{"id":337691,"date":"2025-08-11T04:33:52","date_gmt":"2025-08-11T07:33:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/semana-tera-acareacao-em-caso-do-golpe-de-8-1-e-decisao-sobre-direitos-de-criancas-no-stf\/"},"modified":"2025-08-11T04:33:52","modified_gmt":"2025-08-11T07:33:52","slug":"semana-tera-acareacao-em-caso-do-golpe-de-8-1-e-decisao-sobre-direitos-de-criancas-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/semana-tera-acareacao-em-caso-do-golpe-de-8-1-e-decisao-sobre-direitos-de-criancas-no-stf\/","title":{"rendered":"Semana ter\u00e1 acarea\u00e7\u00e3o em caso do golpe de 8\/1 e decis\u00e3o sobre direitos de crian\u00e7as no STF"},"content":{"rendered":"<p>Dois r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o que julga a trama golpista, que culminou com o ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia em 8 de janeiro de 2023, ficar\u00e3o cara a cara na pr\u00f3xima quarta-feira (13). O coronel Marcelo C\u00e2mara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e o ajudante de ordens do ex-presidente tenente-coronel Mauro Cid far\u00e3o uma acarea\u00e7\u00e3o autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s pedido da defesa de C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O objetivo seria confrontar vers\u00f5es divergentes sobre os ataques e sobre o suposto plano de assassinato de autoridades como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o pr\u00f3prio ministro Moraes. O procedimento \u00e9 usado quando h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es entre depoimentos, com o objetivo de esclarecer pontos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (13), tamb\u00e9m no STF, haver\u00e1 a an\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre a Subtra\u00e7\u00e3o Internacional de Crian\u00e7as. As A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686 julgam se o tratado de 1980, incorporado pelo Brasil, est\u00e1 sendo aplicado de forma compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O debate envolve casos de repatria\u00e7\u00e3o de menores, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e busca definir se o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral e garantias como o direito de defesa e a escuta da crian\u00e7a est\u00e3o sendo devidamente respeitados.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (12), o trabalho de comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados supostamente volta a ocorrer, ap\u00f3s um per\u00edodo de obstru\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio por parlamentares bolsonaristas que pressionaram os colegas para discutir a quest\u00e3o da anistia. O motim organizado por deputados de extrema direita e do Centr\u00e3o foi encerrado ap\u00f3s acordo para levar a para a pauta da Casa ainda nesta semana a discuss\u00e3o da anistia e de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) revendo a quest\u00e3o do foro privilegiado. <\/p>\n<p>At\u00e9 a quarta (13), a corregedoria da C\u00e2mara deve indicar a puni\u00e7\u00e3o para alguns parlamentares, que podem ser at\u00e9 afastados do mandato por seis meses, a exemplo de Marcos Pollon (PL-MS), Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), J\u00falia Zanatta (PL-SC) e Marvel van Hattem (Novo-RS). A avalia\u00e7\u00e3o inicial da puni\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Ainda \u00e9 incerto como ser\u00e3o reconduzidas as demais pautas na Casa, mas entre os destaques da agenda est\u00e1 a prov\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o da nova faixa de isen\u00e7\u00e3o para o Imposto de Renda e reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) que vai debater o cen\u00e1rio de conflitos no campo.<\/p>\n<p>Em 2024 houve 2.185 ocorr\u00eancias violentas envolvendo disputas por terra, incluindo 13 assassinatos \u2014 o segundo maior n\u00famero da d\u00e9cada. Povos ind\u00edgenas, posseiros, quilombolas e trabalhadores sem-terra foram os principais alvos desses confrontos, que tamb\u00e9m envolveram casos de resgate de pessoas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 11 a 15 de agosto:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Viol\u00eancia no campo (CDHMIR, 12\/8, 16h): <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica vai abordar a viol\u00eancia no campo com base em dados do Caderno de Conflitos da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) do relat\u00f3rio sobre viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas e do levantamento de conflitos por \u00e1gua.<\/li>\n<li><strong>Sa\u00fade mental (12\/8, 14h):<\/strong> Em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Juventude, o Audit\u00f3rio Freitas Nobre recebe mesa-redonda com a Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental e a Secretaria da Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude da C\u00e2mara para discutir a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar psicol\u00f3gico de jovens.<\/li>\n<li><strong>Impactos da IA (CDHMIR, 14\/8, 9h): <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica discutir\u00e1 os efeitos da intelig\u00eancia artificial (IA) sobre os direitos humanos, com foco no desafio de conciliar, de forma transversal e interseccional, os direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica diante das inova\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Mulheres frentistas (CDH, 11\/8, 9h): <\/strong>Ap\u00f3s den\u00fancias encaminhadas \u00e0 comiss\u00e3o, a audi\u00eancia vai tratar das condi\u00e7\u00f5es trabalhistas para mulheres frentistas no Brasil, que incluem ass\u00e9dios nos postos de trabalho, negativas de afastamento de gr\u00e1vidas em ambientes insalubres e demiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Direito das crian\u00e7as (13\/8, 14h):<\/strong> O objetivo \u00e9 julgar a constitucionalidade de impedir que crian\u00e7as que vivem no exterior e sejam trazidas ao Brasil por um dos pais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do outro, sejam obrigadas a retornar ao pa\u00eds quando houver fundada suspeita de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mesmo quando n\u00e3o as envolve diretamente.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Haddad e as tarifas (13\/8):<\/strong> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter\u00e1 reuni\u00e3o virtual com o secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Haddad afirmou que o objetivo do governo \u00e9 abrir negocia\u00e7\u00f5es e superar um desentendimento que, segundo ele, foi provocado pela extrema direita no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ministra comparece (CDR, 12\/8, 9h30): <\/strong>Com o objetivo de debater pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o nacional e desenvolvimento regional, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, participa de audi\u00eancia, na qual falar\u00e1 tamb\u00e9m sobre a\u00e7\u00f5es da pasta para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Acarea\u00e7\u00e3o (13\/8, 11h30h):<\/strong> Entre os pontos centrais que devem ser abordados est\u00e3o: a afirma\u00e7\u00e3o de Cid de que C\u00e2mara teria acessado e manipulado minutas golpistas, a declara\u00e7\u00e3o de que C\u00e2mara monitorou de forma cont\u00ednua Moraes, Lula e Alckmin, al\u00e9m do conhecimento sobre os motivos desse monitoramento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Para ficar de olho:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PL que isenta o Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil deve ser votado. <\/strong>Segundo a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/isencao-do-ir-ate-r-5-mil-deve-ser-votada-na-proxima-semana-diz-gleisi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CNN<\/a>, a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Gleisi Hoffmann, afirmou em evento que a proposta ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara ap\u00f3s ter sido bloqueada na semana passada.<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da <\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o que julga a trama golpista, que culminou com o ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia em 8 de janeiro de 2023, ficar\u00e3o cara a cara na pr\u00f3xima quarta-feira (13). O coronel Marcelo C\u00e2mara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e o ajudante de ordens do ex-presidente tenente-coronel Mauro Cid far\u00e3o uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":337692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-337691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=337691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/337692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=337691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=337691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=337691"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=337691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}