{"id":337827,"date":"2025-08-22T17:04:39","date_gmt":"2025-08-22T20:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-pl-2628-que-protege-criancas-nas-redes\/"},"modified":"2025-08-22T17:04:39","modified_gmt":"2025-08-22T20:04:39","slug":"dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-pl-2628-que-protege-criancas-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-pl-2628-que-protege-criancas-nas-redes\/","title":{"rendered":"Dia de lobby: os bastidores da tramita\u00e7\u00e3o do PL 2628 que protege crian\u00e7as nas redes"},"content":{"rendered":"<p>J\u00e1 eram 17h e as decis\u00f5es ainda n\u00e3o haviam sido tomadas. A pauta oficial do dia 20 de agosto n\u00e3o havia sido publicada, mas parecia certo que o PL 2628\/2022, que busca proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, seria votado. A tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia havia sido aprovada no dia anterior (19), de supet\u00e3o. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou o requerimento antes que os opositores chegassem ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o capitaneada pelo Partido Liberal (PL) ao projeto seguia. O \u2018ECA Digital\u2019, como foi apelidado, havia tido sua tramita\u00e7\u00e3o impulsionada pelo v\u00eddeo do youtuber Felca. Faziam exatas duas semanas desde a postagem, que denunciou a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de crian\u00e7as nas redes sociais e mudou a pauta do Congresso Nacional. Os bolsonaristas saudaram a a\u00e7\u00e3o, mas logo passaram a denunciar que a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do tema estaria sendo utilizada para promover a censura. O argumento foi disseminado por pol\u00edticos e influenciadores, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/pl-2628-bolsonaristas-contra-lei-de-protecao-infantil-nas-redes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a> a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<p>O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do PL 2628, passou o dia em reuni\u00f5es. Encontrou-se com a bancada evang\u00e9lica, a cat\u00f3lica, e partidos como o PL e o Progressistas (PP). Conversou diversas vezes com Hugo Motta. Em algumas das reuni\u00f5es, estavam presentes grandes nomes do bolsonarismo, como Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), mas apesar das horas de conversa agitadas e cheias de interrup\u00e7\u00f5es, o consenso foi dif\u00edcil. A oposi\u00e7\u00e3o repetia que \u201cn\u00f3s n\u00e3o podemos confiar em nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d ao pedir, por exemplo, a exclus\u00e3o da figura da \u201cautoridade nacional\u201d, que seria respons\u00e1vel por aplicar as san\u00e7\u00f5es a quem descumprisse as regras.<\/p>\n<p>Desde cedo, representantes das big techs tamb\u00e9m estavam no Congresso. As empresas convergiam com o bolsonarismo e faziam coro \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de mudar a \u201cautoridade nacional\u201d. Google e Meta enviaram seus pr\u00f3prios times, mas o Conselho Digital, uma associa\u00e7\u00e3o de lobby das empresas de tecnologia que tem como membros Google, Meta, TikTok, Kwai e Discord, tamb\u00e9m estava presente. Enquanto alguns estavam em reuni\u00f5es ou no plen\u00e1rio, outros corriam pelos corredores e abordavam os parlamentares que davam sopa. O clima estava tenso. Sem tempo de combinar encontros, at\u00e9 os pr\u00f3prios congressistas conversavam com seus pares onde dava.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputado Jadyel Alencar em destaque na tribuna da C\u00e2mara dos Deputados, durante vota\u00e7\u00e3o do PL 2628, que prop\u00f5e medidas de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197564\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Jadyel Alencar, relator do PL 2628\/2022, no dia da vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto.<\/figcaption><\/figure>\n<p>No corredor que liga os anexos ao Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, uma lobista da Meta encontrou ouvidos atentos entre os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES). Tratava-se de Kaliana Kalache, diretora de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da empresa.<\/p>\n<p>A conversa durou alguns minutos, e Kalache s\u00f3 se distraiu quando passou ao seu lado o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do Partido Liberal. Ela se virou e o acompanhou com o olhar por alguns segundos, mas seguiu a conversa. Gayer foi um dos mobilizadores da hashtag #PL2628DaMorda\u00e7a, que chegou aos trending topics do X na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o. Abordado no plen\u00e1rio para uma entrevista sobre o 2628, Gilvan da Federal atendeu um telefonema e disse: \u201cvou ficar te devendo essa\u201d. Gayer, uma vez interpelado pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, disse ser \u201cconhecido por n\u00e3o falar com a imprensa\u201d.