{"id":337805,"date":"2025-08-20T17:37:59","date_gmt":"2025-08-20T20:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pl-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-contra-projeto-de-protecao-infantil-nas-redes\/"},"modified":"2025-08-20T17:37:59","modified_gmt":"2025-08-20T20:37:59","slug":"pl-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-contra-projeto-de-protecao-infantil-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pl-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-contra-projeto-de-protecao-infantil-nas-redes\/","title":{"rendered":"PL 2628: bolsonaristas fazem campanha contra projeto de prote\u00e7\u00e3o infantil nas redes"},"content":{"rendered":"<p>Influenciadores e parlamentares bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o Projeto de Lei 2628\/2022, que busca proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais. Desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira, 19 de agosto, hashtags contr\u00e1rias ao projeto t\u00eam entrado nos trending topics do X, al\u00e9m de serem amplamente compartilhadas no Instagram e Facebook. A principal delas passou a nomear o projeto como PL da Morda\u00e7a, um termo n\u00e3o utilizado anteriormente para se referir ao texto nas redes.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O primeiro post no X com a hashtag \u00e9 da influenciadora bolsonarista B\u00e1rbara Destefani, dona do canal Te Atualizei no YouTube.<\/span> \u00c0s 13h09 da ter\u00e7a-feira, ela fez uma publica\u00e7\u00e3o na plataforma na qual chamou o projeto de \u201cPL da censura 2.0\u201d, em refer\u00eancia ao PL 2630\/2020, conhecido como PL das Fake News, e afirmou que o PL 2628 daria \u201cpoder a \u2018uma autoridade nacional\u2019 de suspender redes sociais inteiras\u201d.<\/p>\n<p>A \u201csuspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades\u201d ou a \u201cproibi\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio das atividades\u201d \u00e9 uma das san\u00e7\u00f5es previstas no projeto, que foi apelidado de ECA Digital em refer\u00eancia ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o marco legal e regulat\u00f3rio dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Especialistas ouvidos pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> destacaram que a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria e a suspens\u00e3o de plataformas somente seria aplicada depois do descumprimento de outras medidas, e se restringe a casos de infra\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>\u201cIsso \u00e9 uma coisa b\u00e1sica de regula\u00e7\u00e3o. Assim como voc\u00ea tem que proibir um restaurante de funcionar [se tiver infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria], ou uma farm\u00e1cia de vender rem\u00e9dio vencido, voc\u00ea tamb\u00e9m tem que conseguir operar com uma plataforma que est\u00e1 descumprindo as regras b\u00e1sicas da t\u00e9cnica digital\u201d, explicou Rafael Zanatta, diretor do Data Privacy Brasil.<\/p>\n<p>Zanatta afirma que \u201cn\u00e3o faz sentido\u201d ligar o projeto a uma tentativa de \u201ccensura pol\u00edtica\u201d e que \u201cos il\u00edcitos [pass\u00edveis de san\u00e7\u00e3o] s\u00e3o muito bem delimitados expressamente no artigo 6\u00ba\u201d. O artigo determina que os fornecedores dever\u00e3o tomar medidas para prevenir e mitigar o acesso e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados relacionados a explora\u00e7\u00e3o sexual, viol\u00eancia f\u00edsica, ass\u00e9dio e bullying virtual de crian\u00e7as e adolescentes, padr\u00f5es de uso que incentivem a ansiedade, depress\u00e3o, transtornos alimentares, depend\u00eancia qu\u00edmica e suic\u00eddio, promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar, bebidas alco\u00f3licas e produtos fum\u00edgenos e pr\u00e1ticas publicit\u00e1rias predat\u00f3rias ou enganosas.<\/p>\n<p>Depois da publica\u00e7\u00e3o de Destefani, outros usu\u00e1rios passaram a compartilhar a hashtag. Entre 13h10 e 13h20 de ontem, ao menos 50 postagens no X foram feitas com o teor propagado por Destefani. Entre as publica\u00e7\u00f5es, a reportagem identificou usu\u00e1rios com comportamento com ind\u00edcios de automatiza\u00e7\u00e3o, como nomes repletos de n\u00fameros e perfis com poucos seguidores que repostam muitos conte\u00fados. O usu\u00e1rio @lightso67727987, por exemplo, fez tr\u00eas tu\u00edtes contra o projeto entre 13h15 e 13h18 e j\u00e1 retuitou dezenas de posts bolsonaristas sobre diversos temas desde ontem.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Partido Liberal e deputados bolsonaristas impulsionaram hashtag<\/strong><\/h2>\n<p><span class=\"highlighter\">A hashtag tamb\u00e9m passou a ser utilizada por parlamentares bolsonaristas e pela conta oficial do Partido Liberal, que havia se reunido mais cedo para debater o texto.<\/span> Na reuni\u00e3o, foi apresentado um slide que descrevia o projeto e destacava sua inten\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, mas n\u00e3o foi esse o tom da postagem. O partido tamb\u00e9m passou a nomear o texto como PL da Morda\u00e7a e o resumiu como um \u201cdecreto de morte \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Uma <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DNjVoesMUea\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">postagem<\/a> do PL que afirma falsamente que o projeto \u00e9 uma tentativa de \u201ccalar o povo\u201d foi considerada uma das mais relevantes entre os conte\u00fados que utilizam a hashtag pela ferramenta InVID, que permite a busca por um termo em m\u00faltiplas redes sociais. Outras postagens de destaque foram feitas por B\u00e1rbara Destefani e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). \u201cMais uma vez a esquerda usa um problema grave para enfiar a censura no Brasil\u201d, <a href=\"https:\/\/x.com\/GayerGus\/status\/1957856824176062863\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">disse<\/a> o deputado, \u00e0s 14h26 de ontem.