{"id":337730,"date":"2025-08-14T16:50:34","date_gmt":"2025-08-14T19:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/adultizacao-efeito-felca-impulsiona-na-camara-projeto-para-proteger-criancas-nas-redes\/"},"modified":"2025-08-14T16:50:34","modified_gmt":"2025-08-14T19:50:34","slug":"adultizacao-efeito-felca-impulsiona-na-camara-projeto-para-proteger-criancas-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/adultizacao-efeito-felca-impulsiona-na-camara-projeto-para-proteger-criancas-nas-redes\/","title":{"rendered":"Adultiza\u00e7\u00e3o: Efeito Felca impulsiona na C\u00e2mara projeto para proteger crian\u00e7as nas redes"},"content":{"rendered":"<p>Desde que o v\u00eddeo do influenciador Felca ganhou tra\u00e7\u00e3o nas redes sociais, pipocaram projetos que visam proteger crian\u00e7as e adolescentes da \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d e sexualiza\u00e7\u00e3o nas plataformas. A como\u00e7\u00e3o gerada pelas den\u00fancias do youtuber levou \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de dezenas de propostas no Congresso, mas um projeto j\u00e1 aprovado no Senado Federal desde o fim de 2024 despontou como a op\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para responder \u00e0 demanda popular.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O futuro do PL 2.628\/2022 estava, at\u00e9 ent\u00e3o, indefinido.<\/span> Na ter\u00e7a-feira (12), Motta disse que criaria um grupo de trabalho \u201cpara apresentar o mais avan\u00e7ado e efetivo projeto de lei para proteger as nossas crian\u00e7as\u201d e uma comiss\u00e3o geral para deixar claro o posicionamento da Casa. O governo tamb\u00e9m afirmou que <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/08\/lula-anuncia-projeto-de-lei-para-regular-redes-sociais-201ce-preciso-criar-o-minimo-de-procedimento201d\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">apresentaria<\/a> um projeto pr\u00f3prio para regular as redes na quarta-feira (13).<\/p>\n<p>Entretanto, ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente da C\u00e2mara com o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, e parlamentares da base do governo, como Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP), al\u00e9m do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto na C\u00e2mara, Motta afirmou que pedir\u00e1 que o projeto seja destacado e votado com urg\u00eancia j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, de acordo com <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DNT_-mdJ54h\/?img_index=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">publica\u00e7\u00e3o<\/a> de Alencar.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Especialistas ouvidos pela<strong> Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> defendem que o PL 2.628\/2022 \u00e9 maduro e j\u00e1 estaria \u201cmais avan\u00e7ado\u201d, al\u00e9m de contemplar a maior parte da problem\u00e1tica<\/span> levantada em <a href=\"https:\/\/nucleo.jor.br\/interativos\/2025-08-12-efeito-felca-gera-ao-menos-35-novos-projetos-de-lei-sobre-abuso-infantil-no-congresso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">35 novos projetos<\/a> recentes sobre o tema. \u201cEle traz uma s\u00e9rie de avan\u00e7os para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explicou Emanuella Halfeld, analista de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Instituto Alana, organiza\u00e7\u00e3o que atua para garantir condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento integral da inf\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2970493&amp;filename=Tramitacao-PL%202628\/2022\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00faltima<\/a> vers\u00e3o do texto do projeto, publicada na ter\u00e7a-feira (12) por Jadyel Alencar estabelece que <span class=\"highlighter\">as plataformas devem \u201ctomar medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar o acesso e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados relacionados a explora\u00e7\u00e3o sexual, viol\u00eancia f\u00edsica, ass\u00e9dio e bullying virtual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d e produzir relat\u00f3rios semestrais que detalhem as den\u00fancias recebidas e as medidas adotadas para a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios infantis.<\/span> Um requerimento para que o projeto tramitasse em <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2504719\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">urg\u00eancia<\/a> chegou a ser pautado quatro vezes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara entre 14 de julho e seis de agosto, mas n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"689e3d0393242\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Efeito-Felca-Camara-se-volta-a-pautar-adultizacao-e-desconsidera-PL-pronto-parado-na-Casa.webp?