{"id":337606,"date":"2025-08-04T04:30:53","date_gmt":"2025-08-04T07:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/tarifaco-dos-eua-ao-brasil-e-cop30-e-marco-temporal-em-debate-devem-marcar-a-semana\/"},"modified":"2025-08-04T04:30:53","modified_gmt":"2025-08-04T07:30:53","slug":"tarifaco-dos-eua-ao-brasil-e-cop30-e-marco-temporal-em-debate-devem-marcar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/tarifaco-dos-eua-ao-brasil-e-cop30-e-marco-temporal-em-debate-devem-marcar-a-semana\/","title":{"rendered":"Tarifa\u00e7o dos EUA ao Brasil e COP30 e Marco Temporal em debate devem marcar a semana"},"content":{"rendered":"<p>A partir de quarta-feira (6), entra em vigor a tarifa de 50% imposta pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros, ap\u00f3s um aumento inicial de 10% na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba). A medida foi anunciada sob a justificativa de que autoridades brasileiras estariam prejudicando empresas americanas, direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos cidad\u00e3os norte-americanos e a pol\u00edtica externa e a economia do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Uma comitiva de senadores brasileiros em Washington deu in\u00edcio \u00e0 tentativa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo Trump, que usa como chamariz o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/07\/tarifaco-a-alianca-dos-bolsonaro-com-trump\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">processo<\/a> envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Enquanto isso, o governo brasileiro ainda estuda aplicar a Lei de Reciprocidade na guerra comercial.<\/p>\n<p>No Congresso Nacional, deputados e senadores realizam sess\u00e3o solene para a II C\u00fapula Parlamentar de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Transi\u00e7\u00e3o Justa da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, na quarta-feira, \u00e0s 9h. O evento foca na <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2025-06\/presidencia-da-cop30-propoe-agenda-de-acao-para-conferencia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">prepara\u00e7\u00e3o<\/a> para a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30).<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a (5), a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara discute os efeitos da tese do marco temporal sobre os direitos territoriais ind\u00edgenas. J\u00e1 considerada inconstitucional pelo STF, a tese estabelece que s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras os povos que estivessem nelas em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda no tema ind\u00edgena, ao menos mil mulheres de cerca de 100 povos ind\u00edgenas devem se reunir em Bras\u00edlia entre os dias 2 e 8 de agosto para participar da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas. No pen\u00faltimo dia do evento, organizado pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade em parceria com o governo federal, acontece a quarta edi\u00e7\u00e3o da Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas.\u00a0O evento tem o lema \u201cNosso corpo, nosso territ\u00f3rio: somos as guardi\u00e3s do planeta pela cura da terra\u201d e pretende ter, como produto final, um plano nacional de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 4 a 8 de agosto:<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Viol\u00eancia digital (CDHMIR, 5\/8, 9h):<\/strong> Audi\u00eancia debate a inser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital e os riscos ao desenvolvimento, como aliciamento, acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios, discurso de \u00f3dio, bullying virtual, explora\u00e7\u00e3o sexual e manipula\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica.<\/li>\n<li><strong>Demarca\u00e7\u00e3o em falta (CDHMIR, 5\/8, 16h): <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica discute com lideran\u00e7as ind\u00edgenas, parlamentares e especialistas os impactos na demora para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A proposta surgiu ap\u00f3s den\u00fancias recebidas sobre aumento de conflitos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos territ\u00f3rios.<\/li>\n<li><strong>Cotas para PCDs (CPD, 5\/8, 13h):<\/strong> Comiss\u00e3o debate o aprimoramento das cotas para pessoas com defici\u00eancia na Lei de Cotas nas Universidades, com \u00eanfase nos desafios enfrentados e nas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para garantir a efetiva inclus\u00e3o no ensino superior.<\/li>\n<li><strong>Trabalhadores de apps (CDHMIR, 7\/8, 10h): <\/strong>A garantia de direitos e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativos \u00e9 tema da audi\u00eancia, bem como acesso a plano de sa\u00fade ou seguro de vida da categoria.