{"id":337801,"date":"2025-08-20T13:23:53","date_gmt":"2025-08-20T16:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher\/"},"modified":"2025-08-20T13:23:53","modified_gmt":"2025-08-20T16:23:53","slug":"solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00e3o ao aborto para muitos, entrega \u00e0 ado\u00e7\u00e3o tem entraves e gera julgamentos \u00e0 mulher"},"content":{"rendered":"<p>\u201cN\u00e3o aborte, entregue o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o.\u201d O slogan \u00e9 frequentemente usado por militantes contr\u00e1rios ao <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/aborto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aborto<\/a> para defender que gestantes, inclusive v\u00edtimas de estupro, levem a gravidez at\u00e9 o fim. Mas um estudo pioneiro, feito a partir da percep\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade \u2013 muitas vezes respons\u00e1veis por intermediar a entrega do beb\u00ea \u2013 revela que mesmo este caminho \u00e9 marcado por viol\u00eancias contra as mulheres.\u00a0<\/p>\n<p>O resultado da pesquisa mostra que a <span class=\"highlighter\">maioria dos profissionais desconhece que hoje, no Brasil, a entrega volunt\u00e1ria de rec\u00e9m-nascidos \u00e9 regulada pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13509.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 13.509\/2017<\/a>, a chamada \u201cLei da Ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span>\u00a0Al\u00e9m disso, as entrevistas apontam que esses mesmos profissionais se deixam influenciar por cren\u00e7as pessoais, julgando a decis\u00e3o da m\u00e3e.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Lei que regula e cria protocolo para entrega de rec\u00e9m-nascido para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida pelos profissionais de sa\u00fade.<\/li>\n<li>Menos da metade das crian\u00e7as que foram para ado\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos foram entregues voluntariamente, pr\u00e1tica legal no Brasil.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>A assistente social Renata Rigatto atuava em uma unidade de sa\u00fade de Gl\u00f3ria de Dourados, no Mato Grosso do Sul, quando atuou em um caso que a marcaria para sempre: <span class=\"highlighter\">uma gestante queria entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o logo ap\u00f3s o nascimento, mas foi alvo de coment\u00e1rios maldosos.<\/span> \u201cNos corredores, os funcion\u00e1rios falavam: \u2018Que tipo de m\u00e3e \u00e9 capaz de abandonar um filho?\u2019\u201d, ela se recorda.<\/p>\n<p>A gestante seguiu firme com o desejo at\u00e9 o fim. Depois do parto, ela optou por n\u00e3o conhecer a crian\u00e7a, que foi encaminhada para o servi\u00e7o especializado. Foi a primeira vez que Rigatto teve contato com a aplica\u00e7\u00e3o da \u201cLei da Ado\u00e7\u00e3o\u201d, que prev\u00ea o direito de m\u00e3es entregarem o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o se assim desejarem.\u00a0<\/p>\n<p>Para isso, a gestante deve expressar sua vontade em uma unidade do Poder Judici\u00e1rio ou ent\u00e3o para um profissional de sa\u00fade, que \u00e9 obrigado a tomar as provid\u00eancias \u2013 sob o risco de receber uma puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar de a lei ter sido sancionada pelo ex-presidente Michel Temer h\u00e1 oito anos, ela ainda \u00e9 pouco conhecida e aplicada. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), 2,3 mil crian\u00e7as foram entregues voluntariamente para ado\u00e7\u00e3o de 2023 at\u00e9 agosto de 2025. O n\u00famero \u00e9 menos da metade do total de crian\u00e7as que entraram para ado\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio vivido por Rigatto a motivou a analisar o assunto a fundo no mestrado em Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Instituto Integrado de Sa\u00fade da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O estudo foi feito entre novembro de 2023 e janeiro de 2024 com trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68a5f68a9c6d2\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpeg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"A assistente social Renata Rigatto durante fala em evento\" class=\"wp-image-197251\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpeg?w=1156&amp;ssl=1 1156w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpeg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpeg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Renata Rigatto estudou em seu mestrado a rela\u00e7\u00e3o entre profissionais de sa\u00fade e a entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para a ado\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cOs profissionais de sa\u00fade costumam responsabilizar a m\u00e3e pela decis\u00e3o<\/span> e tentam persuadir para que ela continue com o filho, geralmente dando argumentos religiosos\u201d, afirma Priscila Marcheti, professora da UFMS que orientou Rigatto no mestrado.