{"id":337732,"date":"2025-08-14T19:47:43","date_gmt":"2025-08-14T22:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sobre-os-vetos-de-lula-e-os-proximos-capitulos-da-novela-do-pl-da-devastacao\/"},"modified":"2025-08-14T19:47:43","modified_gmt":"2025-08-14T22:47:43","slug":"sobre-os-vetos-de-lula-e-os-proximos-capitulos-da-novela-do-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sobre-os-vetos-de-lula-e-os-proximos-capitulos-da-novela-do-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Sobre os vetos de Lula e os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos da novela do PL da devasta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O governo federal bem que tentou passar uma mensagem n\u00e3o apenas de harmonia interna, mas de bandeira branca ao Congresso durante a entrevista coletiva em que foram anunciados os vetos do presidente Lula ao projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.<\/p>\n<p><strong>Dos quase 400 dispositivos previstos na lei, Lula <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/08\/licenciamento-ou-devastacao-lula-vetou-63-dos-398-dispositivos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>vetou 63 dos mais problem\u00e1ticos<\/strong><\/a><strong> \u2013 reduzindo de modo significativo o impacto do projeto que fragilizava tanto o licenciamento ambiental no pa\u00eds que, n\u00e3o \u00e0 toa, tinha sido apelidado de \u201cPL da devasta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/strong> O apelo era pelo veto integral, mas h\u00e1 que se reconhecer o esfor\u00e7o para tirar alguns dos pontos mais nefastos da proposta, que amea\u00e7avam n\u00e3o s\u00f3 o meio ambiente, mas a seguran\u00e7a e a sa\u00fade humana.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso, por exemplo, da limita\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, a tal da LAC \u2013\u00a0na pr\u00e1tica, uma esp\u00e9cie de auto-licenciamento, porque n\u00e3o conta com nenhuma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do \u00f3rg\u00e3o regulador \u2013, a empreendimentos de pequeno potencial poluidor. O texto aprovado no Congresso contemplava tamb\u00e9m os de m\u00e9dio potencial poluidor na LAC, o que era visto como um dos maiores riscos do PL.\u00a0<\/p>\n<p>Trechos que permitiam que estados e munic\u00edpios estabelecessem as pr\u00f3prias regras para definir, por exemplo, o porte de um empreendimento e definir se ele poderia ou n\u00e3o entrar na LAC tamb\u00e9m ca\u00edram. Essa defini\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao governo federal. Na justificativa do governo, isso evita \u201cuma descentraliza\u00e7\u00e3o que poderia estimular uma competi\u00e7\u00e3o anti-ambiental entre os entes federativos\u201d.<\/p>\n<p>No an\u00fancio \u00e0 imprensa \u2013 conduzido pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, ao lado de Sid\u00f4nio Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, e de Miriam Belchior, que estava na fun\u00e7\u00e3o de ministra-substituta da Casa Civil \u2013, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a decis\u00e3o, foram refor\u00e7adas algumas mensagens:<\/p>\n<p>\u2013 De que se trata de uma decis\u00e3o de governo, e n\u00e3o de um minist\u00e9rio;<\/p>\n<p>\u2013 De que se buscou garantir a integridade do processo de licenciamento e assegurar os direitos de povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas, mas tamb\u00e9m em dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para os empreendimentos que precisam ser licenciados e para os investidores e tamb\u00e9m e, eu friso essa parte, <strong>\u201cincorporar inova\u00e7\u00f5es que tornem o licenciamento mais \u00e1gil, sem comprometer a sua qualidade\u201d;<\/strong><\/p>\n<p>\u2013 De que o Planalto respeita o esfor\u00e7o do Congresso em promover <strong>\u201cavan\u00e7os relevantes para a celeridade do licenciamento\u201d<\/strong> e que o objetivo \u00e9 que a lei alterada pelo governo entre em vigor em di\u00e1logo com o parlamento.