa (\u2026). Estava acompanhado de uma mulher aparentando entre 40 a 50 anos, pele branca, cabelos escuros e compridos, a qual n\u00e3o se identificou. Para mim, ambos declararam inicialmente ser \u2018representantes do Desembargador\u2019 que emitiram a medida liminar da qual j\u00e1 est\u00e1vamos cientes, e que exigiam que qualquer procedimento fosse interrompido imediatamente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>As advogadas Ana Beatriz De Lima Hernandez e Amanda Ferrari Rebello haviam impetrado um pedido de liminar para suspender o procedimento onde constava em letras garrafais, em caixa alta vermelhas e grifadas: \u201cURGENTE!!! MOTIVO GRAVE DE RISCO \u00c0 VIDA\u201d em nome do pai de Mariana.\u00a0<\/p>\n<p>Com o pedido, que posteriormente seria novamente rejeitado <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/jurisprudencia\/stj\/2100383261\/inteiro-teor-2100383269\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">na Justi\u00e7a<\/a>, em m\u00e3os, as duas pessoas conseguiram interromper o procedimento.\u00a0<\/p>\n<p>O m\u00e9dico interrompeu o procedimento e pediu ao homem que indicasse a sua vincula\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio. Ouviu ent\u00e3o que ele representava \u201ca parte que recebera a liminar\u201d. \u201cDiante disto, como n\u00e3o havia qualquer elemento que me levasse a compreender que aquele senhor era representante do Desembargador ou de qualquer das partes, encerrei de imediato a reuni\u00e3o\u201d, escreve o m\u00e9dico.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAo sair da sala, observei que estas duas pessoas tentaram abordar novamente a paciente, que estava em sala reservada. Neste momento, pedi claramente que ambos sa\u00edssem das depend\u00eancias hospitalares, e que n\u00e3o manter\u00edamos qualquer contato com eles e que, enquanto a menor estivesse nas depend\u00eancias hospitalares, n\u00e3o deveria ser incomodada. Neste momento, a mulher n\u00e3o identificada fechou a porta da sala onde a paciente estava\u201d.<\/p>\n<p>Segundo relat\u00f3rio do abrigo sobre o mesmo dia, as duas pessoas que estavam no hospital eram de um grupo religioso, e teriam abordado Mariana mais de uma vez e causado constrangimento \u00e0 menina.\u00a0<\/p>\n<p>Quando informada de que teria de voltar para o abrigo novamente sem realizar o procedimento, \u201ca adolescente revoltou-se apresentando choro constante\u201d. Fora do hospital, Mariana e os profissionais do abrigo que a acompanhavam foram novamente interpelados por um grupo religioso, que teria se dirigido \u00e0 menina \u201cde forma f\u00edsica e verbal, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o da assistente social\u201d segundo relat\u00f3rio do abrigo.\u00a0<\/p>\n<p>Quando retornou ao abrigo, Mariana se trancou no quarto e se recusou a comer. Muito abalada emocionalmente e depois de algum tempo sem comer e sem querer falar com os psic\u00f3logos, precisou ser levada ao hospital.\u00a0<\/p>\n<p>As semanas foram se passando e a gesta\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ando. Ent\u00e3o uma tia, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o fazia parte do conv\u00edvio da fam\u00edlia, pediu a guarda das 3 irm\u00e3s. Disse que cuidaria de Mariana e da crian\u00e7a se ela n\u00e3o fizesse o aborto legal. E como sair do abrigo era o que a menina mais queria, ela aceitou.\u00a0<\/p>\n<p>Assim, a tia obteve, junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a guarda das tr\u00eas meninas e tamb\u00e9m das duas irm\u00e3s beb\u00eas de Mariana.\u00a0<\/p>\n<p>Hoje, relat\u00f3rios de acompanhamento d\u00e3o conta de que apesar da tia cuidar e tratar bem das 6 meninas, ela passa por dificuldades financeiras, j\u00e1 que toda a renda mensal da fam\u00edlia (que inclui ainda outros dependentes) \u00e9 de 600 reais por m\u00eas. Em depoimento ao Conselho Tutelar, a tia, que trabalha como cuidadora de idosos durante o per\u00edodo noturno, diz \u201cfazer o que pode\u201d; o pai de Mariana, que prometeu ajudar, n\u00e3o cumpriu a promessa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A defesa e o outro lado<\/strong><\/h2>\n<p>Ana Beatriz De Lima Hernandez e Amanda Ferrari Rebello advogadas que representaram o pai nos pedidos de anula\u00e7\u00e3o do aborto, s\u00e3o cat\u00f3licas muito atuantes junto as suas igrejas.