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputado Gustavo Gayer fala ao microfone em comiss\u00e3o da C\u00e2mara ao discutir o PL 2628, manifestando posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto.\" class=\"wp-image-197382\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) participou de campanha contra o ECA Digital nas redes.<\/figcaption><\/figure>\n<p>A <a href=\"https:\/\/weverify-tsna-app.gate.ac.uk\/xnetwork?lang=en#gsc.tab=0&amp;gsc.q=%23PL2628DaMorda%C3%A7a&amp;gsc.sort=\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ferramenta<\/a> aponta que a campanha bolsonarista est\u00e1 presente em v\u00e1rias plataformas: 38% dos usos da hashtag ocorreram no X, 30% no Instagram e 24% no Facebook.<\/p>\n<p>O deputado bolsonarista Maur\u00edcio Marcon (PODE-RS) tamb\u00e9m afirmou em suas redes que tentou solicitar ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) vota\u00e7\u00e3o nominal para a avalia\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia do projeto, que ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira. O instrumento obrigaria cada parlamentar a se posicionar e poderia atrasar a vota\u00e7\u00e3o. A urg\u00eancia foi aprovada de forma simb\u00f3lica \u2014 sem necessidade de voto nominal \u2014, <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/thais-bilenky\/2025\/08\/19\/com-quatro-deputados-motta-dribla-oposicao-por-pl-contra-adultizacao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">antes<\/a> que a maioria dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o chegasse ao plen\u00e1rio, o que impediu a resist\u00eancia. O m\u00e9rito do projeto na C\u00e2mara ser\u00e1 pautado nesta quarta-feira, 20 de agosto. Como j\u00e1 foi aprovado pelo Senado Federal, se receber o aval dos deputados, o PL segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bolsonaristas pressionam nas redes e no Congresso<\/strong><\/h2>\n<p><span class=\"highlighter\">A campanha bolsonarista contra o projeto n\u00e3o se restringe ao ambiente online, mas se estende \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que promoveu hoje pela manh\u00e3 uma comiss\u00e3o geral de debate sobre o texto.<\/span> O Partido Liberal e o Novo convidaram pessoas contr\u00e1rias ao projeto, entre elas representantes das big techs, para falar no evento.<\/p>\n<p>O Novo convidou Roberta Jacarand\u00e1, chefe de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Conselho Digital, associa\u00e7\u00e3o de lobby das empresas de tecnologia que tem como membros Google, Meta, TikTok, Kwai e Discord. Jacarand\u00e1 disse que as plataformas j\u00e1 fazem muito e cobrou responsabilidade dos pais e escolas. \u201cN\u00f3s pais somos muito bons em ensinar nossos filhos a n\u00e3o colocar o dedo na tomada, a n\u00e3o mexer com fogo, mas me parece que n\u00e3o temos o costume de ensinar que no digital alguns conte\u00fados s\u00e3o perigosos e alguns ambientes inadequados\u201d, afirmou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"394\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=640%2C394&amp;ssl=1\" alt=\"Deputada Roberta Jacarand\u00e1 discursa ao microfone no plen\u00e1rio da C\u00e2mara durante debate sobre o PL 2628.\" class=\"wp-image-197381\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=800%2C493&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_PL-2628-bolsonaristas-fazem-campanha-online-contra-PL-de-protecao-infantil-nas-redes.jpg?resize=150%2C92&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Roberta Jacarand\u00e1, chefe de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Conselho Digital, em fala durante comiss\u00e3o geral que debateu a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/figcaption><\/figure>\n<p><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/pl-2628-por-que-big-techs-sao-contra-trechos-do-projeto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reportagem<\/a> da<strong> P\u00fablica<\/strong> mostrou que o Conselho Digital tentou excluir trechos do projeto, como o que obriga as big techs a reterem dados de usu\u00e1rios ligados ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes para repassar \u00e0s autoridades.<\/p>\n<p>A representante da Meta, Ta\u00eds Niffinegger, convidada pelo Cidadania, o advogado Andr\u00e9 Marsiglia, convidado pelo Novo, e o Procurador Regional da Rep\u00fablica, Guilherme Zanina Schelb, convidado pelo PL, tamb\u00e9m repetiram que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 seria suficiente para proteger as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Schelb disse at\u00e9 considerar que \u201co v\u00eddeo do Felca n\u00e3o \u00e9 sobre rede social\u201d, o que contradiz o que disse o pr\u00f3prio Felca, que criticou os mecanismos de recomenda\u00e7\u00e3o dos algoritmos das redes sociais por recomendarem conte\u00fado de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil. \u201cEssa mudan\u00e7a em massa em todas as redes sociais n\u00e3o t\u00eam que acontecer para amanh\u00e3, nem sequer para hoje, tem que acontecer para ontem\u201d, disse o youtuber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Influenciadores e parlamentares bolsonaristas organizaram uma campanha online contra o Projeto de Lei 2628\/2022, que busca proteger crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais. 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