\u00a0<\/p>\n<p>Destaco esses pontos porque a aprova\u00e7\u00e3o do PL por deputados e senadores se deu com ampla maioria nas duas casas e teve forte apoio da bancada ruralista \u2013 <a href=\"https:\/\/agencia.fpagropecuaria.org.br\/2025\/08\/13\/fpa-defende-autonomia-de-estados-e-municipios-e-articula-derrubada-de-vetos-ao-licenciamento-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">que j\u00e1 amea\u00e7a derrubar alguns dos vetos<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Por outro lado, o r\u00e1pido avan\u00e7o do PL no parlamento nos \u00faltimos meses, depois de 20 anos em tramita\u00e7\u00e3o e de ser contido no governo Bolsonaro, foi diversas vezes interpretado como uma derrota exclusiva para Marina.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de, no Senado e na C\u00e2mara, o PT ter votado contra o projeto e, na C\u00e2mara, o governo ter feito essa orienta\u00e7\u00e3o para sua bancada (no Senado ela foi liberada), colegas jornalistas mostraram que, <strong>na pr\u00e1tica, a gest\u00e3o Lula <\/strong><a href=\"https:\/\/sumauma.com\/como-o-governo-lula-colaborou-para-aprovar-o-pl-da-devastacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>acabou se omitindo e deixando a \u201cboiada passar\u201d<\/strong><\/a><strong>. Em parte por negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, em parte porque v\u00e1rios ministros concordaram com a flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Mas diante da forte press\u00e3o da sociedade civil e alertas da ci\u00eancia sobre o risco, al\u00e9m do fato \u00f3bvio de que n\u00e3o d\u00e1 para querer ser l\u00edder clim\u00e1tico e passar uma legisla\u00e7\u00e3o que atropela a prote\u00e7\u00e3o ambiental bem quando o governo recebe a COP30, o ju\u00edzo prevaleceu.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o sem uma concess\u00e3o bem relevante. Um dos dispositivos mais pol\u00eamicos do PL do Congresso, a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), inserida como emenda pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, minutos antes de o texto ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa, n\u00e3o s\u00f3 permaneceu, como ainda foi inclu\u00edda por Lula em uma Medida Provis\u00f3ria para entrar em vigor imediatamente.<\/p>\n<p>A medida estabelece que empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos pelo Conselho do Governo passem por um processo de licenciamento priorit\u00e1rio e mais r\u00e1pido, em at\u00e9 12 meses. Na forma proposta por Alcolumbre, a an\u00e1lise seria em apenas uma fase, ao contr\u00e1rio das tr\u00eas aplicadas atualmente.\u00a0<\/p>\n<p>Obras de grande impacto \u2013 como normalmente s\u00e3o as mais relevantes para o governo \u2013 contam com tr\u00eas fases: licen\u00e7a pr\u00e9via (LP), licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO). Em um processo \u00e0s vezes realmente longo, em que o Ibama analisa os estudos fornecidos pelo empreendedor e vai pedindo mais informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos, ajustes e corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Logo que foi proposta por Alcolumbre, a interpreta\u00e7\u00e3o de ambientalistas foi que a medida cria uma licen\u00e7a por \u201cpress\u00e3o pol\u00edtica\u201d e entendeu-se que a proposta visava a acelerar, por exemplo, a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas, uma das bandeiras do senador do Amap\u00e1, estado que, em teoria, poderia ser beneficiado com os lucros do combust\u00edvel f\u00f3ssil.