\u00a0<\/p>\n<p>Ambas t\u00eam um escrit\u00f3rio em Santos, mas moram em outra cidade do interior de S\u00e3o Paulo. Em posts nas redes sociais, t\u00eam discursos ultra religiosos e ultraconservadores, mas n\u00e3o falam especificamente sobre a milit\u00e2ncia anti aborto. Procuradas, as profissionais disseram ter tomado conhecimento do processo por indica\u00e7\u00e3o de um amigo da fam\u00edlia que buscava auxiliar o pai da menor quando ele mudou de ideia e que sempre atuaram dentro dos limites legais, respeitando a vontade das partes envolvidas.<\/p>\n<p>O marido de uma delas \u00e9 vereador do PSDB no interior de S\u00e3o Paulo e se apresenta como defensor da vida e da fam\u00edlia, diz que trabalha pela vida \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural\u201d e promove eventos na C\u00e2mara Municipal da cidade com a presen\u00e7a de pessoas como Rose Santiago, diretora do Centro de Reestrutura\u00e7\u00e3o para a Vida (CERVI). O CERVI \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o fundada nos anos 2000 e \u00e9 ligada \u00e0 rede americana Pregnancy Resource Center (PRC), conhecida pelas a\u00e7\u00f5es voltadas para dissuadir mulheres de abortar, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/centro-que-espalha-mentiras-sobre-aborto-recebeu-verba-publica-de-deputados-de-extrema-direita\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como mostra essa reportagem da <\/a><strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/04\/centro-que-espalha-mentiras-sobre-aborto-recebeu-verba-publica-de-deputados-de-extrema-direita\/\">Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Em outra foto no Facebook, o vereador aparece sendo homenageado pela atual Secret\u00e1ria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais de S\u00e3o Paulo Angela Gandra, ex secret\u00e1ria nacional da fam\u00edlia no Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos de Damares, durante o governo Bolsonaro. Gandra \u00e9 conhecida por sua atua\u00e7\u00e3o transnacional no combate ao aborto e sua fam\u00edlia \u00e9 historicamente relacionada \u00e0 Opus Dei.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> tentou entrar em contato com o pai e a tia de Mariana mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68b5badc64e51\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignfull size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-197956\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_%E2%80%98Rede-invisivel-como-a-rede-de-acolhimento-se-vira-contra-meninas-que-necessitam-abortar.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cUm ecossistema\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>Sonia Corr\u00eaa, co-diretora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica, explica que, diferentemente do que se pensa, as for\u00e7as anti-aborto n\u00e3o est\u00e3o todas concentradas no Congresso. \u201cH\u00e1 um certo imagin\u00e1rio de que as for\u00e7as anti-aborto est\u00e3o todas concentradas no Congresso, por exemplo, ou nas igrejas, e um caso aciona uma \u00fanica rede. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Voc\u00ea tem um tecido que \u00e9 acionado, um ecossistema. E esse tecido \u00e9 muito vari\u00e1vel de lugar para lugar. N\u00e3o existe uma pessoa ou uma organiza\u00e7\u00e3o controlando tudo. \u00c9 uma heran\u00e7a, uma esp\u00e9cie de template ou modelo que vai sendo replicado\u201d, diz. Para ela, a \u201cg\u00eanese\u201d deste modelo vem da chegada da\u00a0Human Life International (organiza\u00e7\u00e3o antiaborto cat\u00f3lica norte americana) no Brasil na d\u00e9cada de 1980, e antes disso, \u00e0 TFP, nos anos 1960.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEstamos falando de mais de 60 anos de difus\u00e3o desse modelo\u201d, diz.