<\/p>\n<p>Kalache estava na ativa desde cedo. Por volta das 9h40, quando Motta chegou para presidir a comiss\u00e3o geral que debateria o projeto, ela se levantou de uma das cadeiras do plen\u00e1rio e foi cumpriment\u00e1-lo. \u201cObrigada pelo convite\u201d, disse. \u201cQue isso, sejam bem vindos\u201d, respondeu o presidente. Na verdade, foi o Cidadania que convidou a representante da Meta para falar. Em seu discurso, Ta\u00eds Niffinegger, Gerente de Seguran\u00e7a e Bem Estar da Meta na Am\u00e9rica Latina, destacou as a\u00e7\u00f5es da empresa e disse que \u201ca seguran\u00e7a dos jovens nas nossas plataformas \u00e9 uma prioridade\u201d.<\/p>\n<p>S\u00f3stenes, entretanto, n\u00e3o viu Kalache. O l\u00edder passou correndo, acompanhado de alguns outros homens, um deles seu assessor. Deu poucos passos e parou. Rodeado de gente, n\u00e3o conseguia mais andar. Foi abordado por dois homens, que rapidamente pediram um v\u00eddeo e perguntaram, entre outros assuntos, sobre o 2628 \u2014 aquela quarta-feira registrou uma vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o, que <a href=\"https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/ficaram-igual-barata-tonta-cpmi-inss\/\">conquistou<\/a> o controle da CPMI do INSS e passou o dia celebrando. S\u00f3stenes respondeu que se o projeto n\u00e3o mudasse, se seguisse possibilitando a censura, o partido se oporia.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputado S\u00f3stenes Cavalcante faz fala no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em sess\u00e3o dedicada ao PL 2628, projeto que protege crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197563\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1600%2C986&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1536%2C947&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1984&amp;ssl=1 1984w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">L\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, no dia da vota\u00e7\u00e3o do PL 2628\/2022.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Esse era o discurso do PL ao longo de todo o dia. Rodolfo Nogueira (PL-MS), por exemplo, disse \u00e0 reportagem que \u201cse n\u00e3o limpar a censura do texto o PL vai ser contra\u201d. General Gir\u00e3o (PL-RN) seguiu no mesmo tom: \u201cOlha, eu estou desesperado\u201d. Ele disse que era necess\u00e1rio \u201cmais tempo\u201d de debate, e comparou o projeto ao churrasco. \u201cVoc\u00ea gosta de churrasco? A melhor carne \u00e9 maturada\u201d.<\/p>\n<p>O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) mal deixou que S\u00f3stenes terminasse seu v\u00eddeo e j\u00e1 o interrompeu. Furou a fila dos que aguardavam falar com Cavalcante, encurralou o deputado na parede e falou s\u00e9rio, ao p\u00e9 do ouvido. Quase instantaneamente, o assessor do l\u00edder se moveu, como um guarda-costas, e se posicionou na frente dos dois, impedindo que qualquer rep\u00f3rter curioso ouvisse o papo. Silva e Cavalcante n\u00e3o quiseram comentar o teor da conversa.<\/p>\n<p>Quando terminou o papo reto, o Silva ainda abriu caminho para as representantes do Instituto Alana, que abordaram Cavalcante com papeis coloridos em m\u00e3os, prontas para defender o projeto. Entre os argumentos apresentados pelos documentos, um dizia que \u201c9 entre 10 brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais fazem menos do que deveriam para proteger as crian\u00e7as e os adolescentes online\u201d, de acordo com <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-05\/adolescentes-nao-tem-apoio-para-lidar-com-redes-sociais-diz-pesquisa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pesquisa<\/a> feita a pedido da organiza\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PL ouviu por alguns segundos, mas logo encerrou a interpela\u00e7\u00e3o: \u201ctem uma fila me esperando na lideran\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Nikolas Ferreira, acompanhado de seus assessores e alguns f\u00e3s \u2014\u00a0que rapidamente pediram para tirar fotos \u2014 chegou no meio da confus\u00e3o. A presen\u00e7a requisitada de S\u00f3stenes havia enchido o estreito corredor de gente. Desnorteado, Nikolas perguntou: \u201ce agora, a gente passa por onde?\u201d. Os assessores guiaram o deputado, que deu meia volta.<\/p>\n<p>Poucos passos depois, Orlando foi parado na entrada do Sal\u00e3o Verde. Um conhecido chamou sua aten\u00e7\u00e3o e eles comemoraram, sorridentes: \u201cest\u00e1 perto!