\u00a0<\/p>\n<p>Lula gostou da ideia, mas tirou a express\u00e3o \u201cmonof\u00e1sico\u201d. Na coletiva, Marina afirmou que o conceito \u00e9 novo, mas que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 \u00e9 dada essa prioridade para as obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Segundo ela, as equipes ser\u00e3o \u201cdestinadas para dar celeridade, mas isso n\u00e3o permitir\u00e1 que se fa\u00e7a simplificado\u201d. E refor\u00e7ou: \u201cN\u00e3o vai ser monof\u00e1sico. Todas as fases ser\u00e3o cumpridas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ela ainda disse que o prazo de 12 meses \u00e9 para dizer se a obra \u00e9 ou n\u00e3o vi\u00e1vel e que ele s\u00f3 come\u00e7a a correr depois de todos os estudos serem apresentados pelo empreendedor.<\/p>\n<p><strong>Apesar dos esfor\u00e7os de Marina em tentar assegurar que o rigor ser\u00e1 mantido \u2013 seu protagonismo na coletiva certamente tamb\u00e9m foi para referendar as decis\u00f5es do governo e acalmar um pouco os cr\u00edticos \u2013, especialistas que v\u00eam j\u00e1 h\u00e1 anos acompanhando o vai-e-vem do PL do licenciamento n\u00e3o viram com bons olhos a novidade.<\/strong><\/p>\n<p>Eu conversei com Suely Ara\u00fajo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, e ex-presidente do Ibama \u2013 que sabe bem o que \u00e9 lidar com a press\u00e3o para licenciar uma obra e foi, inclusive, quem primeiro vetou a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no famigerado bloco 59 da foz do Amazonas \u2013 e ela disse que n\u00e3o v\u00ea como a LAE possa dar certo.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ela, <strong>considerando que, em geral, as obras priorit\u00e1rias pelo governo, como as do PAC, costumam ser empreendimentos de grande impacto, \u00e9 \u201cinexequ\u00edvel\u201d, nas palavras dela, fazer todas as an\u00e1lises no intervalo de um ano.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Isso porque o processo do licenciamento come\u00e7a com a an\u00e1lise do Estudo de Impacto Ambiental, o famoso EIA. \u00c9 de onde sai primeiro a licen\u00e7a pr\u00e9via. Depois ele vai ganhando maturidade e detalhamento, muito em fun\u00e7\u00e3o das respostas do \u00f3rg\u00e3o ambiental.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 isso que d\u00e1 as diretrizes para estabelecer o projeto executivo. E isso tudo, diz ela, n\u00e3o sai em 12 meses.<strong> \u201cN\u00e3o d\u00e1 tempo nem do empreendedor fazer todos os estudos necess\u00e1rios que ter\u00e3o que ser entregues para o licenciador para ele poder analisar. Em um ano o projeto nem ganhou a maturidade necess\u00e1ria\u201d<\/strong>, afirma.<\/p>\n<p>\u201cO licenciador come\u00e7a avaliando s\u00f3 o projeto b\u00e1sico. Depois o empreendedor tem que ir detalhando, e essa evolu\u00e7\u00e3o natural do projeto \u00e9 acompanhada pelas tr\u00eas fases do licenciamento, a LP, a LI e a LO. Tem processo de licenciamento com EIA que at\u00e9 \u00e9 monof\u00e1sico, como a perfura\u00e7\u00e3o do Bloco 59 na foz do Amazonas. Porque n\u00e3o tem uma evolu\u00e7\u00e3o numa perfura\u00e7\u00e3o. Vai l\u00e1 e perfura. Mas numa hidrel\u00e9trica, numa estrada, numa linha de transmiss\u00e3o, numa minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o do projeto, acompanhando as respectivas fases do licenciamento, isso n\u00e3o d\u00e1 para fazer em um ano\u201d, explica.<\/p>\n<p>Segundo ela, em geral os estudos s\u00e3o entregues com muitos problemas, muitas defici\u00eancias. E \u00e9 isso, na avalia\u00e7\u00e3o de Suely, que faz com que muitas obras demorem tanto para serem licenciadas. Porque os estudos voltam para o empreendedor para serem ajustados, mas h\u00e1 demora na resposta e, n\u00e3o raro, eles continuam incompletos.\u00a0<\/p>\n<p>Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 de se esperar que o empreendedor j\u00e1 chegue com o projeto executivo pronto antes do in\u00edcio da an\u00e1lise, porque isso seria muito caro.