{"id":337880,"date":"2025-08-28T17:07:52","date_gmt":"2025-08-28T20:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-novo-ataque-do-agro-contra-o-clima\/"},"modified":"2025-08-28T17:07:52","modified_gmt":"2025-08-28T20:07:52","slug":"o-novo-ataque-do-agro-contra-o-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-novo-ataque-do-agro-contra-o-clima\/","title":{"rendered":"O novo ataque do agro contra o clima"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Quando o governo federal colocou em consulta p\u00fablica o Plano Clima, com as estrat\u00e9gias para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do pa\u00eds por setores da economia, <strong>j\u00e1 dava para antever que o agroneg\u00f3cio iria se rebelar contra as metas<\/strong> previstas para o setor.<\/p>\n<p>Porque houve uma inova\u00e7\u00e3o no processo, e o desmatamento que ocorre dentro de propriedades rurais entrou na conta de emiss\u00f5es da agropecu\u00e1ria, como eu contei na minha <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/07\/desmatamento-em-propriedade-rural-entra-na-conta-de-emissoes-do-agro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">coluna de 24 de julho<\/a>.<strong> Com isso, a contribui\u00e7\u00e3o do setor nas emiss\u00f5es totais brasileiras cresceu \u2013 passando a ser a maior por setor \u2013, de modo que as metas de redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficaram maiores.<\/strong><\/p>\n<p>A proposta, elaborada por equipes t\u00e9cnicas de todos os minist\u00e9rios que comp\u00f5em o Comit\u00ea Interministerial de Mudan\u00e7a do Clima (CIM) \u2013 inclusive do Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) e da Casa Civil \u2013, \u00e9 o roteiro para a implementa\u00e7\u00e3o da nossa nova Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada, ou NDC, que \u00e9 a meta que o pa\u00eds assumiu junto ao Acordo de Paris para reduzir suas emiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Todos os pa\u00edses participantes do acordo precisam, neste ano, rever suas metas. E o Brasil, como anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima da ONU deste ano \u2013 a COP30, em Bel\u00e9m \u2013, deu o exemplo logo no fim do ano passado e lan\u00e7ou a sua.<\/p>\n<p>Em novembro do ano passado, \u00e0s v\u00e9speras da COP29, em Baku, o Brasil anunciou uma nova meta clim\u00e1tica, se comprometendo a reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, na compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2005. Mas na ocasi\u00e3o n\u00e3o foi detalhado como esses valores poderiam ser alcan\u00e7ados.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O Plano Clima faz justamente isso, definindo quanto cabe a cada setor da economia.<\/strong> E \u00e0 agropecu\u00e1ria foi atribu\u00edda uma redu\u00e7\u00e3o de 54% das suas emiss\u00f5es at\u00e9 2035.\u00a0<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 13, a FPA levou suas queixas ao Mapa. \u201cEst\u00e3o atribuindo ao setor emiss\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade e impondo metas desproporcionais, enquanto deixam de contabilizar o que preservamos e sequestramos de carbono\u201d, afirmou o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ap\u00f3s participar de audi\u00eancia com o ministro Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n<p>Jardim, repetindo um argumento bastante usado pela bancada ruralista para todo tipo de regula\u00e7\u00e3o que tenta se impor ao setor, disse que o Plano Clima \u201cconcentra a maior carga de obriga\u00e7\u00f5es justamente sobre quem j\u00e1 preserva e produz com responsabilidade, adotando uma abordagem punitiva ao agro\u201d.<\/p>\n<p>A FPA tamb\u00e9m elaborou uma cartilha listando o que eles chamam de \u201cnarrativas\u201d do Plano Clima. No documento, a frente parlamentar pede reformula\u00e7\u00e3o da proposta em alguns aspectos, como ter um plano setorial espec\u00edfico para tratar de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa relacionados a desmatamento e que sejam inclu\u00eddas as remo\u00e7\u00f5es de gases ocorridas em propriedades rurais privadas.<\/p>\n<p>E ainda afirma: \u201cOutro ponto cr\u00edtico, que precisa estar claro desde o in\u00edcio, \u00e9 que a soma das emiss\u00f5es atribu\u00eddas ao setor agropecu\u00e1rio inclui, em grande parte, \u00e1reas fora de sua responsabilidade, como assentamentos rurais, glebas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rios de comunidades tradicionais e at\u00e9 o desmatamento legal. Apesar disso, a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir essas emiss\u00f5es \u00e9 imputada integralmente ao setor privado, distorcendo sua participa\u00e7\u00e3o real no total e inflando artificialmente a meta de corte\u201d.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (27), representantes do governo envolvidos no Plano Clima tamb\u00e9m foram chamados em audi\u00eancia na <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=QvBgy778Go4\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado<\/a> para explicar os pontos.<\/p>\n<p>Em que pese o fato de que, na demanda sobre as remo\u00e7\u00f5es, o agroneg\u00f3cio tem raz\u00e3o \u2013 hoje o g\u00e1s carb\u00f4nico que \u00e9 absorvido pelas atividades agr\u00edcolas e tamb\u00e9m pelas \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa dentro das propriedades n\u00e3o \u00e9 descontado das emiss\u00f5es, por um problema de metodologia internacional que o governo reconhece que precisa ser revisto \u2013 <strong>no resto parece mais um esfor\u00e7o do setor para tentar aliviar qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o e compromisso com a meta de zerar o desmatamento do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<p>Assim como ocorreu com toda a press\u00e3o da bancada ruralista para mudar o licenciamento ambiental no Brasil. O setor incluiu no PL a isen\u00e7\u00e3o da necessidade de fazer qualquer tipo de licenciamento para todos os im\u00f3veis que estiverem inclu\u00eddos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mesmo se ele n\u00e3o estiver validado. O presidente Lula vetou isso, mas a FPA promete derrubar o veto.