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>COP30 (CMADS, 6\/8, 10h30):<\/strong> Audi\u00eancia recebe o presidente da COP30, Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, para discutir preparativos, articula\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 confer\u00eancia que ser\u00e1 realizada em novembro, em Bel\u00e9m.<\/li>\n<li><strong>Parlamentos estaduais (CMADS, 5\/8, 10h): <\/strong>Semin\u00e1rio debate o cen\u00e1rio ambiental nos estados a partir da atua\u00e7\u00e3o dos parlamentos estaduais. A proposta busca fortalecer a articula\u00e7\u00e3o federativa e promover pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para enfrentar os desafios ambientais em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00fapula do clima (CMA, 6\/7, 10h30):<\/strong> Audi\u00eancia com a secret\u00e1ria Ana Toni discute o papel do Brasil na COP30, em meio \u00e0 crise clim\u00e1tica e \u00e0 defesa do multilateralismo. O encontro integra a II C\u00fapula Parlamentar de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Transi\u00e7\u00e3o Justa da Am\u00e9rica Latina e Caribe, com presen\u00e7a dos presidentes da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado de Chile e Argentina.<\/li>\n<li><strong>Monitoramentos (CCT, 6\/8, 10h): <\/strong>Parlamentares ir\u00e3o discutir preserva\u00e7\u00e3o de biomas e analisar os programas de monitoramento de desmatamento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Conselh\u00e3o (5\/8): <\/strong>O Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), \u00f3rg\u00e3o consultivo da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, recebe novos integrantes em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Itamaraty com presen\u00e7a do presidente Lula. Entre os nomes confirmados est\u00e3o a ativista Txai Suru\u00ed e a historiadora Helo\u00edsa Starling.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Direitos trabalhistas (4 e 5\/8):<\/strong> O 4\u00ba Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o reunir\u00e1 cerca de 40 advogados da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo para discutir a defesa judicial das pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho. Ser\u00e3o debatidos temas como combate ao trabalho escravo e infantil, igualdade salarial e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>San\u00e7\u00f5es dos EUA (6\/8): <\/strong>Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o, a escalada nas tens\u00f5es inclui san\u00e7\u00f5es ao ministro Alexandre de Moraes, que est\u00e1 proibido de viajar aos EUA e vetado a qualquer transa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com o ministro, com base na Lei Global Magnitsky.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Regula\u00e7\u00e3o do streaming (CC, 6\/8, 14h): <\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica vai reunir representantes da sociedade civil, do Executivo e do Parlamento para debater os desafios da cultura digital e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil. A proposta \u00e9 identificar gargalos e fortalecer o di\u00e1logo sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/li>\n<li><strong>Regula\u00e7\u00e3o da IA (PL 2338\/23, 6\/8, 13h30):<\/strong> Audi\u00eancia debate a estrutura de governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial (IA) no Brasil, com foco na proposta de cria\u00e7\u00e3o do SIA (Sistema Nacional de Regula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de IA). A audi\u00eancia integra o ciclo de discuss\u00f5es sobre o PL 2338\/23.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Transporte de animais (6\/8, 14h):<\/strong> O plen\u00e1rio analisa a liminar do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que suspendeu a obrigatoriedade de companhias a\u00e9reas de oferecer transporte gratuito a animais de suporte emocional ou de servi\u00e7o na cabine durante voos com origem, ou destino no Rio de Janeiro. A lei estadual 10.489\/2024 entraria em vigor em novembro, mas foi suspensa diante do risco de conflito federativo e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) contesta a norma, argumentando invas\u00e3o de compet\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que regula o tema.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da <\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de quarta-feira (6), entra em vigor a tarifa de 50% imposta pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros, ap\u00f3s um aumento inicial de 10% na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba). 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