<\/p>\n<p>A disserta\u00e7\u00e3o se baseou em uma oficina dirigida a profissionais da sa\u00fade para apresentar a Lei da Ado\u00e7\u00e3o e diminuir o julgamento dirigido \u00e0s mulheres que fazem a entrega volunt\u00e1ria. O objetivo de Rigatto agora \u00e9 ampliar a capacita\u00e7\u00e3o sobre o tema no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>Leia os principais trechos da conversa que a <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong> teve com Renata Rigatto:<\/p>\n<p><strong>Como voc\u00ea teve a ideia de pesquisar a entrega volunt\u00e1ria?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sou assistente social e atuo na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Atendi um caso da entrega volunt\u00e1ria que me chamou bastante a aten\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o sabia como funcionava e percebi que a equipe tamb\u00e9m n\u00e3o. Vi muito a quest\u00e3o do julgamento moral. Tive bastante dificuldade na literatura, de encontrar artigos e trabalhos com esta tem\u00e1tica, porque ele \u00e9 muito pouco pesquisado. \u00c9 um tabu.<\/p>\n<p>O inc\u00f4modo principal era o preconceito dos profissionais de sa\u00fade com as mulheres que tinham interesse em doar o beb\u00ea. Ao mesmo tempo que eles tratavam com julgamento moral, tamb\u00e9m havia uma insist\u00eancia na hip\u00f3tese de a gestante ficar com o filho. E a\u00ed resolvemos falar sobre a lei. <span class=\"highlighter\">\u00c9 preciso entender que n\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o irregular<\/span>, mas que hoje em dia \u00e9 feito de forma muito \u00e9tica. Trouxe a ideia de montar uma oficina para profissionais de sa\u00fade para discutir o assunto. Foram tr\u00eas encontros, que somaram oito horas, inicialmente para 19 profissionais.<\/p>\n<p><strong>O curso \u00e9 replic\u00e1vel? Como ele pode ser reproduzido em outros locais?<\/strong><\/p>\n<p>O curso ainda est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o. N\u00f3s pensamos em fazer online, apresentar para o governo [do Mato Grosso do Sul], para fazer a divulga\u00e7\u00e3o em todo o estado, o que depois poderia ser expandido. Isso a gente j\u00e1 vem amadurecendo com o tempo, \u00e9 uma coisa que a gente tem como proposta. \u00c9 um curso r\u00e1pido, de oito a 10 horas.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68a5f68a9caeb\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"Oficina sobre a entrega volunt\u00e1ria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o com profissionais da sa\u00fade\" class=\"wp-image-197252\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto2_Solucao-ao-aborto-para-muitos-entrega-a-adocao-tem-entraves-e-gera-julgamentos-a-mulher.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Oficinas sobre a entrega volunt\u00e1ria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o conseguem desmistificar o tema junto aos profissionais de sa\u00fade, afirma Rigatto <\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Como foi a rea\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade ao abordar esse assunto?<\/strong><\/p>\n<p>Eles viram que, na pr\u00e1tica, \u00e9 algo mais comum do que se pensa. Uma pessoa inclusive foi exclu\u00edda da pesquisa porque ela era adotada, e era entrega volunt\u00e1ria, antes da lei. Tamb\u00e9m para tentar desmistificar a quest\u00e3o da culpa da mulher. S\u00e3o pontos que muitas vezes voc\u00ea come\u00e7a a debater e a pessoa vai percebendo que existem nuances, que existem exemplos na vida delas mesmas. Acaba n\u00e3o sendo algo t\u00e3o distante quanto pode parecer, s\u00f3 que n\u00e3o sabiam que era dessa forma. Tamb\u00e9m \u00e9 interessante ver como a concep\u00e7\u00e3o de muitos \u00e9 n\u00e3o falar sobre isso, esconder sobre a ado\u00e7\u00e3o, como se fosse uma vergonha. Isso dificulta at\u00e9 os direitos da pessoa de depois ter acesso \u00e0 sua hist\u00f3ria de vida. \u00c9 um direito saber quem \u00e9 sua m\u00e3e biol\u00f3gica, qual foi o seu passado.