\u201d. Silva tentou entre 2021 e 2023 aprovar o projeto de lei 2630\/2020 para regular as redes sociais, mas o lobby das empresas de tecnologia e a articula\u00e7\u00e3o bolsonarista, que utilizavam o mesmo argumento de censura, o barraram.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Argumentos de entidade de lobby de big techs convergiam com os do PL<\/strong><\/h2>\n<p>O debate sobre o PL 2628 havia come\u00e7ado cedo no dia 20 de agosto. \u00c0s 9h40, Motta chegou ao plen\u00e1rio, cumprimentou os presentes \u2014 como Kalache \u2014 e iniciou a sess\u00e3o da comiss\u00e3o geral. \u201cExistem mat\u00e9rias que s\u00e3o urgentes e existem mat\u00e9rias que s\u00e3o mais do que urgentes, s\u00e3o inadi\u00e1veis, incontorn\u00e1veis\u201d, disse o presidente, logo na abertura. Naquela manh\u00e3, a maior parte das falas foram favor\u00e1veis ao projeto, menos a dos convidados pelo Novo e PL.<\/p>\n<p>O Novo indicou Roberta Jacarand\u00e1, chefe de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Conselho Digital, entidade de lobby das big techs. A lobista disse que as plataformas j\u00e1 fazem muito e cobrou responsabilidade de pais e escolas. \u201cN\u00f3s pais somos muito bons em ensinar nossos filhos a n\u00e3o colocar o dedo na tomada, a n\u00e3o mexer com fogo, mas me parece que n\u00e3o temos o costume de ensinar que no digital alguns conte\u00fados s\u00e3o perigosos e alguns ambientes, inadequados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cEu falo com as fam\u00edlias todo dia. Eu n\u00e3o sei se voc\u00eas j\u00e1 tiveram a oportunidade de falar com alguma m\u00e3e que perdeu um filho em um desafio online. Se voc\u00eas falassem, voc\u00eas n\u00e3o iam ter a menor coragem de culpar os pais\u201d, respondeu Sheylli Caleffi, especialista e ativista na defesa de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais, convidada pelo Podemos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputada Roberta Jacarand\u00e1 faz discurso na tribuna da C\u00e2mara dos Deputados, durante debate sobre o PL 2628, que defende a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197562\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1600%2C986&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1536%2C947&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1984&amp;ssl=1 1984w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto3_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Roberta Jacarand\u00e1, chefe de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Conselho Digital.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Conselho Digital acompanhou de perto a tramita\u00e7\u00e3o, e elaborou ao menos dois documentos que destrincharam o texto e apresentaram reda\u00e7\u00f5es diferentes aos artigos propostos. Um deles, feito quando o projeto ainda estava no Senado Federal, defendia que as big techs n\u00e3o deveriam ser obrigadas a reter dados de usu\u00e1rios ligados ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil para repassar \u00e0s autoridades, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/pl-2628-por-que-big-techs-sao-contra-trechos-do-projeto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a> a<strong> P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<p>Em 18 de agosto, o grupo produziu outro documento, desta vez com avalia\u00e7\u00f5es sobre o primeiro substitutivo do relator Jadyel Alencar, publicado no dia 12. O texto, acessado pela reportagem, dizia que o projeto traria \u201cefeitos colaterais para al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o do p\u00fablico jovem e amplia\u00e7\u00e3o desproporcional de poderes infralegais, inclusive para autoridade nacional ainda desconhecida\u201d.<\/p>\n<p>Alguns dos argumentos do Conselho Digital no documento eram bem pr\u00f3ximos aos repetidos pelo PL nas reuni\u00f5es daquele dia, de acordo com fonte que acompanhou os encontros. O documento dizia que estavam sendo \u201cdelegados poderes normativos extensos e desproporcionais\u201d \u00e0 autoridade nacional, e que, por isso, a \u201centidade sancionadora\u201d deveria ser o Poder Judici\u00e1rio \u2014 a mudan\u00e7a significaria um retorno ao texto aprovado pelo Senado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).<\/p>\n<p>As empresas tamb\u00e9m pediam pela delimita\u00e7\u00e3o de quem poderia notificar as plataformas em caso de conte\u00fados que violem direitos de crian\u00e7as e adolescentes, a fim de \u201cqualificar a notifica\u00e7\u00e3o, permitindo que apenas v\u00edtimas, representantes, entidades de prote\u00e7\u00e3o de menores ou MP [Minist\u00e9rio P\u00fablico] sejam suficientes para a remo\u00e7\u00e3o imediata\u201d. Era o que o PL solicitava.