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria violenta vivida por Mariana est\u00e1 longe de ser um caso isolado. Apenas nos \u00faltimos meses, a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/a-saga-de-uma-vitima-de-violencia-para-conseguir-o-aborto-legal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a>, o portal <a href=\"https:\/\/catarinas.info\/video-em-audiencia-juiza-de-sc-induz-menina-de-11-anos-gravida-apos-estupro-a-desistir-de-aborto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Catarinas<\/a> e o <a href=\"https:\/\/www.intercept.com.br\/2024\/07\/10\/justica-obriga-menina-de-13-anos-a-manter-gestacao-apos-estupro-em-goias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">The Intercept Brasil<\/a> trouxeram diversas den\u00fancias de meninas menores de 18 anos que tiveram o acesso ao aborto legal dificultado ou negado, envolvendo profissionais de sa\u00fade, ju\u00edzes e institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas, que aconteceram em diferentes lugares do pa\u00eds, de Santa Catarina \u00e0 Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo e Piau\u00ed.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTem sido um comportamento muito frequente. Existem hoje algumas organiza\u00e7\u00f5es religiosas anti-aborto que t\u00eam procurado genitores, \u00e0s vezes at\u00e9 os abusadores, como em <a href=\"https:\/\/catarinas.info\/stj-sc-julga-direito-a-aborto-negado-a-vitima-de-estupro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">outro caso<\/a> que a <strong>P\u00fablica<\/strong> e a Catarinas denunciaram, para tentar judicializar. Porque existe, de fato, uma interpreta\u00e7\u00e3o tendenciosa da Justi\u00e7a de quando existe uma diverg\u00eancia entre os genitores de negar o direito, independente da vontade expressa da menina\u201d explica Laura Molinari, coordenadora da Campanha <a href=\"https:\/\/nempresanemmorta.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Nem Presa Nem Morta<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEsses grupos perceberam essa brecha e existe essa troca de informa\u00e7\u00e3o entre o sistema de assist\u00eancia social, conselho tutelar, profissionais da sa\u00fade e tamb\u00e9m h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio, porque \u00e0s vezes 30 minutos depois que uma decis\u00e3o \u00e9 publicada, j\u00e1 sobem uma peti\u00e7\u00e3o. Esses grupos n\u00e3o t\u00eam s\u00f3 advogados, eles t\u00eam escrit\u00f3rios, t\u00eam uma equipe vendo se saiu uma decis\u00e3o que podem protocolar recurso ou peti\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Laura diz ainda que apesar de o Brasil ter uma longa hist\u00f3ria de um forte movimento antiaborto, desde 2020 \u2013 quando houve <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-08-16\/menina-de-10-anos-violentada-fara-aborto-legal-sob-alarde-de-conservadores-a-porta-do-hospital.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o epis\u00f3dio<\/a> em que a ent\u00e3o ministra Damares Alves teria atuado na tentativa de impedir uma menina de 10 anos que havia sido estuprada de realizar o aborto legal em uma trama que envolveu ass\u00e9dio de familiares, grupos religiosos em frente ao hospital e a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica do caso \u2013 as estrat\u00e9gias se tornaram mais complexas.\u00a0<\/p>\n<p>Agora, envolvem pessoas infiltradas em todas as etapas de atendimento.\u00a0<\/p>\n<p>As den\u00fancias de impedimentos dentro do sistema de sa\u00fade com rela\u00e7\u00e3o aos casos de aborto legal garantido por lei tamb\u00e9m s\u00e3o assustadoras. Uma enfermeira, que pediu para n\u00e3o ser identificada, contou \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> que \u201cem alguns hospitais, na hora em que a paciente vai fazer o procedimento, os profissionais de sa\u00fade atrasam a coloca\u00e7\u00e3o do comprimido de misoprostol porque alegam obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Deixam passar diversos plant\u00f5es, a paciente sofre 6, 12, 18 horas de atraso, porque a pessoa simplesmente acha que \u00e9 contra a moral dela introduzir o comprimido via vaginal para interromper aquela gesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o existem dados sobre a alega\u00e7\u00e3o de obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia ao aborto entre m\u00e9dicos e estudantes de Medicina no Brasil. No entanto, duas pesquisas acad\u00eamicas trazem algumas informa\u00e7\u00f5es importantes. O estudo \u201c<a href=\"https:\/\/www.scielo.br\/j\/rbem\/a\/srYsYnCxkyTBfsZRnc6gwmP\/?lang=pt#:~:text=Dados%20diferentes%20foram%20obtidos%20entre,responsabilidades%20%C3%A9ticas%20ap%C3%B3s%20a%20recusa.