{"id":337403,"date":"2025-07-14T04:21:14","date_gmt":"2025-07-14T07:21:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/etapa-final-antes-do-stf-condenar-ou-absolver-bolsonaro-pl-da-devastacao-e-iof\/"},"modified":"2025-07-14T04:21:14","modified_gmt":"2025-07-14T07:21:14","slug":"etapa-final-antes-do-stf-condenar-ou-absolver-bolsonaro-pl-da-devastacao-e-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/etapa-final-antes-do-stf-condenar-ou-absolver-bolsonaro-pl-da-devastacao-e-iof\/","title":{"rendered":"Etapa final antes do STF condenar ou absolver Bolsonaro, PL da Devasta\u00e7\u00e3o e IOF"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve apresentar na segunda-feira, 14 de julho, as alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como r\u00e9us. <span class=\"highlighter\">Essa \u00e9 a \u00faltima etapa para as partes apresentarem suas manifesta\u00e7\u00f5es antes da decis\u00e3o judicial que pode condenar ou absolver o pol\u00edtico.<\/span> A expectativa \u00e9 que o \u201cn\u00facleo crucial\u201d seja julgado at\u00e9 setembro. <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/o-julgamento-de-jair\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Veja aqui<\/a> toda a cobertura da <strong>P\u00fablica<\/strong> sobre o julgamento.<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes marcou para o mesmo dia o in\u00edcio dos depoimentos das testemunhas indicadas pela PGR e pelas defesas dos r\u00e9us dos n\u00facleos 3 e 4 da trama golpista. Pol\u00edticos e militares ser\u00e3o ouvidos por videoconfer\u00eancia, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid, o presidente do PL, Waldemar Costa Neto, o ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio, o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista J\u00fanior. Antes, Moraes j\u00e1 havia agendado os depoimentos das testemunhas ligadas aos r\u00e9us do n\u00facleo 2 para o mesmo dia. As oitivas devem ocorrer at\u00e9 23 de julho.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A crise entre Executivo e Legislativo sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) ser\u00e1 tema de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o convocada por Moraes para ter\u00e7a-feira, 15 de julho.<\/span> Foram intimados a participar da audi\u00eancia as presid\u00eancias da Rep\u00fablica, do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e as partes autoras das a\u00e7\u00f5es. A reuni\u00e3o ocorre ap\u00f3s Moraes <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-06\/entenda-como-fica-o-iof-apos-derrubada-de-decreto\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">suspender<\/a> tr\u00eas decretos do Executivo que aumentavam o IOF e um do Congresso que anulava os reajustes.<\/p>\n<p>O Congresso entra em esfor\u00e7o concentrado nesta semana para votar projetos priorit\u00e1rios antes do recesso de 18 a 31 de julho, o que deve suspender os trabalhos da maioria das comiss\u00f5es. Na C\u00e2mara, o projeto de Lei 2.159\/21, conhecido popularmente como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/07\/em-busca-do-numero-magico-de-obras-paradas-por-licenciamento-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cPL da devasta\u00e7\u00e3o\u201d,<\/a> est\u00e1 entre as mat\u00e9rias que podem ser votadas, nesta segunda (14), pelo plen\u00e1rio da Casa. No Senado, a Subcomiss\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025, a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">COP30<\/a>, discute na ter\u00e7a, dia 15,\u00a0o planejamento da c\u00fapula, incluindo organiza\u00e7\u00e3o, agenda clim\u00e1tica, negocia\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o. A segunda parte da audi\u00eancia foca nos temas centrais da confer\u00eancia, no papel da presid\u00eancia brasileira e na defesa dos interesses nacionais.<\/p>\n<p><strong>Est\u00e3o na agenda da semana de 14 a 18 de julho:<\/strong><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h3>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Feminic\u00eddio (CEXRSFEM, 14\/7, 14h): <\/strong>Comiss\u00e3o Externa discute em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, medidas contra o feminic\u00eddio no estado, em encontro com o Conselho Estadual de Mulheres. A proposta \u00e9 construir a\u00e7\u00f5es concretas e articuladas para a maioria dos casos ocorridos no ambiente dom\u00e9stico.<\/li>\n<li><strong>Atualiza\u00e7\u00f5es da pasta (CDHMIR | CPAS, 16\/7, 14h): <\/strong>A ministra Maca\u00e9 Evaristo apresentar\u00e1 os projetos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos para o segundo semestre de 2025 e posterior, al\u00e9m de prestar esclarecimentos prioridades da pasta.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h3>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PL da devasta\u00e7\u00e3o (PLEN\/CD, 14\/7, 18h): <\/strong>Tamb\u00e9m chamado de \u201cM\u00e3e de Todas as Boiadas\u201d, o projeto fragiliza e acelera processos de licenciamento ambiental, abrindo brechas para mais desmatamento e desastres, segundo ambientalistas. Se aprovado pelo Plen\u00e1rio, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Senado<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Preparativos (CMACOP30, 15\/7, 10h): <\/strong>A comiss\u00e3o recebe o secret\u00e1rio Valter Correia para discutir os preparativos da COP30, marcada para novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA). A audi\u00eancia deve tratar da log\u00edstica do evento e da articula\u00e7\u00e3o entre governos e sociedade civil.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>POL\u00cdTICA<\/strong><\/h3>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>C\u00e2mara<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Regula\u00e7\u00e3o da IA (PL261424, 15\/7, 13h30): <\/strong>Audi\u00eancia debate a estrutura de governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial (IA) no Brasil, com foco na proposta de cria\u00e7\u00e3o do SIA (Sistema Nacional de Regula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de IA). A audi\u00eancia integra o ciclo de discuss\u00f5es sobre o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/pl-da-ia-comissao-mostra-plano-para-definir-politica-em-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 2614\/2024.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>STF<\/strong>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Alega\u00e7\u00e3o final (14\/7): <\/strong>Ao se apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais, o chefe da PGR Paulo Gonet dever\u00e1 se manifestar a favor ou contra a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Ap\u00f3s isso, os demais r\u00e9us tamb\u00e9m protocolam seu posicionamento final no prazo de at\u00e9 15 dias. Depois que todos os r\u00e9us apresentarem as alega\u00e7\u00f5es finais, Moraes ir\u00e1 elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento.<\/li>\n<li><strong>Depoimentos (14\/7, 9h): <\/strong>T\u00eam in\u00edcio os depoimentos das testemunhas indicadas pela PGR e pelas defesas dos r\u00e9us dos n\u00facleos 2, 3 e 4 da trama golpista. No mesmo dia, ser\u00e1 ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Depois, come\u00e7am os depoimentos das testemunhas de defesa.<\/li>\n<li><strong>IOF (15\/7, 15h): <\/strong>A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o convocada por Moraes ser\u00e1 fechada ao p\u00fablico. Est\u00e3o convocados representantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Senado e da C\u00e2mara, ap\u00f3s a suspens\u00e3o dos decretos do Executivo e do Legislativo sobre o IOF na \u00faltima semana.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Para ficar de olho:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Isen\u00e7\u00e3o de IR avan\u00e7a. <\/strong>A Comiss\u00e3o Especial deve votar o projeto que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O deputado Arthur Lira (PP \u2013 AL), relator do projeto, elevou a faixa de redu\u00e7\u00e3o parcial do IR de R$ 7.000 para R$ 7.350 mensais.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Agenda da semana da <\/em><strong><em>P\u00fablica<\/em><\/strong><em> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve apresentar na segunda-feira, 14 de julho, as alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como r\u00e9us. 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