<\/p>\n<p>A justificativa tamb\u00e9m foi parecida. O documento do Conselho Digital diz que a possibilidade de que qualquer um pudesse notificar as plataformas digitais \u201ccria risco de den\u00fancias gen\u00e9ricas ou infundadas, bem como de retirada excessiva para evitar penalidades, impactando a liberdade de express\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n<p>Nos dois casos, PL e Conselho Digital obtiveram sucesso. No caso da \u201cautoridade nacional\u201d, um sucesso parcial, pois as san\u00e7\u00f5es a serem aplicadas em caso de descumprimento da lei foram divididas entre dois atores: a \u201cautoridade administrativa aut\u00f4noma de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7a e adolescente no ambiente digital\u201d e o Poder Judici\u00e1rio. As san\u00e7\u00f5es mais leves, como advert\u00eancia ou multa, que pode chegar a R$50 milh\u00f5es, ser\u00e3o aplicadas pela autoridade; enquanto a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou proibi\u00e7\u00e3o das atividades ser\u00e3o aplicadas pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O termo \u201cautoridade administrativa aut\u00f4noma de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7a e adolescente no ambiente digital\u201d foi o que o PL concordou, ap\u00f3s longas discuss\u00f5es sobre os detalhes do nome que substituiria a \u201cautoridade nacional\u201d. Segundo uma fonte, alguns deputados chegaram a pensar que o termo anterior indicava que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Lula em pessoa, tomaria as decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Questionado sobre se o projeto ordenava a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o, o gabinete de Jadyel Alencar afirmou que n\u00e3o. A relatoria considera que, de acordo com a letra da lei aprovada pela C\u00e2mara, a autoridade pode ser criada do zero ou escolhida pelo Executivo entre j\u00e1 existentes, desde que tenham sido criadas por lei, um detalhe que ficou expl\u00edcito no texto a pedido da oposi\u00e7\u00e3o. A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) se encaixa nesses crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>Enquanto isso, quem n\u00e3o estava discursando na tribuna revezava entre o plen\u00e1rio e o Sal\u00e3o Verde. O time do Google, por exemplo, passou parte da manh\u00e3 sentado nos bancos que ficam \u00e0 frente do famoso mosaico Ventania, do artista pl\u00e1stico Athos Bulc\u00e3o, mexendo em tom de urg\u00eancia em seus notebooks decorados com adesivos nas cores da big tech. Roberta Rios, gerente de assuntos governamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas, era uma delas.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"Grupo de parlamentares e representantes reunidos em frente ao logo do Google, durante encontro sobre o PL 2628, que trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197569\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto4_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Delega\u00e7\u00e3o de parlamentares visitou empresas de tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es de lobby. A viagem foi organizada pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).<\/figcaption><\/figure>\n<p>Rios \u00e9 atuante no Congresso, mas n\u00e3o resume seu trabalho de influ\u00eancia \u00e0 ele. Em mar\u00e7o do ano passado, a lobista participou de uma viagem \u00e0 Washington, nos Estados Unidos, que levou parlamentares como Adriana Ventura (Novo-SP) e Lu\u00edsa Canziani (PSD-PR) para visitar as sedes do Google, Amazon, Microsoft e Starlink, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es de lobby das big techs.<\/p>\n<p>De acordo com o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/PDF_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">convite<\/a> para a viagem, acessado pela <strong>P\u00fablica <\/strong>via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, um dos \u201cprop\u00f3sitos\u201d do evento era que os parlamentares fossem \u201ccapazes de elaborar recomenda\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias espec\u00edficas para o contexto brasileiro\u201d, que poderiam \u201corientar a tomada de decis\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 IA no Brasil\u201d. Em maio deste ano, Canziani se tornou a presidente da comiss\u00e3o especial que debate o PL da IA na C\u00e2mara e chama Rios de \u201c<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/shorts\/fM_O44gXrNY\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">amiga<\/a> querida\u201d.