<\/p>\n<p><strong>Muitas vezes, mulheres que tinham direito ao aborto legal decidem levar a gravidez at\u00e9 o final para depois entregar o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o por motivos morais ou religiosos. Isso apareceu na pesquisa?<\/strong><\/p>\n<p>Na entrevista, houve relatos que trazem a quest\u00e3o do aborto com um cunho religioso bem pronunciado. Eles falam que \u00e9 melhor fazer a entrega volunt\u00e1ria do que abortar. Na pesquisa, em si, n\u00f3s n\u00e3o falamos sobre aborto, mas apareceu a entrega volunt\u00e1ria como uma alternativa, que seria melhor fazer a entrega do que abortar. Vimos que ainda \u00e9 uma dificuldade para os profissionais discutir o aborto legal.<\/p>\n<p><strong>Houve alguma mudan\u00e7a de postura ap\u00f3s as discuss\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>Principalmente sobre a desmistifica\u00e7\u00e3o do mito do amor materno \u2013 a cren\u00e7a socialmente constru\u00edda de que a maternidade \u00e9 um instinto inato em todas as mulheres. Quando h\u00e1 essa desmistifica\u00e7\u00e3o, a entrega volunt\u00e1ria passa a ser vista como um direito da mulher. Depois de conhecer todo o percurso, o que acontece com a crian\u00e7a, os direitos dela, como \u00e9 feita a triagem da fam\u00edlia, eles passaram a dizer que, se soubessem antes, teriam tratado a mulher de forma diferente.<\/p>\n<p>Algumas falas foram muito marcantes. Uma delas disse assim: \u201cAntes do curso, se alguma gestante falasse que n\u00e3o queria gravidez, a gente ficava sem palavras. <span class=\"highlighter\">Eu achava que era crime, que n\u00e3o podia fazer a entrega\u201d.<\/span> Outra disse: \u201cEu pensava que a m\u00e3e n\u00e3o conseguiria deixar o beb\u00ea, pelo sentimento de m\u00e3e. Se eu tivesse ouvido isso antes, teria me ajudado muito. Porque se ela fala pra gente que tem dificuldade na vida, a gente fala: \u2018N\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 problema. Voc\u00ea vai encontrar algu\u00e9m que te ajude a criar seu filho\u2019\u201d.<\/p>\n<p><strong>Essas profissionais j\u00e1 tinham vivido casos concretos?<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 tiveram, sim. Um dos casos foi de uma mulher que manifestou a vontade de entregar o beb\u00ea, mas, depois, se arrependeu e falou que queria ficar com o filho. Tamb\u00e9m teve o caso que eu vivi, que me fez querer aprofundar no mestrado.\u00a0<\/p>\n<p>Ele me marcou bastante porque era uma trabalhadora do sexo, era uma beb\u00ea muito bonita, e a m\u00e3e realmente n\u00e3o queria a filha. Quando ela chegou na ala hospitalar, j\u00e1 tinha sido encaminhada pelo Judici\u00e1rio e estava com todo o acompanhamento jur\u00eddico e assistencial. Antes da ces\u00e1rea, veio a determina\u00e7\u00e3o que, se ela continuasse com aquela vontade, n\u00e3o iria amamentar o beb\u00ea e n\u00e3o iria ficar no alojamento conjunto. E, na hora do parto, ela n\u00e3o quis ver a beb\u00ea. Foram coisas que me chamaram a aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>At\u00e9 mesmo de passar para a equipe da maternidade, que teria que ser daquela forma. Nos dias em que ela esteve internada, a beb\u00ea n\u00e3o ficou com ela. E, na hora da alta hospitalar, veio o servi\u00e7o social do Judici\u00e1rio, o psic\u00f3logo, o assistente social. Foi lido um termo. Ela permaneceu com a vontade de n\u00e3o querer a crian\u00e7a. A beb\u00ea foi para um quarto e ela para outro. E nesse meio tempo, teve muito burburinho nos corredores, as pessoas falando: \u201cQue tipo de m\u00e3e \u00e9 capaz de abandonar um filho?\u201d.<\/p>\n<p><strong>E como foi para voc\u00ea, como mulher, conduzir esse estudo?<\/strong><\/p>\n<p>Eu estava gr\u00e1vida, finalizei com o beb\u00ea no colo. A gente precisa dar voz para as mulheres que t\u00eam vergonha, medo de serem discriminadas por n\u00e3o terem a voca\u00e7\u00e3o de ser m\u00e3e, n\u00e3o estarem preparadas ou simplesmente n\u00e3o poderem naquele momento. \u00c9 crucial investir na educa\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais da rede para que tenham qualifica\u00e7\u00e3o adequada e condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para o atendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cN\u00e3o aborte, entregue o beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o.\u201d O slogan \u00e9 frequentemente usado por militantes contr\u00e1rios ao aborto para defender que gestantes, inclusive v\u00edtimas de estupro, levem a gravidez at\u00e9 o fim. 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