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Obje\u00e7\u00e3o de Consci\u00eancia e Aborto Legal: Atitudes de Estudantes de Medicina<\/a>\u201d realizado em 2012 com estudantes de medicina, mostrou que enquanto 13,2% dos estudantes apresentariam obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia por risco de morte da mulher, 31,6% objetariam quando houvesse anencefalia fetal e 50,8% em caso de estupro. Na recusa do aborto por estupro, 54% n\u00e3o encaminhariam a mulher a outro profissional e 72,5% n\u00e3o explicaria a ela as op\u00e7\u00f5es de tratamento. A pesquisa aponta ainda que religi\u00e3o foi a \u00fanica caracter\u00edstica associada \u00e0 recusa para o aborto.<\/p>\n<p>J\u00e1 o estudo \u201c<a href=\"https:\/\/repositorio.ufba.br\/bitstream\/ri\/36891\/1\/Bia%20Moruz%20Bichara%20-%20Obje%C3%A7%C3%A3o%20de%20consci%C3%AAncia%20em%20casos%20de%20aborto%20legal%20percep%C3%A7%C3%A3o%20dos%20profissionais%20de%20sa%C3%BAde.pdf#:~:text=Resultados:%20Foram%20entrevistados%2033%20profissionais%2C%20sendo%2014,casos%20de%20estupro%20a%20mais%20baixa%20(28%2C57%25).\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia em casos de aborto legal: percep\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade<\/a>\u201d, de\u00a02017, realizado com profissionais da sa\u00fade entre m\u00e9dicos e enfermeiros j\u00e1 formados e recepcionistas de hospitais, apontou que apenas 18,18% souberam citar os tr\u00eas casos de aborto permitidos no Brasil. 36,36% sabiam que a mulher n\u00e3o precisa apresentar documento judicial para realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal e somente 9,09% sabiam o significado de obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA taxa de profissionais que praticariam a obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia variou a depender do motivo do aborto, sendo a porcentagem de m\u00e9dicos que realizariam aborto legal em casos de estupro a mais baixa (28,57%). As motiva\u00e7\u00f5es dadas pelos profissionais para a utiliza\u00e7\u00e3o da obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia foram 1) religi\u00e3o, 2) falta de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, 3) opini\u00e3o pessoal contr\u00e1ria ao aborto\u201d, diz o relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n<p>Olimpio Moraes, m\u00e9dico ginecologista e refer\u00eancia na luta pelo aborto legal no Brasil, diretor do Hospital da Universidade de Pernambuco e do Centro Integrado de Sa\u00fade Amaury Medeiros (Cisam), um dos poucos hospitais que fazem aborto legal ininterruptamente h\u00e1 mais de 30 anos, explica que, hoje, h\u00e1 ainda mais barreiras ao aborto legal.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCome\u00e7a com o profissional de sa\u00fade que d\u00e1 o primeiro atendimento no munic\u00edpio, por exemplo. O enfermeiro ou o m\u00e9dico, que muitas vezes, quando tem uma crian\u00e7a de 11, 12 anos e \u00e9 dito que se trata de um estupro de vulner\u00e1vel, n\u00e3o informam que aquela crian\u00e7a tem direito ao aborto. Mas vamos dizer que passou por essa, que o m\u00e9dico, o enfermeiro, descobriu que h\u00e1 o direito ao abortamento e oriente. A\u00ed depende da rede de sa\u00fade, se \u00e9 uma cidade pequena e a v\u00edtima tem de ser encaminhada para outro hospital, se o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade for da linha ideol\u00f3gica contra o direito reprodutivo, de ideologia mis\u00f3gina, de extrema direita, essa paciente pode ser bloqueada no acesso ao transporte. Tem um carro do interior que sai todo dia para levar paciente para um centro maior de refer\u00eancia para atendimento\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ele, outra