<\/p>\n<p>No fim da manh\u00e3 de quarta-feira, quando a audi\u00eancia sobre o ECA Digital foi finalizada, os representantes das empresas ainda sabiam que havia muito o que se fazer. \u201cAcho que vou ter que almo\u00e7ar um sandu\u00edche em 15 minutos\u201d, disse uma delas, sentada nas cadeiras para convidados que rodeiam o plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entra a noite: \u201cMelhorou muito, muito\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>J\u00e1 eram 18h e ainda n\u00e3o havia certeza sobre o futuro do projeto, o que fez circular um boato de que Motta teria voltado atr\u00e1s. Por volta desse hor\u00e1rio, o presidente da Casa ligou para Jadyel Alencar, refor\u00e7ou seu compromisso com a pauta, e perguntou: \u201co texto est\u00e1 pronto?\u201d.<\/p>\n<p>O presidente assumiu a cadeira e iniciou a ordem do dia \u00e0s 19h24, exatos 47 segundos depois que o novo substitutivo do projeto 2628\/2022 foi inclu\u00eddo no sistema. Mas o trabalho ainda n\u00e3o havia terminado. Naquele momento, surgiu mais uma demanda, que teria vindo de pessoas ligadas \u00e0 Presid\u00eancia do Senado e membros de partidos variados, com respaldo de policiais federais e at\u00e9 de um ministro do governo: banir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. Mas o texto j\u00e1 estava fechado e acordado, e a relatoria barrou a solicita\u00e7\u00e3o. Questionada, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia (Secom) disse que \u201cessa n\u00e3o \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do governo e n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00e3o do governo nesse sentido\u201d.<\/p>\n<p>Depois da publica\u00e7\u00e3o do substitutivo, o plen\u00e1rio se voltou aos pr\u00f3prios celulares e computadores por alguns minutos. Grupos de tr\u00eas ou mais pessoas se uniram para ler o texto publicado e compar\u00e1-lo com a vers\u00e3o anterior, que havia sido postada \u00e0s 22h12 da noite de 19 de agosto. Quem andasse pela parte do plen\u00e1rio reservada aos convidados ouviria pequenas avalia\u00e7\u00f5es, em tons de elogio, cr\u00edticas ou deboche. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o gosta desse artigo, ent\u00e3o quer dizer que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 pornografia infantil?\u201d, ironizou um homem ao outro.<\/p>\n<p>O texto da v\u00e9spera j\u00e1 trazia algumas concess\u00f5es \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, como a modula\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o das plataformas a partir do grau de interfer\u00eancia no conte\u00fado, o n\u00famero de usu\u00e1rios e o porte da organiza\u00e7\u00e3o. O novo projeto trouxe tamb\u00e9m as mudan\u00e7as solicitadas pelo PL. A sociedade civil ficou satisfeita. As big techs, ainda que n\u00e3o atendidas em seu desejo de nenhuma regula\u00e7\u00e3o, avaliaram que houve evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Presidente da sess\u00e3o conduz trabalhos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, durante discuss\u00e3o do PL 2628 sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197560\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1600%2C986&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1536%2C947&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1984&amp;ssl=1 1984w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto5_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia da vota\u00e7\u00e3o do PL 2628\/2022.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Motta destacou a atua\u00e7\u00e3o da relatoria para acomodar os pedidos. \u201cCumprimento o PL, principalmente, que fez um esfor\u00e7o para estar tamb\u00e9m a favor desta pauta. O Relator Jadyel atendeu muitas das sugest\u00f5es legislativas feitas pela bancada do PL, capitaneada pela Deputada Bia Kicis, pelo Deputado Nikolas, pelo Deputado Eli Borges, pelo Deputado Domingos S\u00e1vio e por tantos outros\u201d, disse o presidente.<\/p>\n<p>O diretor executivo do Conselho Digital, Felipe Fran\u00e7a, que estava no fundo do plen\u00e1rio, comemorou: \u201cMelhorou muito, muito\u201d. O local estava cheio, inclusive de convidados que n\u00e3o tinham permiss\u00e3o de acesso. Pouco depois, os seguran\u00e7as da C\u00e2mara come\u00e7aram a cobrar a credencial de plen\u00e1rio dos presentes, pois, nas palavras de um deles, a Presid\u00eancia havia ordenado que contivessem a quantidade de gente.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>At\u00e9 o \u00faltimo segundo<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda havia muita d\u00favida sobre o projeto. O deputado Gilson Marques (Novo \u2013 SC) come\u00e7ou a sess\u00e3o dizendo que o Novo orientaria voto \u201cn\u00e3o\u201d. \u201cA gente compreende, aceita, fica feliz de ver que o texto melhorou muito, v\u00e1rios dos nossos pedidos foram atendidos. Ainda assim, o projeto n\u00e3o deixa de ser uma grande interven\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, disse, \u00e0s 19h32.