<\/p>\n<p>\u00c9 uma novela que n\u00e3o vem de hoje. Pelo C\u00f3digo Florestal, os donos de terras no Brasil s\u00e3o obrigados a deixar um percentual de suas propriedades com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, no formato de Reserva Legal e \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente. E por essa regra, o setor sempre vai argumentar que j\u00e1 \u00e9 muito conservacionista. E que nunca \u00e9 reconhecido por isso.<\/p>\n<p>Por outro lado, costuma ignorar alguns fatos importantes sobre a responsabilidade sobre o desmatamento no pa\u00eds. Veja alguns dados apresentados pelo Relat\u00f3rio Anual de Desmatamento do MapBiomas \u2013 que \u00e9 uma esp\u00e9cie de raio-X sobre a evolu\u00e7\u00e3o do uso do solo no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/alerta.mapbiomas.org\/wp-content\/uploads\/sites\/17\/2025\/05\/RAD-2024_Destaques_14.05.2025_FINAL.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vers\u00e3o mais recente<\/a>, deste ano, relativa a dados do ano passado, o RAD aponta que:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u200b\u200bApesar de apenas 0,8% dos im\u00f3veis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) terem algum registro de desmatamento em 2024, eles respondem por 88,7% de toda a \u00e1rea desmatada no pa\u00eds.<\/li>\n<li>Do total de 62.508 im\u00f3veis cadastrados no CAR com desmatamento validado em 2024, 46,3% foram reincidentes, ou seja, j\u00e1 tiveram registro de desmatamento em anos anteriores.<\/li>\n<li>38,8% dos im\u00f3veis no CAR com alerta de desmatamento est\u00e3o concentrados na Amaz\u00f4nia; J\u00e1 o Pantanal (99,5%) e o Cerrado (95,5%) t\u00eam quase a totalidade do desmatamento no bioma em 2024, em \u00e1reas cadastradas no CAR.<\/li>\n<li>O desmatamento por press\u00e3o da agropecu\u00e1ria responde por mais de 97% de toda a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Brasil nos \u00faltimos seis anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Lembrando que o desmatamento \u00e9 a principal fonte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do Brasil. <strong>Para o pa\u00eds reduzir sua contribui\u00e7\u00e3o com o aquecimento global, \u00e9 imprescind\u00edvel atuar sobre esse problema. E a\u00ed pouco importa se o desmatamento \u00e9 ilegal ou legal. Uma vez que a floresta desaparece, o carbono vai para a atmosfera.<\/strong> \u00c9 uma quest\u00e3o de qu\u00edmica.<\/p>\n<p>Quer dizer. Nada mais justo que caiba ao setor colaborar para reduzir isso.<\/p>\n<p>Logo que o Plano Clima saiu, eu perguntei pro Aloisio Melo, que \u00e9 o secret\u00e1rio de Mudan\u00e7a do Clima, qual foi a l\u00f3gica por tr\u00e1s da estrat\u00e9gia. Ele disse que a ideia foi considerar o \u201cagente respons\u00e1vel\u201d pelo desmatamento \u2013 ou seja, dar mais clareza sobre a responsabilidade pelo problema. O que faz sentido, uma vez que o plano tem como objetivo orientar pol\u00edticas p\u00fablicas para conter essas emiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Ontem, na comiss\u00e3o do Senado, ele tamb\u00e9m explicou isso: \u201cO Plano Clima \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o para fins dom\u00e9sticos, nacionais, que est\u00e1 organizado em termos de quais s\u00e3o as compet\u00eancias institucionais em cada um dos temas. Quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que incidem sobre aquelas emiss\u00f5es. Quais s\u00e3o os agentes privados ou p\u00fablicos que tomam decis\u00f5es para aumentar ou diminuir as emiss\u00f5es. Ent\u00e3o, a l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 um plano setorial voltado para combater o desmatamento em terras p\u00fablicas, como unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas n\u00e3o destinadas \u2013 que est\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cE no plano da agricultura pecu\u00e1ria, todas as emiss\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es que ocorrem relacionadas \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias, seja nos estabelecimentos im\u00f3veis rurais, pequenos, m\u00e9dios, grandes, agricultura familiar. A gente incluiu tamb\u00e9m assentamentos e territ\u00f3rios quilombolas por entender que s\u00e3o \u00e1reas que t\u00eam essa finalidade produtiva.Em termos de emiss\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o das atividades nesses im\u00f3veis, prop\u00f5e-se contabilizar a\u00ed\u201d, disse Melo.<\/p>\n<p>J\u00e1 Marcelo Morandi, da Embrapa, alegou que se \u201catribuiu para o setor agropecu\u00e1rio o controle de algo que n\u00e3o est\u00e1 na gest\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio faz\u00ea-lo enquanto pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Segundo ele, \u201cquem tem a gest\u00e3o sobre autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de desmatamento legal ou fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de desmatamento ilegal, n\u00e3o s\u00e3o os minist\u00e9rios ligados ao setor agropecu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 estava previsto que ainda haveria ajustes no Plano Clima \u2013 \u00e9 justamente para isso que ele foi \u00e0 consulta p\u00fablica. Aguardemos para ver o que pode mudar. <strong>Mas certamente vai ser mais uma queda de bra\u00e7o entre agro e governo.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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