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt='Ap\u00f3s efeito Felca, presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Centro da foto), disse que criaria um grupo de trabalho no parlamentares para apresentar o mais avan\u00e7ado e efetivo projeto de lei \"para proteger as nossas crian\u00e7as\u201d.' class=\"wp-image-196867\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Efeito-Felca-Camara-se-volta-a-pautar-adultizacao-e-desconsidera-PL-pronto-parado-na-Casa.webp?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Efeito-Felca-Camara-se-volta-a-pautar-adultizacao-e-desconsidera-PL-pronto-parado-na-Casa.webp?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Efeito-Felca-Camara-se-volta-a-pautar-adultizacao-e-desconsidera-PL-pronto-parado-na-Casa.webp?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Foto1_Efeito-Felca-Camara-se-volta-a-pautar-adultizacao-e-desconsidera-PL-pronto-parado-na-Casa.webp?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Motta diz que vai \u2018priorizar\u2019 projeto contra \u2018adultiza\u00e7\u00e3o\u2019 de crian\u00e7as ap\u00f3s repercuss\u00e3o do v\u00eddeo de Felca<\/figcaption><\/figure>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong><strong>A falsa (e recorrente) narrativa de censura<\/strong><\/strong><\/h2>\n<p>\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 que o PL 2.628 seja mantido como a refer\u00eancia que at\u00e9 ent\u00e3o estava sendo constru\u00edda. Ele traz uma s\u00e9rie de avan\u00e7os para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou Alexandre Gonzales, coordenador do DiraCom, organiza\u00e7\u00e3o que atua na defesa e promo\u00e7\u00e3o de direitos ligados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Gonzales avalia que o v\u00eddeo do influenciador Felca ajudou o tema a despontar no debate p\u00fablico, mas tamb\u00e9m fez com que os bolsonaristas come\u00e7assem a associar o projeto \u00e0 falsa narrativa de censura.<\/span> Antes disso, \u201co projeto estava andando abaixo do radar do alardeamento sobre censura do conjunto do campo da extrema direita no Congresso\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O PL e o Novo j\u00e1 sinalizaram que pretendem <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/politica\/oposicao-deve-obstruir-projeto-contra-adultizacao-nas-redes-alegando-censura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">obstruir<\/a> projetos contra a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d se considerarem que existe risco de censura. Os partidos foram respons\u00e1veis por 10 das 15 emendas aceitas pelo relator Jadyel Alencar em seu \u00faltimo relat\u00f3rio. Para Gonzales, a den\u00fancia de censura \u201c\u00e9 vazia\u201d. \u201cEles n\u00e3o apontam em nenhum aspecto do texto onde \u00e9 que isso vai se estabelecer\u201d.<\/p>\n<p>Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, apresentou um projeto para combater a sexualiza\u00e7\u00e3o infantil, e o <a href=\"https:\/\/x.com\/nikolas_dm\/status\/1955265702140563488\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">defendeu<\/a> nas redes. <span class=\"highlighter\">\u201cA op\u00e7\u00e3o \u00e9 essa. Os demais projetos est\u00e3o desvirtuando a ess\u00eancia do debate para fins pr\u00f3prios, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da internet\u201d<\/span>, disse. Entretanto, o <a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/igor-gadelha\/a-proposta-de-nikolas-para-as-denuncias-de-felca\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">projeto<\/a> de Nikolas tamb\u00e9m apresenta medidas n\u00e3o relacionadas ao tema: pro\u00edbe, por exemplo, que o Poder Executivo crie por meio de mecanismos infralegais, como decretos, \u201cobriga\u00e7\u00f5es adicionais que restrinjam a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNo primeiro momento, o tema ganhar a dimens\u00e3o no debate p\u00fablico, seja na imprensa, no Congresso, entre outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, \u00e9 muito positivo, porque coloca em evid\u00eancia a necessidade e a urg\u00eancia do tema. Por outro lado, as empresas do setor buscam se movimentar para aproveitar certas quest\u00f5es\u201d, alerta Gonzales.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que o v\u00eddeo do influenciador Felca ganhou tra\u00e7\u00e3o nas redes sociais, pipocaram projetos que visam proteger crian\u00e7as e adolescentes da \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d e sexualiza\u00e7\u00e3o nas plataformas. 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