<\/p>\n<p>\u00c0s 20h08, quando a deputada Bia Kicis (PL-DF) declarou que o PL apoiaria o texto, tudo mudou. \u201cConseguimos corrigir v\u00e1rios pontos cr\u00edticos, al\u00e9m disso, houve v\u00e1rias emendas de colegas que foram tamb\u00e9m acatadas. V\u00e1rias!\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ainda assim, havia parlamentares querendo mudar trechos, como a deputada Soraya Santos (PL \u2013 RJ), que foi incisiva com a relatoria ao pedir por medidas de \u201creconhecimento facial\u201d. Tamb\u00e9m restavam sete destaques \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o. Trata-se de pedidos de an\u00e1lise de t\u00f3picos em separado para inclu\u00ed-los ou retir\u00e1-los de um projeto. Eram tr\u00eas de Marcel Van Hattem (Novo-SP), um de Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), dois de S\u00f3stenes Cavalcante e um de Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA).<\/p>\n<p>Um, de Van Hattem, poderia ser chamado de jabuti: quando os parlamentares incluem artigos n\u00e3o ligados ao tema do projeto para pegar carona na vota\u00e7\u00e3o e aprovar suas demandas. O <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2980220&amp;filename=DTQ+2+%3D%3E+PL+2628\/2022\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">destaque<\/a> do partido queria aumentar as penas para \u201cped\u00f3filo, para estuprador, considerar todos esses crimes hediondos, inclusive, abrindo a possibilidade de <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2980148&amp;filename=EMP%202%20=%3E%20PL%202628\/2022\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">castra\u00e7\u00e3o<\/a> qu\u00edmica, no caso de estuprador de crian\u00e7as\u201d, explicou Marques. Estupro j\u00e1 \u00e9 crime hediondo, mas a produ\u00e7\u00e3o de imagens de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil ainda n\u00e3o: h\u00e1 um projeto em <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/151695\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tramita\u00e7\u00e3o<\/a> no Senado Federal.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica no projeto foi aventada ao longo do dia por alguns opositores, como General Gir\u00e3o, que disse \u00e0 reportagem que \u201ctem que trabalhar o tema\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputados e deputadas celebram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o relacionada ao PL 2628, que busca proteger crian\u00e7as nas redes.\" class=\"wp-image-197559\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1600%2C986&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=1536%2C947&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1984&amp;ssl=1 1984w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto6_Dia-de-lobby-os-bastidores-da-tramitacao-do-PL-2628-que-protege-criancas-nas-redes.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Parlamentares subiram \u00e0 mesa diretora para tirar uma foto que celebrou a aprova\u00e7\u00e3o. <\/figcaption><\/figure>\n<p>No in\u00edcio da sess\u00e3o, j\u00e1 era claro para Motta que haveriam destaques. Ao final, entretanto, um acordo falou mais alto e todos os pedidos de an\u00e1lise em separado foram retirados. \u201cA gente n\u00e3o teve a possibilidade de aprovar o nosso destaque, mas os outros destaques tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram a possibilidade de serem aprovados, o que, se acaso acontecesse, piorariam ainda mais o texto\u201d, disse Marques.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o, afinal, s\u00f3 come\u00e7ou por volta das 22h30 e, com a exce\u00e7\u00e3o do Novo, todos os partidos, al\u00e9m da maioria, minoria, oposi\u00e7\u00e3o, governo e bancada feminina orientaram voto \u201csim\u201d. \u00c0s 23h, o texto foi aprovado simbolicamente, quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de vota\u00e7\u00e3o nominal. Parlamentares e membros da sociedade civil ent\u00e3o subiram \u00e0 mesa diretora para tirar a foto que celebrava a decis\u00e3o. A sess\u00e3o foi encerrada \u00e0s 23h04. O projeto agora volta para o Senado, pois houve mudan\u00e7as significativas desde a vers\u00e3o aprovada por aquela Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 eram 17h e as decis\u00f5es ainda n\u00e3o haviam sido tomadas. A pauta oficial do dia 20 de agosto n\u00e3o havia sido publicada, mas parecia certo que o PL 2628\/2022, que busca proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais, seria votado. A tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia havia sido aprovada no dia anterior (19), de supet\u00e3o. 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