dificuldade ocorre se o conselho tutelar daquele munic\u00edpio est\u00e1 \u201ccontaminado por essa ideologia\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Os conselhos tutelares s\u00e3o vistos como espa\u00e7os de disputa e propaga\u00e7\u00e3o de ideologias antig\u00eanero, segundo a professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Universidade de Bras\u00edlia Jaqueline Teixeira descreveu <a href=\"https:\/\/revistas.usp.br\/revusp\/article\/view\/227991\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste artigo<\/a>. \u201cConselhos tutelares funcionam como uma esp\u00e9cie de tecnologia de engajamento, um lugar de exerc\u00edcio das mais variadas pedagogias eleitorais, servindo de espa\u00e7o para forma\u00e7\u00e3o, teste e aprendizado a homens e mulheres que exercem posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a em suas comunidades de f\u00e9\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-12-15\/igrejas-evangelicas-neopentecostais-dominam-conselhos-tutelares-em-sao-paulo-e-no-rio.html?ref=observatorioevangelico.org\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">levantamento<\/a> feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente apontou que em 2020, 53% dos conselheiros eram ligados a denomina\u00e7\u00f5es neopentecostais.<\/p>\n<p>Ol\u00edmpio Moraes conta que muitas mulheres e meninas chegam ao Cisam, que \u00e9 refer\u00eancia em abortamentos mais complexos ou em gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas, ap\u00f3s n\u00e3o serem atendidas em outros hospitais por desconfian\u00e7a dos profissionais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o elas que est\u00e3o sendo criminalizadas, porque da maneira que est\u00e1 sendo perguntada\u2026 E tem servi\u00e7os que pedem para contar a mesma hist\u00f3ria para a assist\u00eancia social, para o psic\u00f3logo\u2026 Na quarta vez, ela est\u00e1 totalmente descompensada. E depois se re\u00fanem para saber se \u00e9 verdade. \u2018Ah ela falou que um carro escuro, pra outro falou que um carro azul\u2019, ent\u00e3o \u00e9 como se fosse uma investiga\u00e7\u00e3o para provar que ela est\u00e1 mentindo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/grupocurumim.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Grupo Curumim<\/a>, ONG de Recife que defende os direitos de crian\u00e7as, tem uma linha direta para informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva, a VERA.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Paula Viana, uma das coordenadoras da organiza\u00e7\u00e3o, conta que muitas vezes elas se deparam com essas barreiras. Ela cita dois exemplos emblem\u00e1ticos: \u201cA gente acompanhou dois casos aqui de um servi\u00e7o de sa\u00fade de Pernambuco. Um foi quase uma obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia institucional. Do maqueiro \u00e0 t\u00e9cnica de enfermagem, a enfermeira, uma m\u00e9dica anestesista, ficavam passando para o pr\u00f3ximo plant\u00e3o para inserir o comprimido de misoprostol. Foram cinco dias at\u00e9 a menina se rebelar e fazer a den\u00fancia\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>No segundo exemplo, uma atendente ligou para acompanhar um caso de aborto legal que tinha sido encaminhado a um servi\u00e7o de sa\u00fade. \u201cA menina disse que teve um problema l\u00e1 e pediram pra voltar no outro dia. A\u00ed a atendente ligou para o hospital de forma an\u00f4nima, pedindo pra falar no servi\u00e7o de aborto legal. Quem atendeu disse \u2018ligue para tal n\u00famero\u2019. Era o n\u00famero de uma estagi\u00e1ria do hospital que disse, \u2018pense melhor e entre em contato com fulana\u2019 e deu o telefone de uma ativista antiaborto\u201d, lembra.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cImagina o quanto de mulheres elas conseguem acessar? Essa \u00e9 uma rede invis\u00edvel\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana* tinha 12 anos quando foi levada para um abrigo no interior de S\u00e3o Paulo com suas duas irm\u00e3s de 9 e 4 anos, em novembro de 2023. 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