<\/p>\n<p>Para Suely, com a LAE \u201cvai haver uma press\u00e3o pol\u00edtica enorme para ser feito a toque de caixa\u201d. E ela opina que a tend\u00eancia \u00e9 diminuir a qualidade do que equivaleria \u00e0s fases de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o. \u201cPorque um ano \u00e9 imposs\u00edvel. E, para mim, do ponto de vista jur\u00eddico, \u00e9 inconstitucional. Porque vai dar um rito simplificado. E o rito normal para um grande empreendimento, com as raras exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 seguindo a l\u00f3gica da evolu\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, diz.<\/p>\n<p>O Observat\u00f3rio do Clima divulgou uma <a href=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/lula-veta-retrocessos-mas-mantem-licenciamento-por-pressao-politica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nota t\u00e9cnica<\/a> nesta quarta-feira (13) analisando a decis\u00e3o do governo em que reconhece que houve \u201cimportantes esfor\u00e7os governamentais na modifica\u00e7\u00e3o positiva do texto aprovado no Congresso\u201d, mas defendeu que a LAE \u201cn\u00e3o deve ser introduzida na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a nota, a LAE fragiliza o processo de licenciamento ambiental no pa\u00eds, sem resolver ou mesmo trazer alternativas para os problemas nesse campo. \u201cO que tende a ocorrer com a LAE \u00e9 um ac\u00famulo de demandas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o, inclusive judicial, dos servidores p\u00fablicos\u201d, afirmam os autores, que complementam: \u201cna pr\u00e1tica, institui-se um \u2018licenciamento por press\u00e3o pol\u00edtica\u2019 a partir do Conselho de Governo.\u201d<\/p>\n<p>Claramente houve uma tentativa, com a decis\u00e3o de manter e acelerar a LAE, de sinalizar positivamente a Alcolumbre a fim de ganhar apoio no Senado para a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos. <strong>Marina terminou a entrevista coletiva refor\u00e7ando a mensagem de que os esfor\u00e7os feitos pelo governo foram no sentido de manter o di\u00e1logo com o Congresso: \u201cFazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental, que consiga fazer com que os processos que ganhem celeridade, sem a perda de qualidade do licenciamento\u201d.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mas a bancada ruralista j\u00e1 mostrou que isso n\u00e3o vai ser t\u00e3o simples e vai agir para derrub\u00e1-los.<\/strong> Nesta quarta, o grupo se reuniu e manifestou descontentamento com vetos que atingem especificamente o setor. \u00c9 o caso do item que dispensava produtores rurais de licenciamento ambiental, desde que eles tivessem feito o Cadastro Ambiental Rural \u2013 mesmo que esse n\u00e3o tivesse sido validado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais. Isso foi vetado pelo governo. A dispensa fica s\u00f3 para quem teve o CAR analisado.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como eles v\u00e3o agir em rela\u00e7\u00e3o a LAE nem qual papel Alcolumbre vai desempenhar.<\/p>\n<p>E eles ainda aproveitaram para resmungar do Plano Clima \u2013 <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/07\/desmatamento-em-propriedade-rural-entra-na-conta-de-emissoes-do-agro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cr\u00edtica que eu antecipei que aconteceria aqui<\/a>.<\/p>\n<p>Ao se dirigir ao grupo, o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), que foi relator do PL na C\u00e2mara, ainda deu uma alfinetada: \u201cUma pequena parte do governo quer que esses vetos sejam mantidos, mas o governo como um todo torce e precisa que n\u00f3s fa\u00e7amos o trabalho que na cabe\u00e7a deles \u00e9 o trabalho sujo. Mas \u00e9 o trabalho certo, que tem de ser feito\u201d. Declara\u00e7\u00e3o sob medida para tentar abalar a ideia de que os vetos s\u00e3o un\u00e2nimes dentro do governo.<\/p>\n<p>\u00c9 uma novela que est\u00e1 longe de acabar. Aguardemos os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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